O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) participou, no dia 5 de outubro, da audiência Pública sobre a Usina Termelétrica (UTE) Marlim Azul II, de responsabilidade da empresa ARKE Energia, localizada no município de Macaé. O objetivo foi debater o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relativos ao empreendimento, no escopo do processo de licenciamento ambiental SEI IBAMA 02001.026078/2022-93.
A audiência foi realizada no Mercure Macaé Hotels, no bairro Glória, em Macaé, e contou com a presença dos membros do CBH Macaé a representante do movimento SOS Praia do Pecado, Thayná Fernandes, e do diretor do CBH e representante da Usina Termelétrica Norte Fluminense, Fernando Medina, além dos analistas técnicos do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) Ednilson Gomes e Fernanda Hissa.
Os empreendedores da termoelétrica têm representação no setor de usuários de água no colegiado do CBH Macaé, por meio da representante Raphaela Ferreira, que, durante a audiência, realizou uma apresentação sobre o empreendimento.
Caso seja autorizada pelo Ibama, a nova usina, que será a primeira a usar gás do pré-sal, será construída ao lado da UTE Marlim Azul I, que está em testes e tem operação comercial prevista para este ano. A ARKE busca a licença prévia do novo empreendimento para participar de futuros leilões de energia.
“A produção de gás natural para a utilização de usinas termoelétricas torna esse processo menos poluente quando comparado a outros combustíveis fósseis, principalmente o óleo diesel e o carvão, que ainda são utilizados em alguns locais do país. As termoelétricas são basicamente como um seguro para o país, igual o seguro que a gente faz de carro, de saúde, a gente não faz seguro do nosso carro querendo bater o carro e utilizar o seguro, a gente faz para utilizar se necessário. As termoelétricas, hoje, para o planejamento energético nacional, são necessárias para que o país utilize quando for necessário”, disse a coordenadora de Meio Ambiente da ARKE, Raphaela Ferreira.
Ainda durante a audiência, Raphaela explicou que esse projeto tem como diferencial a utilização de uma nova tecnologia de resfriamento do ar, denominada “aerocondensadores”. De acordo com o RIMA, essa tecnologia utiliza “o ar ambiente, puxando-o por grandes ventiladores e resfriando o vapor. O vapor então retorna ao estado líquido, ou seja, água, e é direcionado para a caldeira, reiniciando o processo. A utilização dos aerocondensadores é o diferencial tecnológico que permitirá a UTE Marlim Azul II uma economia significativa de água no processo de geração de energia”. Por este motivo, a empresa afirma que não será necessário aumentar a captação de água no rio Macaé, pois a outorga da Marlin Azul I será suficiente para abastecer Marlin Azul II.
O diretor Fernando Medina, garantiu que o CBH Macaé já estava analisando os documentos recebidos e que enviaria o parecer ao Ibama dentro do prazo. Thayná Fernandes elogiou a organização do estudo, porém apontou falhas relacionadas à mobilidade urbana e questionou se a utilização do ar para o resfriamento das usinas poderia agravar o efeito estufa, com a chuva ácida, impactando no ciclo da água. Raphaela respondeu que a água utilizada no resfriamento da Marlim I é pura, e não tem nenhuma substância que cause chuva ácida.
O Comitê Macaé entende que a disponibilidade hídrica do rio Macaé, no trecho de captação das UTEs Marlim Azul I e II, comporta a vazão demandada pelo projeto de acordo com os dados de 2012. Entretanto, alerta-se para a necessidade de uma análise mais abrangente e crítica sobre a expansão de empreendimentos que podem, no futuro, agravar a crise hídrica na região.
Os representantes do CBH reafirmaram também a importância da implementação dos programas e ações do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, por meio do Pacto das Águas, onde se aliam os usuários de água, o poder público e a sociedade civil, para que se possa garantir água em quantidade e qualidade compatíveis às necessidades da atual e das futuras gerações, para toda a região hidrográfica, como determina a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Estiveram presentes na audiência o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, Edmilson Maturana, na condição de presidente da audiência pública; o coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Termelétrica, Nuclear, Eólica e Outras Fontes Renováveis do Ibama, Eduardo Wagner; Raphaela Ferreira e Bruno Chevalier representando a ARKE Energia, e as consultoras ambientais da empresa WSP Brasil, Raquel Marques e Ana Cristina Amorim.