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Reunião Ordinária GT Revisão do Plano – 04 de agosto de 2023

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Data: 04/08/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO TÉCNICO REVISÃO DO PLANO DE  BACIA

Membros presentes

Raphaela Moreira Ferreira (Marlim Azul Energia S.A.), Virgínia Villas Boas Sá Rego (Casa dos Saberes), Fernando Jakitsch Medina (Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A), Adiane Conceição de Oliveira (SEMAP Prefeitura Municipal de Rio das Ostras) e Maria Inês Paes Ferreira (IFF).

Ouvintes

Raphaella (INEA), Raissa Guedes (AGEVAP), Sra. Moema Acselrad (INEA), Daniele Pereira (CILSJ), Alice Azevedo (CILSJ) e Gustavo Coelho (CILSJ).

Pauta

1) Informes sobre a contratação para a execução dos módulos I e III para Revisão do PRH da RH VIII
2) Informes sobre a solicitação de aporte de recursos para a execução do Módulo II

Reunião

A reunião foi iniciada às 15:10h. A Sra. Raphaela fez um breve histórico das substituições nas representações do Comitê e solicitou que fosse informado o primeiro ponto de pauta.

Sra. Daniele introduziu informando que os módulos I e III já possuem recursos aprovados em resolução para a execução e que o processo para contratação de ambos os módulos foi publicado no dia 14 de julho de 2023. O módulo I e III tem duração de 15 meses e 12 meses, respectivamente, com previsão de início dependente da contratação.

A Sra. Raphaela solicitou então o segmento ao segundo ponto de pauta, no qual a Sra. Daniele informou o envio de um ofício de solicitação de recursos aos usuários membros no dia 14 de julho, e até então não houve resposta, com isso o status está em aberto. Além disso, trouxe sobre a possibilidade de alocação dos recursos informada durante na reunião de Diretoria Colegiada no dia anterior, com proposta pertinente a possível utilização de recursos do Comitê para a realização de projetos. Sra. Alice complementou que houve uma sugestão de reavaliação do Plano Anual de Atividades e Desembolso (PAAD), e caso aprovado encaminhamento em plenária, seria possível remanejar recursos para o módulo II.

Sr. Fernando solicitou que a viabilidade de aplicação de recurso sob revisão do PAAD seja esgotada para remanejar o valor do projeto e, caso negativa, seguir com a solicitação para os usuários. Sra. Alice explicitou que tal solução depende, além da verificação da viabilidade para financiamento, da aprovação do CBH Macaé e posteriormente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI). Sra. Maria Inês orientou que o prazo de aprovação pelo CERHI para execução no próximo ano já havia sido excedido. Sra. Alice confirmou.

Sra. Maria Inês questionou ao CILSJ a previsão de prazo de envio de revisões de PAAD ao CERHI, após a aprovação do CBH Macaé. Sra. Alice respondeu que não há previsão exata, mas a Sra. Cláudia Magalhães deu início à análise, desejando apresentá-lo Reunião Ordinária da Plenária prevista para 22 de setembro de 2023. Sra. Maria Inês perguntou se caso seja aprovado, seria possível utilizar o recurso somente em 2025. Sra. Alice informou que seria necessário confirmar a resposta com a coordenação.

Sra. Raphaela sugeriu buscar os recursos de forma objetiva, junto aos usuários, de maneira que todos possam contribuir. Sr. Fernando explicitou que não seria possível realizar um depósito, havendo necessidade de buscar outros meios legais para que seja viabilizada essa transferência.

Sr. Fernando questionou o andamento da solicitação de recurso direta à Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS). Sra. Raphaela informou que não tinha conhecimento sobre o andamento. Sr. Fernando solicitou que essa pauta fosse trazida em um Fórum específico para os Usuários. Sra. Virgínia concordou em articular o Fórum no âmbito da CTEACOM, e solicitou que as assessorias jurídicas do Consórcio e das empresas estivessem presentes. Além disso, informou que já houve reuniões com a SEAS e que há viabilidade de aporte de recursos. Sra. Raphaela concordou e perguntou quando seria a próxima reunião do GT Plano para ser inserida esta nova pauta. Sra. Maria Inês concordou. Sra. Daniele informou que a nova reunião seria dia 06 de outubro de 2023. Sra. Daniele informou que já fez o encaminhamento e um ofício já havia sido enviado à SEAS, com objetivo de alcançar novos recursos, mas não houve resposta. Sra. Virgínia solicitou então que esse ofício fosse reiterado.

Sr. Fernando perguntou se já foi feito alguma solicitação com a mesma procedência em outros consórcios, ou se seria realizado pela primeira vez. Sra. Raphaela explicitou que ela não reconhece relatos. Sr. Fernando perguntou se poderia ser abordado durante o ENCOB. Sra. Virgínia disse que entrará em contato com outros participantes durante o evento e com a AGEVAP.

Sr. Fernando sugeriu a fragmentação da execução dos módulos para viabilização dos aportes pelos usuários, direcionando cada etapa para um usuário interessado. Sra. Raphaela considerou a alternativa arriscada dificultando a gestão do contrato e entrega do produto final. Por fim a Sra. Raphaela solicitou uma consulta ao Jurídico do CILSJ de quais seriam as possibilidades ou instrumentos legais de aporte financeiro dos usuários para a realização do Módulo II e como o Comitê poderia recebê-los. Com a aprovação da sugestão pelos membros, não houve mais dúvidas a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se às 15h59.

Data da Aprovação do Relatório: 27/09/2023