O incentivo à privatização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Brasil, que faz parte do novo Marco Regulatório do Saneamento aprovado para o país, é a grande preocupação demonstrada pelos jovens da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras, na Carta da Juventude elaborada durante o VI Fórum Água e Juventude, realizado por videoconferência no dia 23 de outubro de 2020.
Cerca de 50 jovens participaram do evento online, que contou com palestra do professor Alexandre Pessoa, da Fiocruz. Os participantes também se dividiram em grupos para uma dinâmica sobre temas relacionados ao saneamento na bacia hidrográfica. Uma novidade desta edição foi a Mostra Cultural “O Olhar Jovem Sobre as Nossas Águas”, que teve exibição de fotos e poesias.
O Fórum Água e Juventude é organizado anualmente pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, com o objetivo de fomentar o debate sobre a gestão dos recursos hídricos entre os jovens. Em nota publicada nas redes sociais, o Comitê de Bacia destacou a importância de que o evento fosse adaptado para ser realizado em plataforma online neste ano.
“Foi incrível. O Fórum Água e Juventude é sempre uma emoção para o Comitê. Um evento do qual temos orgulho, porque é um dos pioneiros na abordagem da gestão de recursos hídricos para o público jovem. Ver tantas ideias nascendo, tantos talentos surgindo, é o que move esta jornada. Em sua sexta edição, o FAJ foi ainda mais desafiador. Distanciamento, videoconferência… novidades que atingem a todos, adaptações necessárias para atravessar em segurança este momento, sem deixar de fazer o que nos move: cuidar das águas, da natureza e do futuro do planeta. Só temos a agradecer. Graças a vocês, foi mais uma experiência da qual sempre iremos lembrar. Agradecemos de coração, com a esperança de que, no ano que vem, nosso debate volte a ser com aquele calor humano, e sabendo que enquanto isso vamos continuar cuidando do ambiente e do nosso amanhã. Até 2021”, diz a publicação do CBH Macaé Ostras.
Veja na íntegra a VI Carta da Juventude:
Evento Online, 23 de outubro de 2020.
Nós, jovens presentes no VI Fórum Água e Juventude do Comitê de Bacias dos rios Macaé e das Ostras, realizado por videoconferência, no dia 23 de Outubro de 2020, debatemos a temática Saneamento Básico, Pandemia e Privatização da Água. Problematizamos a questão da Privatização do Saneamento Básico e, através do olhar jovem, notamos e constatamos problemas quanto: A atual precariedade do serviço de saneamento básico na Região Hidrográfica Macaé-Ostras, e a ameaça do aumento das desigualdades de provimentos dos serviços básicos de saneamento, com a privatização do saneamento, às populações mais carentes e habitantes das zonas rurais e periféricas.
Desta forma, pontuamos algumas propostas que podem ser aplicadas na sociedade como um todo para que essa situação seja revertida.
- Assegurar a participação da juventude e incentivar o engajamento e empoderamento juvenil nos espaços sociais pertinentes aos debates acerca do meio ambiente e saneamento básico.
- Incentivos a projetos de Educação Socioambiental na RH-VIII, abordando os temas saneamento básico e participação social.
- Execução, elaboração, revisão e fiscalização dos Planos Municipais de Saneamento Básico nos municípios da RH-VIII;
- Inclusão nos Planos Municipais de Saneamento Básico o levantamento do perfil social da população com vistas a encontrar soluções de acessibilidade ao pagamento por custos do saneamento, como, por exemplo, Tarifa Social ou até mesmo isenção de tarifas para população de baixa renda;
- Projetos de construção de tratamento de esgoto individual e ecológico nos locais rurais remotos e/ou com geografia não pertinente à instalação de redes coletoras;
- Incentivar projetos de coleta seletiva de resíduos sólidos e a compostagem de resíduos orgânicos por bairros.
- Utilizar as redes sociais de forma organizada para sensibilizar e mobilizar os jovens e população em geral sobre a universalização do saneamento.
O jovem tem o poder transformador, com isso, recomendamos no VII Fórum Água e Juventude, em 2021, uma temática com uma abordagem sobre os impactos do desmonte das políticas ambientais, na RH-VIII, e a importância da mobilização da juventude frente a esses impactos, fazendo valer o Art. 225 da Constituição Federal de 1988, onde “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.