Revoga a Resolução CBH Macaé nº 002 de 04 de março de 2008; altera as denominações das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho existentes, bem como suas principais diretrizes no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras)