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Reunião Ordinária GT Transposição – 02 de outubro de 2023

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Data: 02/10/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO TRANSPOSIÇÃO

Membros presentes

Maria Inês Paes Ferreira (IFF) e Maria Aparecida Borges P. Vargas (ABRAGEL).

Ouvintes

Benjamin Sicsu (ABRAGEL), Armando Barreto (Convidado), José Armando (Convidado), Mauricio Cezar (Convidado), Raphaella Miranda (Convidado), Cleber Fiuza (Convidado), Thais Nacif (Convidado), Frank Pavan (SUPMA – INEA), Leonardo Fernandes (SUPMA – INEA), João G. Siqueira (Convidado), Daniele
Carvalho Pereira (CILSJ), Ednilson Gomes (CILSJ) e Juliana O. Góes (CILSJ).

Pauta

Apresentação de possibilidade de cobrança pelo uso da água da transposição via PSA da RH-VIII para a RH-IX

Reunião

Sra. Maria Inês deu inicio ao ponto único de pauta. Sr. Frank, representante do INEA, demonstrou manifestação favorável à aprovação da proposta do Comitê, com algumas nuances, explicando que não há necessidade de passar pela burocracia de aprovação do CERHI, e a sua sugestão seria aprovar como contrato de gestão, fornecendo autonomia para aderir a projetos. Além disso, explicitou que o montante disponível para auxiliar na implementação de projetos entre as RHs seria de 66 mil reais. Para agregar a proposta, o CILSJ e a AGEVAP deveriam criar ou utilizar um Grupo de Trabalho agregando o Baixo Paraíba do Sul.

Sra. Maria Inês explicitou que é necessário convocar uma reunião do GT Transposição da RH VIII e convidar os membros representantes do GT Transposição da RH IX. Perguntou ao Sr. Frank se o projeto deveria estar constando no PPA, que será elaborado de revisão em novembro a ser concluida em dezembro, para ser aprovado até junho de 2024 pelo CEHRI, para ser executado em 2025.

Sr. João concordou com a fala da Sra. Maria Inês e apontou que já há um Grupo de Trabalho de Transposição da RH IX

Sra. Maria Aparecida solicitou ao Sr. Frank mais informações sobre a metodologia dos cálculos do montante disponível para a implementação de projetos.

Sra. Thais comentou que convidará o GT Macaé para reuniões, e demonstrou dúvidas a respeito de qual projeto será aprovado, e se seria em comunhão com a necessidade da RH IX. Sra. Maria Inês explicitou que sim.

Sra. Maria Inês perguntou ao Sr. Frank quando seria possível a divulgação desse parecer positivo, por parte do INEA, explicando que a partir do dia 16 de dezembro, os debates sobre o PAP e PAAD seriam iniciados, com objetivo de dar prosseguimento a uma oficina em março, para entregar até julho no CERHI.

Sr. Frank explicitou que a construção está articulada, mas que há necessidade de alinhamento entre as RH IX e RVIII, para formulação do apoio ao projeto. Sra. Maria Inês explicitou que o ideal seria envolver a região mais afetada do rio Macabu onde há a transposição. A proposta inicial do Comitê é que fosse feito Pagamentos por Serviços Ambientais e Boas Práticas aos proprietários e ocupantes da área rural que sofrem com os impactos, mas que haveriam debates nas reuniões.

Sr. João explicou que no primeiro momento, seria ideal um debate individual entre as RHs, para manter a liberdade de ação e exposição de problemas. E só assim, depois haver uma reunião entre as duas, com exposição da melhor proposta.

Com isso, a reunião foi encerrada às 15:07h.

Data da Aprovação do Relatório: 17/10/2023