Resoluções

Resolução 154/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da delegação ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ das funções de competência e inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e Ostras – CBH Macaé.
Resolução 153/2022 – Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Laboratório de Aquicultura – Tecnologias para o cultivo de peixes e camarões marinhos” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 107 de 12 de Abril de 2019.
Resolução 152/2022 – Dispõe Sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.
Resolução 151/2022 – Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Monitoramento de parâmetros limnológicos e da ictiofauna da Lagoa de Imboassica e do rio Imboassica” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 86 de 07 de Dezembro de 2018.
Resolução 150/2022 – Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Guanandi – Monitoramento participativo e ciência cidadã” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 101 de 12 de abril de 2019.
Resolução 149/2022 – Cria o Grupo de Trabalho para Revisão Editorial do CBH Macaé.
Resolução 148/2022 – Altera a Resolução CBH Macaé n° 135 de 26 de Fevereiro de 2021 e dispõe sobre a nova composição da Diretoria Colegiada do CBH Macaé no biênio 2021-2022 e da outras providências.
Resolução 147/2022 – Dispõe sobre a composição da Plenária do CBH Macaé no biênio 2021-2022 e da outras providências.
Resolução 146/2022 – Dispõe sobre a operacionalização e funcionamento de Conta Reserva para custeio operacional do Contrato de Gestão nº 01/2012
Resolução 145/2021 – Estabelece critérios para divulgação de Pareceres Técnicos do CBH Macaé.
Resolução 144/2021 – Cria o Grupo de Trabalho de Gestão Costeira
Resolução 143/2021 – Cria o Grupo de Trabalho Abertura de Barra Arenosa e Canal Extravasor da Lagoa Imboassica
Resolução 142/2021 – Cria o Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII.
Resolução 141/2021 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 111 de 09 de março de 2020 e aprova nova composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG n.º 01/2012
Resolução 140/2021 – Aprova a adesão do CBH Macaé ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas
Resolução 139/2021 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Águas do Macaé, Caminhos para Sustentabilidade
Resolução 138/2021 – Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2022 – 2025
Resolução 137/2021 – Cria o Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Bacia.
Resolução 136/2021 – Aprova restituição ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ do valor repassado ao CBH Macaé e das Ostras em Agosto de 2016, no montante de R$ 300.000 (trezentos mil reais).
Resolução 135/2021 – Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2021-2022.
Resolução 134/2021 – Aprova, empossa e publica a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2021-2022.
Resolução 133/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Saneamento do Alto Curso do Rio Macaé e Afluentes – Nova Friburgo – RJ.
Resolução 132/2020 – Aprova recursos financeiros para complementação de recursos ao projeto “Ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turístico dos atrativos naturais “Encontro dos Rios‟ e “Gianinni‟ em Lumiar”
Resolução 131/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Reforma da Barragem Santa Margarida.
Resolução 130/2020 – Aprova recursos financeiros para Complementação de recursos ao projeto “Implementação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras”.
Resolução 129/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Estudos de Macrodrenagem em áreas suscetíveis à inundação no município de Macaé
Resolução 128/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana.
Resolução 127/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Monitoramento ambiental com ênfase na gestão de recursos hídricos na RH-VIII
Resolução 126/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Selo Amigos da Água.
Resolução 125/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Elaboração de Material de Divulgação de Experiências Agroecológicas Relevantes para a Conservação dos Recursos Hídricos na RH VIII.