O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) realizou, na última semana de agosto, uma palestra sobre o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), durante o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB 2022). O evento, que é o maior ligado ao tema dos recursos hídricos no Brasil, ocorreu de 22 a 26 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR), e contou com a participação de membros do CBH Macaé.
Com o tema “Gestão da água: Responsabilidade de todos”, a 24ª edição do ENCOB abordou tópicos relacionados a Mudanças Climáticas, Eventos Críticos e Resiliência, Uso Racional, Reuso e Inovação, Planejamento, Regulação e Financiamento, Boas Práticas, Gestão Participativa e Engajamento. A delegação do CBH Macaé participou de palestras, debates e oficinas.
Para a presidente do CBH Macaé, Katia Albuquerque, a participação foi muito produtiva e colaborou para a capacitação dos membros do colegiado.
“Cada região hidrográfica e cada Comitê de Bacia tem características e desafios que se complementam. O ENCOB proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências. O CBH Macaé fez uma ótima participação porque tem muito trabalho para mostrar”, afirmou Katia.
A palestra do CBH Macaé sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi ministrada no estande Integração pelas Águas, pelo coordenador do Grupo de Trabalho do PSA, Afonso Albuquerque, e pela coordenadora da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, Maria Inês Paes Ferreira.
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas é um instrumento econômico que segue o princípio “protetor-recebedor”, por meio da recompensa e incentivo dos proprietários rurais pelos serviços ambientais prestados em suas propriedades, que geram benefícios para toda a sociedade. Esse tipo de incentivo melhora a rentabilidade das atividades de proteção e de uso sustentável de recursos naturais.
Essa estratégia, que já está presente na atuação e nas políticas do INEA, agora também estará disponível para toda Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (RH-VIII), apoiando o desenvolvimento de ações de conservação das águas e florestas. As boas práticas socioeconômicas e ambientais são as ações e projetos que visam a recuperação ambiental e o manejo sustentável da paisagem e dos recursos naturais.
“Com o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas será possível desenvolver iniciativas de retribuição aos proprietários rurais que favoreçam a conservação, a manutenção, ampliação ou a restauração de benefícios aos ecossistemas da nossa Região Hidrográfica, e isso é maravilhoso”, completou a presidente Kátia Albuquerque.