Resoluções

Resolução 118/2020 – Cria o Grupo de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé.
Resolução 117/2020 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 96/2019 que Aprova a execução do projeto “Extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village e Trecho da Rua Joaquim José da Caridade”
Resolução 116/2020 – Aprova a destinação de recursos para contratação de empresas especializadas na elaboração de projetos básicos, executivos e fiscalização das obras de saneamento da RH-VIII
Resolução 115/2020 – Aprova execução do projeto Saneamento do Rio Boa Esperança no Distrito de Lumiar – Nova Friburgo – RJ.
Resolução 114/2020 – Aprova execução do projeto Implantação de Rede Coletora de Esgoto na Bacia 05 – Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangu e Outras
Resolução 113/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 495.804,88 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial”.
Resolução 112/2020 – Aprova a realização de reuniões online durante período de isolamento social para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19)
Resolução 111/2020 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 57 de 07 de Agosto de 2015 e aprovar nova composição do Grupo de Acompanhamento doContrato de Gestão – GACG n.º 01/2012
Resolução 110/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto“Programa de PSA e Boas Práticas na RH-VIII”.
Resolução 109/2020 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 87 de 07 de Dezembro de 2018 que aprova o Plano de Comunicação do Comitê de Bacia dos rios Macaé e das Ostras.
Resolução 108/2020 – Aprova a transferência da sede do CBH Macaé para o município de Rio das Ostras.
Resolução 107/2019 – Aprova a execução do projeto “Laboratório de Aquicultura – Tecnologias para o cultivo de peixes e camarões marinhos”.
Resolução 106/2019 – Aprova a execução do projeto “Diagnóstico etnogeomorfológico do alto-médio curso da bacia do rio Macaé”.
Resolução 105/2019 – Aprova a execução do projeto “Rio Macaé, conhecer para conservar”.
Resolução 104/2019 – Aprova a execução do projeto “Monitoramento Ambiental, Balanço de nitrogênio e fósforo da bacia hidrográfica e o manejo de macrófita aquática (Typha domingensis) para recuperação (biorremediação) da eutrofização na Lagoa Imboacica (Macaé, RJ)”.
Resolução 103/2019 – Aprova a execução do projeto “Estudo da influência da transposição do rio Macabu na disponibilidade hídrica e na qualidade da água do rio São Pedro”.
Resolução 102/2019 – Aprova a execução do projeto “Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e da Salinidade da Bacia do Rio das Ostras”.
Resolução 101/2019 – “Aprova a execução do projeto “Guanandi – Monitoramento participativo e ciência cidadã”.
Resolução 100/2019 – “Aprova a execução do projeto “Escritório de Projetos”.
Resolução 099/2019 – “Aprova a execução do projeto “Ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turístico dos atrativos naturais ‘Encontro dos Rios’ e ‘Gianinni’ em Lumiar”.
Resolução 098/2019 – “Aprova a execução do projeto “Agroecologia nas Montanhas do rio Macaé”.
Resolução 097/2019 – “Aprova a execução do projeto “Wetland Rio Novo – Ilha Colônia Leocádia”.
Resolução 096/2019 – “Aprova a execução do projeto “Extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village e Trecho da Rua Joaquim José da Caridade”.
Resolução 095/2019 – “Revoga a Resolução CBH Macaé nº 80/2017 e institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2019-2021”.
Resolução 094/2019 – “Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 82.407,15 (oitenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e quinze centavos), para execução integral dos Estudos e Projetos de Macrodrenagem para mitigação de enchentes no município de Rio das Ostras”.
Resolução 093/2019 – “Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé no montante de R$ 50.000,00 para a execução de projeto de Monitoramento da qualidade da água superficial e subterrânea no entorno do antigo pátio ferroviário da REBIO União”.
Resolução 092/2019 – “Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2019-2020”.
Resolução 091/2019 – “Aprova, empossa e publica a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2019-2020”.
Resolução 090/2018 – “Revoga a Resolução do CBH Macaé n° 72 de 21 de novembro de 2016”.
Resolução 089/2018 – “Aprova recursos financeiros, no montante total de R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), para apoio ao Projeto Ambiente Vivo”.