Resolução 099/2019 – “Aprova a execução do projeto “Ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turístico dos atrativos naturais ‘Encontro dos Rios’ e ‘Gianinni’ em Lumiar”.
Resolução 098/2019 – “Aprova a execução do projeto “Agroecologia nas Montanhas do rio Macaé”.
Resolução 097/2019 – “Aprova a execução do projeto “Wetland Rio Novo – Ilha Colônia Leocádia”.
Resolução 096/2019 – “Aprova a execução do projeto “Extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village e Trecho da Rua Joaquim José da Caridade”.
Resolução 095/2019 – “Revoga a Resolução CBH Macaé nº 80/2017 e institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2019-2021”.
Resolução 094/2019 – “Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 82.407,15 (oitenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e quinze centavos), para execução integral dos Estudos e Projetos de Macrodrenagem para mitigação de enchentes no município de Rio das Ostras”.
Resolução 093/2019 – “Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé no montante de R$ 50.000,00 para a execução de projeto de Monitoramento da qualidade da água superficial e subterrânea no entorno do antigo pátio ferroviário da REBIO União”.
Resolução 092/2019 – “Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2019-2020”.
Resolução 091/2019 – “Aprova, empossa e publica a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2019-2020”.
Resolução 090/2018 – “Revoga a Resolução do CBH Macaé n° 72 de 21 de novembro de 2016”.
Resolução 089/2018 – “Aprova recursos financeiros, no montante total de R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), para apoio ao Projeto Ambiente Vivo”.
Resolução 088/2018 – “Aprova o financiamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé”.
Resolução 087/2018 – “Aprova o Plano de Comunicação do Comitê de Bacia dos rios Macaé e das Ostras”.
Resolução 086/2018 – “Aprova o Monitoramento de parâmetros limnológicos e da ictiofauna da Lagoa de Imboassica e do rio Imboassica”.
Resolução 085/2018 – “Estabelece procedimentos para solicitação de material de divulgação e apoio para eventos elaborado com recursos financeiros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras”.
Resolução 084/2018 – “Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU”
Resolução 083/2018 – “Altera a Resolução nº 59/2015 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Macaé”
Resolução 082/2018 – “Dispõe sobre o custeio das despesas de convidados para participação em Reuniões e Eventos organizados pelo Comitê Macaé”
Resolução 081/2018 – “Estabelece critérios para abertura emergencial da barra arenosa da Lagoa Imboassica, localizada entre os municípios de Macaé e Rio das Ostras.”
Resolução 080/2017 – “Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2018-2021.”
Resolução 079/2017 – “Dispõe sobre a manifestação contrária do CBH Macaé e das Ostras às construções de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) na Região Hidrográfica VIII do estado do Rio de Janeiro”
Resolução 078/2017 – “Dispõe sobre a prorrogação da delegação ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ das funções de competência e inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e Ostras – CBH Macaé”
Resolução 077/2017 – “Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Colegiada e das instituições membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras”
Resolução 076/2017 – “Dispõe sobre o aporte de recursos financeiros para operacionalização do Contrato de Gestão n° 01/2012″
Resolução 075/2017 – “Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 438.867,19 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial”
Resolução 074/2017 – “Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 28.691,78 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos) para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial”
Resolução 073/2016 – “Dispõe sobre o novo Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro – Macaé das Ostras”
Resolução 072/2016 – “Altera a Resolução do CBH Macaé n° 38/2013, que aprova plano de investimento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras com recursos do saldo disponível até 2012″
Resolução 071/2016 – “Altera a Resolução do CBH Macaé n° 26/2012, que aprova plano de investimento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras com recursos do saldo disponível até 2011″
Resolução 070/2016 – “Dispõe sobre a participação do CBH Macaé no processo de avaliação da instalação de novos empreendimentos, ampliação ou alteração de empreendimentos já existentes que possam interferir na Gestão de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro – Macaé e das Ostras”
Resolução 069/2016 – “Altera a Resolução CBH Macaé n° 49, de 19 de novembro de 2013, que aprova a regulamentação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro”
Resolução 068/2016 – “Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 338.250,00 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial”
Resolução 067/2016 – “Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para análise do aumento no valor da cobrança pelo uso da água”
Resolução 066/2016 – “Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Águas Subterrâneas”
Resolução 065/2016 – “Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH-Macaé e das Ostras no âmbito do Contrato de Gestão n° 01/2012 – Ano IV”.
Resolução 064/2016 – “Aprova a adesão do CBH Macaé ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês)”.
Resolução 063/2016 – “Aprova o Plano de Comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras”.
Resolução 062/2016 – Altera a resolução CBH Macaé e das Ostras n° 50 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras para o período de 2014-2017
Resolução 061/2016 – “Altera a redação da Resolução 52/2014 que aprova a aplicação de recursos financeiros da cobrança pelo uso da água da subconta do CBH Macaé, no montante anual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para ser destinado a investimentos, de acordo com os programas constantes do PRH da RH VIII, na região localizada a montante da Barragem da Tapera, no alto curso do rio Macabu, no município de Trajano de Moraes, na RH IX, jurisdição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana”.
Resolução 060/2016 – Altera a resolução n° 59/2015 que altera a resolução n° 40/2013 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Macaé e das Ostras
