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Resoluções

Resolução 021/2011 – “Revogar a resolução CBH – Macaé e das Ostras nº 09/2008 de 10 de julho de 2008”.
Resolução 020/2011 – “Elege e empossa a Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH – Macaé e das Ostras) para o Biênio 2011 / 2012”.
Resolução 019/2011 – “Aprova, empossa e publica a nova composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH – Macaé e das Ostras) para o Biênio 2011 / 2012”
Resolução 018/2010 – “Incluir a ação “Estudos e projeto para controle de enchentes e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Macaé” no plano de investimento anexo a Resolução nº 16 de 19 de Novembro de 2010″.
Resolução 017/2010 – “Aprova a aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água existente do FUNDRHI na sub conta CBH-Macaé para a estruturação da entidade delegatária”.
Resolução 016/2010 – “Substituir o anexo II, parte integrante, da Resolução nº 13, de 02 de Setembro de 2010 do CBH dos rios Macaé e das Ostras – Plano de Investimentos para financiamento de projetos em execução na Região Hidrográfica VIII”.
Resolução 015/2010 – “Dispõe sobre a ratificação da entidade delegatária sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da política estadual de recursos hídricos e o Consórcio Intermunicipal da Macro Região Ambiental – 5 (Consórcio MRA-5), para exercer funções de competência da Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras”.
Resolução 014/2010 – “Elege e empossa um novo Diretório Colegiado do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH – Macaé e das Ostras), por mandato tampão, de outubro de 2010 a dezembro de 2010”.
Resolução 013/2010 – “Aprova o Plano de Investimentos para financiamento de projetos em execução na Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI”.
Resolução 012/2009 – “Elege e empossa a Diretoria do do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH – Macaé e das Ostras) para o Biênio 2009 / 2010”.
Resolução 011/2009 – “Aprova, empossa e publica a nova composição do Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH – Macaé e das Ostras)”.
Resolução 010/2008 – “Dispõe sobre o “PLANO PRELIMINAR DE RECURSOS HÍDRICOS” da Bacia do Rio Macaé”.
Resolução 009/2008 – “Aprova a aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água existente do FUNDRHI na sub conta CBH-Macaé para a implantação e operacionalização da Secretaria Executiva”.
Resolução 008/2008 – “Aprova o Consórcio Intermunicipal MRA5 para exercer as funções de escritório de Apoio Técnico e Operacional do Comitê e estabelece diretrizes gerais para sua implantação e manutenção”.
Resolução 007/2008 – “Aprova o Termo de Referência para elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras”.
Resolução 006/2008 – “Elege e empossa a Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH – Macaé e das Ostras) para o Biênio 2006/2008”.
Resolução 005/2008 – “Aprova, empossa e publica a nova composição do Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH – Macaé e das Ostras)”.
Resolução 004/2008 – “Aprova Plano de Investimentos e realização de Convênio com Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.
Resolução 003/2008 – “Aprova o exercício do papel de Agência de Águas como entidade Delegatária pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias dos Rios Macaé e Macabu, da Lagoa Feia e Zona Costeira”.
Resolução 002/2008 – “Institui nova Câmara Técnica e altera a denominação das existentes no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH – Macaé e das Ostras)”
Resolução 001/2008 – “Aprova e altera a denominação do Comitê para Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH – Macaé e das Ostras)”