Resoluções

Resolução 133/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Saneamento do Alto Curso do Rio Macaé e Afluentes – Nova Friburgo – RJ.
Resolução 132/2020 – Aprova recursos financeiros para complementação de recursos ao projeto “Ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turístico dos atrativos naturais “Encontro dos Rios‟ e “Gianinni‟ em Lumiar”
Resolução 131/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Reforma da Barragem Santa Margarida.
Resolução 130/2020 – Aprova recursos financeiros para Complementação de recursos ao projeto “Implementação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras”.
Resolução 129/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Estudos de Macrodrenagem em áreas suscetíveis à inundação no município de Macaé
Resolução 128/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana.
Resolução 127/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Monitoramento ambiental com ênfase na gestão de recursos hídricos na RH-VIII
Resolução 126/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Selo Amigos da Água.
Resolução 125/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Elaboração de Material de Divulgação de Experiências Agroecológicas Relevantes para a Conservação dos Recursos Hídricos na RH VIII.
Resolução 124/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Comitê nas Escolas
Resolução 123/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto Programa de Regularização do Uso da Água da RH VIII.
Resolução 122/2020 – Revoga as Resoluções CBH Macaé n° 69, de 21 de novembro de 2016, e n° 48, de 19 de novembro de 2013, e aprova a regulamentação do Programa de PSA e Boas Práticas da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro
Resolução 121/2020 – Aprova execução do projeto Continuação do processo de Enquadramento da RH VIII.
Resolução 120/2020 – Aprova execução do projeto Implementação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras.
Resolução 119/2020 – Cria a Conta Reserva para custos operacionais do Contrato de Gestão firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João- CILSJ das funções inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
Resolução 118/2020 – Cria o Grupo de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé.
Resolução 117/2020 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 96/2019 que Aprova a execução do projeto “Extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village e Trecho da Rua Joaquim José da Caridade”
Resolução 116/2020 – Aprova a destinação de recursos para contratação de empresas especializadas na elaboração de projetos básicos, executivos e fiscalização das obras de saneamento da RH-VIII
Resolução 115/2020 – Aprova execução do projeto Saneamento do Rio Boa Esperança no Distrito de Lumiar – Nova Friburgo – RJ.
Resolução 114/2020 – Aprova execução do projeto Implantação de Rede Coletora de Esgoto na Bacia 05 – Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangu e Outras
Resolução 113/2020 – Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 495.804,88 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial”.
Resolução 112/2020 – Aprova a realização de reuniões online durante período de isolamento social para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19)
Resolução 111/2020 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 57 de 07 de Agosto de 2015 e aprovar nova composição do Grupo de Acompanhamento doContrato de Gestão – GACG n.º 01/2012
Resolução 110/2020 – Aprova recursos financeiros para execução do projeto“Programa de PSA e Boas Práticas na RH-VIII”.
Resolução 109/2020 – Altera a Resolução CBH Macaé nº 87 de 07 de Dezembro de 2018 que aprova o Plano de Comunicação do Comitê de Bacia dos rios Macaé e das Ostras.
Resolução 108/2020 – Aprova a transferência da sede do CBH Macaé para o município de Rio das Ostras.
Resolução 107/2019 – Aprova a execução do projeto “Laboratório de Aquicultura – Tecnologias para o cultivo de peixes e camarões marinhos”.
Resolução 106/2019 – Aprova a execução do projeto “Diagnóstico etnogeomorfológico do alto-médio curso da bacia do rio Macaé”.
Resolução 105/2019 – Aprova a execução do projeto “Rio Macaé, conhecer para conservar”.
Resolução 104/2019 – Aprova a execução do projeto “Monitoramento Ambiental, Balanço de nitrogênio e fósforo da bacia hidrográfica e o manejo de macrófita aquática (Typha domingensis) para recuperação (biorremediação) da eutrofização na Lagoa Imboacica (Macaé, RJ)”.