Search
Close this search box.

Resoluções

Resolução 061/2016 – “Altera a redação da Resolução 52/2014 que aprova a aplicação de recursos financeiros da cobrança pelo uso da água da subconta do CBH Macaé, no montante anual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para ser destinado a investimentos, de acordo com os programas constantes do PRH da RH VIII, na região localizada a montante da Barragem da Tapera, no alto curso do rio Macabu, no município de Trajano de Moraes, na RH IX, jurisdição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana”.
Resolução 060/2016 – Altera a resolução n° 59/2015 que altera a resolução n° 40/2013 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Macaé e das Ostras
Resolução 059/2015 – “Altera a Resolução nº 40/2013 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Macaé e das Ostras”.
Resolução 058/2015 – “Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH-Macaé e das Ostras no âmbito do Contrato de Gestão N.° 01/2012 – Ano II”.
Resolução 057/2015 – “o Grupo de Acompanhamento do Contratode Gestão n.° 01/2012”.
Resolução 056/2015 – “Aprova o Projeto Básico para aumento da rede de esgoto sanitário de Rocha Leão / Rio das Ostras, no município de Rio das Ostras”.
Resolução 055/2015 – “Aprova a designação de membros do CBH Macaé para acompanhar e supervisionar a execução de projetos contratados com recursos financeiros oriundos do repasse da cobrança pelo uso da água”.
Resolução 054/2014 – “Aprova a normatização para o fluxo de projetos, demandas e documentos entregues à delegatária”.
Resolução 053/2014 – “Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH-Macaé e das Ostras no âmbito do Contrato de Gestão N.° 01/2012 – Ano II”.
Resolução 052/2014 – “Aprova a aplicação de recursos financeiros da cobrança pelo uso da água da subconta do CBH Macaé, no montante anual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para ser destinado a investimentos, de acordo com os programas constantes do PRH da RH VIII, na região localizada a montante da Barragem da Tapera, no alto curso do rio Macabu, no município de Trajano de Moraes, na RH IX, jurisdição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul”.
Resolução 051/2014 – “Aprova a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da implementação das ações do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII e do Plano Estadual dos Recursos Hídricos”.
Resolução 050/2014 – “Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2014-2017”.
Resolução 049/2013 – “Aprova a regulamentação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais”.
Resolução 048/2013 – “Aprova a regulamentação do Programa de Boas Práticas em Microbacias Hidrográficas, e altera sua denominação”.
Resolução 047/2013 – “Estabelece procedimentos para apresentação do Relatório de Viagem dos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros fóruns e eventos ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Macaé e das Ostras”
Resolução 046/2013 – “Aprova ações complementares ao projeto “Estudos e projeto para controle de enchentes e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Macaé” conforme Resolução CBH -Macaé e das Ostras nº 18, de 19 de novembro de 2010″.
Resolução 045/2013 – “Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH-Macaé e das Ostras no âmbito do Contrato de Gestão N.° 01/2012 – Ano I”.
Resolução 044/2013 – “Aprova recursos financeiros para o projeto de “Monitoramento da vazão e indicadores de qualidade das águas das bacias do rio Macaé, Imboassica e Rio das Ostras”.
Resolução 043/2013 – “Aprova o Projeto de Educação Ambiental – Teatro Rio Esperança”.
Resolução 042/2013 – “Aprova o Projeto de Educação Ambiental – Teatro Rio Esperança”.
Resolução 42/2013 – Aprova o Projeto de Educação Ambiental – Teatro Rio Esperança
Resolução 041/2013 – “Aprova o Projeto Conhecendo o CBH: Apoio à divulgação e mobilização para a terceira consulta popular do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII)”.
Resolução 040/2013 – “Altera a Resolução nº 32/2012 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Macaé e das Ostras”.
Resolução 039/2013 – “Aprova recursos do Plano de Investimentos 2012, em caráter de contrapartida, ao projeto Produtor de Águas”.
Resolução 038/2013 – “Aprova Plano de Investimento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras com recursos do saldo disponível até 2012”
Resolução 037/2013 – “Cria o Conselho Editorial do Boletim Informativo – Águas em Foco”.
Resolução 036/2013 – “Cria o Grupo de Trabalho sobre a Lagoa de Imboassica no âmbito da Câmara Técnica de Lagoas e Zona Costeira”.
Resolução 36/2013 – Cria o Grupo de Trabalho sobre a Lagoa de Imboassica no âmbito da Câmara Técnica de Lagoas e Zona Costeira
Resolução 035/2013 – “Cria o Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito da Câmara Técnica de Projetos, Ciência e Tecnologia”.
Resolução 034/2013 – “Revoga parte da Resolução nº 23 que dispõe sobre a contratação da Secretaria Executiva pelo INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, para gerenciamento e exercer funções administrativas do Comitê dos Rios Macaé e das Ostras pelo prazo de 90 dias”.
Resolução 033/2012 – “Regulamenta a Resolução nº 28/2012 que dispõe sobre aprovação de recursos para Ações de Diretoria do Comitê Macaé e das Ostras”.
Resolução 032/2012 – “Regulamenta a Resolução nº 27/2012 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH/Macaé e das Ostras”.
Resolução 031/2012 – “Dispõe sobre revogação da Resolução nº 22, de 15/02/ 2012, a indicação da entidade Delegatária, limite de custeio e sobre o contrato de gestão a ser celebrado entre o INEA, e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, para exercer funções de competência de Agência de Água do Comitê dos Rios Macaé e das Ostras, com interveniência deste Comitê”.
Resolução 030/2012 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais”.
Resolução 029/2012 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Boas Práticas em Microbacias Hidrográficas”.
Resolução 028/2012 – “Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para Ações de Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras”.
Resolução 027/2012 – “Dispões sobre a aprovação de recursos financeiros para custeio aos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras que venham representá-lo oficialmente”.
Resolução 026/2012 – “Aprova Plano de Investimento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras com recursos do saldo disponível até 2011”
Resolução 025/2012 – “Altera a Resolução nº 16 de 19 de novembro de 2010”.
Resolução 024/2011 – “Aprova o Termo de Referência sobre proposta da Agência Nacional de Águas – ANA de contratação, mediante edital público, de OSCIP, para elaboração de estudo – diagnóstico socioambiental na área da bacia hidrográfica do Rio Macaé, no município de Nova Friburgo, no âmbito do Programa Produtor de Água, com vistas ao estímulo à política de Pagamentos por serviços Ambientais – PSA voltados à proteção hídrica da região de atuação do CBH Macaé e das Ostras”.