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Revoga a Resolução CBH Macaé n° 97 de 12 de abril de 2019; aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Wetland Rio Novo – Ilha Colônia Leocádia” e aprova o projeto “Ligações prediais na rede coletora de esgoto destinado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Frade – Macaé, RJ”

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