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Resoluções

Resolução 181 – Altera a Resolução CBH Macaé n° 82/2018, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre o custeio das despesas de convidados para participação em Reuniões e Eventos organizados pelo Comitê Macaé Ostras.
Resolução 180 – Altera a Resolução nº 83/2018 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Macaé
Resolução 179/2023 –  “Revoga a Resolução CBH Macaé nº 138/2021 e instituiu o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2024 – 2028”.
Resolução 178/2023 – Aprova a ampliação do aporte adicional de recursos para a execução do Projeto OrdenarTur Sana – Diagnóstico da capacidade decarga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana, aprovada pela Resolução CBH Macaé n°167 de 28 de abril de 2023.
Resolução 177/2023 – Aprova a revisão e institui a segunda alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
Resolução 176/2023 – Revoga a Resolução CBH Macaé nº 175/2023 que dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição, instalação, operação e manutenção de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica. 
Resolução 175/2023 – Revoga a Resolução CBH Macaé nº 170/2023 que dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica
Resolução 174/2023 – Revoga a Resolução CBH Macaé nº 115 de 21 de maio de 2020; e aprova a realocação de recursos financeiros para execução do projeto Saneamento do Alto Curso do Rio Macaé e Afluentes – Nova Friburgo – RJ.
Resolução 173/2023 – Dispõe sobre a aprovação de recursos para produção de vídeo institucional de 20 anos de fundação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
Resolução 172/2023 – Aprova a complementação de recursos financeiros para a prorrogação do Projeto Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade da Bacia do Rio das Ostras.
Resolução 171/2023 – Dispõe sobre a criação da rede de monitoramento da Região Hidrográfica VIII do estado do Rio de Janeiro.
Resolução 170/2023 – Dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica.
Resolução 169/2023 – Realocação de recursos financeiros do projeto “Implantação de Rede Coletora de Esgoto na Bacia 05 – Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangu e Outras” e aprova o financiamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras.
Resolução 168/2023 – Aprova aporte de recursos à “Revisão do Plano de Recursos Hídricos RH VIII – Módulo Comunicação”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 158, de 07 dezembro de 2022.
Resolução 167/2023 – Aprova o aporte adicional de recursos para a execução do Projeto OrdenarTur Sana
Resolução 166/2023 – Aprova a realização de reuniões on-line do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.
Resolução 165/2023 – Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2023-2024.
Resolução 164/2023 – Aprova, empossa e publica a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2023-2024.
Resolução 163/2023 – Aprova aporte adicional de recursos à “Revisão do Plano de Recursos Hídricos RH VIII – Módulo I: Diagnóstico e Prognóstico”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 156, de 26 de outubro de 2022.
Resolução 162/2023 – Aprova o Escopo Técnico da Revisão do Plano de Bacia – Módulo Gestão de Recursos Hídricos.
Resolução 161/2023 – Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Colegiada e das instituições membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
Resolução 160/2022 – Revoga a Resolução CBH Macaé n°122, de de 16 de outubro de 2020, e aprova a nova regulamentação do Programa de PSA e Boas Práticas da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução 159/2022 – Aprova recursos financeiros do CBH Macaé para complementação de recurso ao projeto “Implantação de Rede Coletora de Esgoto na Bacia 05 – Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangu e Outras”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 114, de 21 de maio de 2020
Resolução 158/2022 – Aprova o Escopo Técnico da Revisão do Plano de Bacia – Módulo Comunicação
Resolução 157/2022 – Revoga a Resolução CBH Macaé n° 97 de 12 de abril de 2019; aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Wetland Rio Novo – Ilha Colônia Leocádia” e aprova o projeto “Ligações prediais na rede coletora de esgoto destinado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Frade – Macaé, RJ”
Resolução 156/2022 – Institui a Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII e aprova o Escopo do Módulo I da Revisão do Plano de Bacia: Diagnóstico e Prognóstico
Resolução 155/2022 – Aprova as Diretrizes para a Revisão do Plano de
Recursos Hídricos da RH VIII
Resolução 154/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da delegação ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ das funções de competência e inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e Ostras – CBH Macaé.
Resolução 153/2022 – Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Laboratório de Aquicultura – Tecnologias para o cultivo de peixes e camarões marinhos” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 107 de 12 de Abril de 2019.
Resolução 152/2022 – Dispõe Sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.
Resolução 151/2022 – Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Monitoramento de parâmetros limnológicos e da ictiofauna da Lagoa de Imboassica e do rio Imboassica” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 86 de 07 de Dezembro de 2018.
Resolução 150/2022 – Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Guanandi – Monitoramento participativo e ciência cidadã” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 101 de 12 de abril de 2019.
Resolução 149/2022 – Cria o Grupo de Trabalho para Revisão Editorial do CBH Macaé.
Resolução 148/2022 – Altera a Resolução CBH Macaé n° 135 de 26 de Fevereiro de 2021 e dispõe sobre a nova composição da Diretoria Colegiada do CBH Macaé no biênio 2021-2022 e da outras providências.
Resolução 147/2022 – Dispõe sobre a composição da Plenária do CBH Macaé no biênio 2021-2022 e da outras providências.
Resolução 146/2022 – Dispõe sobre a operacionalização e funcionamento de Conta Reserva para custeio operacional do Contrato de Gestão nº 01/2012
Resolução 145/2021 – Estabelece critérios para divulgação de Pareceres Técnicos do CBH Macaé.
Resolução 144/2021 – Cria o Grupo de Trabalho de Gestão Costeira
Resolução 143/2021 – Cria o Grupo de Trabalho Abertura de Barra Arenosa e Canal Extravasor da Lagoa Imboassica
Resolução 142/2021 – Cria o Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII.