Resoluções

Resolução 144/2021 – Cria o Grupo de Trabalho de Gestão Costeira
Resolução 143/2021 – Cria o Grupo de Trabalho Abertura de Barra Arenosa e Canal Extravasor da Lagoa Imboassica
Resolução 142/2021 – Cria o Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII.
Resolução 141/2021 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 111 de 09 de março de 2020 e aprova nova composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG n.º 01/2012
Resolução 140/2021 – Aprova a adesão do CBH Macaé ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas
Resolução 139/2021 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Águas do Macaé, Caminhos para Sustentabilidade
Resolução 138/2021 – Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2022 – 2025
Resolução 137/2021 – Cria o Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Bacia.
Resolução 136/2021 – Aprova restituição ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ do valor repassado ao CBH Macaé e das Ostras em Agosto de 2016, no montante de R$ 300.000 (trezentos mil reais).
Resolução 135/2021 – Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2021-2022.
Resolução 134/2021 – Aprova, empossa e publica a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2021-2022.
Resolução 133/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Saneamento do Alto Curso do Rio Macaé e Afluentes – Nova Friburgo – RJ.
Resolução 132/2020 – Aprova recursos financeiros para complementação de recursos ao projeto “Ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turístico dos atrativos naturais “Encontro dos Rios‟ e “Gianinni‟ em Lumiar”
Resolução 131/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Reforma da Barragem Santa Margarida.
Resolução 130/2020 – Aprova recursos financeiros para Complementação de recursos ao projeto “Implementação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras”.
Resolução 129/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Estudos de Macrodrenagem em áreas suscetíveis à inundação no município de Macaé
Resolução 128/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana.
Resolução 127/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Monitoramento ambiental com ênfase na gestão de recursos hídricos na RH-VIII
Resolução 126/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Selo Amigos da Água.
Resolução 125/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Elaboração de Material de Divulgação de Experiências Agroecológicas Relevantes para a Conservação dos Recursos Hídricos na RH VIII.
Resolução 124/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Comitê nas Escolas
Resolução 123/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Programa de Regularização do Uso da Água da RH VIII.
Resolução 122/2020 – Revoga as Resoluções CBH Macaé n° 69, de 21 de novembro de 2016, e n° 48, de 19 de novembro de 2013, e aprova a regulamentação do Programa de PSA e Boas Práticas da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro
Resolução 121/2020 – Aprova execução do projeto Continuação do processo de Enquadramento da RH VIII.
Resolução 120/2020 – Aprova execução do projeto Implementação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras.
Resolução 119/2020 – Cria a Conta Reserva para custos operacionais do Contrato de Gestão firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João- CILSJ das funções inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
Resolução 118/2020 – Cria o Grupo de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé.
Resolução 117/2020 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 96/2019 que Aprova a execução do projeto “Extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village e Trecho da Rua Joaquim José da Caridade”
Resolução 116/2020 – Aprova a destinação de recursos para contratação de empresas especializadas na elaboração de projetos básicos, executivos e fiscalização das obras de saneamento da RH-VIII
Resolução 115/2020 – Aprova execução do projeto Saneamento do Rio Boa Esperança no Distrito de Lumiar – Nova Friburgo – RJ.