Dispõe sobre a aprovação de recursos para apoio a realização do Seminário Macaense Águas, Saúde, Educação e Natureza. 

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 002 de 04 de março de 2008; altera as denominações das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho existentes, bem como suas principais diretrizes no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras)

Altera a Resolução CBH Macaé n° 82/2018, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre o custeio das despesas de convidados para participação em Reuniões e Eventos organizados pelo Comitê Macaé Ostras.

Altera a Resolução nº 83/2018 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Macaé

Aprova a ampliação do aporte adicional de recursos para a execução do Projeto OrdenarTur Sana – Diagnóstico da capacidade decarga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana, aprovada pela Resolução CBH Macaé n°167 de 28 de abril de 2023.

 “Revoga a Resolução CBH Macaé nº 138/2021 e instituiu o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2024 – 2028”.

Aprova a revisão e institui a segunda alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 175/2023 que dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição, instalação, operação e manutenção de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica. 

Aprova o Projeto de Educação Ambiental – Teatro Rio Esperança

Cria o Grupo de Trabalho sobre a Lagoa de Imboassica no âmbito da Câmara Técnica de Lagoas e Zona Costeira

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 170/2023 que dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 115 de 21 de maio de 2020; e aprova a realocação de recursos financeiros para execução do projeto Saneamento do Alto Curso do Rio Macaé e Afluentes – Nova Friburgo – RJ.