Comitê Macaé está reunindo diversos atores da sociedade para a classificação dos corpos hídricos
Começou nesta segunda-feira (29) o processo de consultas públicas para a validação da proposta técnica de enquadramento dos rios e lagoas da região hidrográfica Macaé/Ostras. A primeira oficina, de “saber técnico”, reuniu especialistas da área.
A programação foi realizada no Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ), em Macaé. A proposta de enquadramento também será avaliada em oficinas setoriais de “saber popular”, “saber corporativo” e “saber político”.
O enquadramento irá classificar as águas de acordo com as possibilidades de uso, obedecendo os padrões de qualidade definidos para cada classe. A proposta técnica de enquadramento foi elaborada pelo Comitê e consta no Plano de Bacia da região hidrográfica.
Na fase atual, a sociedade é convidada a participar de oficinas setoriais para avaliar os termos da proposta técnica e sugerir alterações, quando necessário.
“O enquadramento é uma ferramenta importante para o planejamento e desenvolvimento sustentável da região. Ele define os usos permitidos em cada corpo hídrico. Por isso, estamos encaminhando a proposta da forma mais democrática possível, realizando oficinas com diversos setores da sociedade. A mobilização é importante para que o enquadramento possa atender aos interesses coletivos da população”, explica o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, Rodolfo Coimbra.
A oficina realizada nesta segunda contou com a mediação do professor Fernando Setembrino Cruz Meirelles, doutor em recursos hídricos e saneamento ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com vasta experiência em consultoria para elaboração de planos de bacias hidrográficas.
Estiveram presentes representantes de concessionárias de abastecimento de água e saneamento, universidades, indústrias e órgãos governamentais.
A próxima oficina será a de “saber corporativo”, em data a ser marcada pelo Comitê até o fim deste ano.