Resoluções

Resolução 163/2023 – Aprova aporte adicional de recursos à “Revisão do Plano de Recursos Hídricos RH VIII – Módulo I: Diagnóstico e Prognóstico”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 156, de 26 de outubro de 2022.
Resolução 162/2023 – Aprova o Escopo Técnico da Revisão do Plano de Bacia – Módulo Gestão de Recursos Hídricos.
Resolução 161/2023 – Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Colegiada e das instituições membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
Resolução 160/2022 – Revoga a Resolução CBH Macaé n°122, de de 16 de outubro de 2020, e aprova a nova regulamentação do Programa de PSA e Boas Práticas da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução 159/2022 – Aprova recursos financeiros do CBH Macaé para complementação de recurso ao projeto “Implantação de Rede Coletora de Esgoto na Bacia 05 – Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangu e Outras”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 114, de 21 de maio de 2020
Resolução 158/2022 – Aprova o Escopo Técnico da Revisão do Plano de Bacia – Módulo Comunicação
Resolução 157/2022 – Revoga a Resolução CBH Macaé n° 97 de 12 de abril de 2019; aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Wetland Rio Novo – Ilha Colônia Leocádia” e aprova o projeto “Ligações prediais na rede coletora de esgoto destinado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Frade – Macaé, RJ”
Resolução 156/2022 – Institui a Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII e aprova o Escopo do Módulo I da Revisão do Plano de Bacia: Diagnóstico e Prognóstico
Resolução 155/2022 – Aprova as Diretrizes para a Revisão do Plano de
Recursos Hídricos da RH VIII
Resolução 154/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da delegação ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ das funções de competência e inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e Ostras – CBH Macaé.
Resolução 153/2022 – Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Laboratório de Aquicultura – Tecnologias para o cultivo de peixes e camarões marinhos” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 107 de 12 de Abril de 2019.
Resolução 152/2022 – Dispõe Sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.
Resolução 151/2022 – Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Monitoramento de parâmetros limnológicos e da ictiofauna da Lagoa de Imboassica e do rio Imboassica” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 86 de 07 de Dezembro de 2018.
Resolução 150/2022 – Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Guanandi – Monitoramento participativo e ciência cidadã” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 101 de 12 de abril de 2019.
Resolução 149/2022 – Cria o Grupo de Trabalho para Revisão Editorial do CBH Macaé.
Resolução 148/2022 – Altera a Resolução CBH Macaé n° 135 de 26 de Fevereiro de 2021 e dispõe sobre a nova composição da Diretoria Colegiada do CBH Macaé no biênio 2021-2022 e da outras providências.
Resolução 147/2022 – Dispõe sobre a composição da Plenária do CBH Macaé no biênio 2021-2022 e da outras providências.
Resolução 146/2022 – Dispõe sobre a operacionalização e funcionamento de Conta Reserva para custeio operacional do Contrato de Gestão nº 01/2012
Resolução 145/2021 – Estabelece critérios para divulgação de Pareceres Técnicos do CBH Macaé.
Resolução 144/2021 – Cria o Grupo de Trabalho de Gestão Costeira
Resolução 143/2021 – Cria o Grupo de Trabalho Abertura de Barra Arenosa e Canal Extravasor da Lagoa Imboassica
Resolução 142/2021 – Cria o Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII.
Resolução 141/2021 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 111 de 09 de março de 2020 e aprova nova composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG n.º 01/2012
Resolução 140/2021 – Aprova a adesão do CBH Macaé ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas
Resolução 139/2021 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Águas do Macaé, Caminhos para Sustentabilidade
Resolução 138/2021 – Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2022 – 2025
Resolução 137/2021 – Cria o Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Bacia.
Resolução 136/2021 – Aprova restituição ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ do valor repassado ao CBH Macaé e das Ostras em Agosto de 2016, no montante de R$ 300.000 (trezentos mil reais).
Resolução 135/2021 – Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2021-2022.
Resolução 134/2021 – Aprova, empossa e publica a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2021-2022.