A reunião iniciou-se às 14h40min, com a adição de dois pontos de pauta pela Sra. Daniele,
tais quais: convite à contratada para participação da reunião Plenária com a apresentação da Revisão do Plano de Manejo da REBIO União e apresentação do calendário do Módulo I da Revisão do Plano de Recursos Hídricos. Em seguida, abordou-se o primeiro ponto de pauta, a Sra. Maria Inês informou à equipe da empresa contratada sobre as alterações referentes à REBIO União, a qual teve seus limites ampliados e houve alterações na redação do Plano de Manejo, indicando que seria importante a empresa participar da apresentação que será realizada à Plenária. A Sra. Daniele confirmou a data da próxima reunião Plenária, 26 de abril, que terá este ponto de pauta, confirmando o convite à empresa. A equipe da RHA/Alpha P agradeceu o convite e confirmou participação.
Dando prosseguimento ao segundo ponto de pauta, a Sra. Maria Inês solicitou alteração no uso do termo “uso do solo” para “uso e cobertura da terra”, para ficar em consonância com a nomenclatura atualizada. A Sra. Virginia questionou como será a dinâmica dos apontamentos dos membros ao Produto e mencionou que possui alguns a serem feitos. A Sra. Raphaela explicou sobre a dinâmica que ocorreu na última reunião, onde algumas etapas foram repactuadas e, que ocorrerá da seguinte forma a RHA fará a apresentação do produto em seguida a equipe da RHA estará dispensada para que os membros do GT Plano possam discutir internamente e analisarem as considerações a serem feitas. Após a reunião, serão encaminhadas as considerações dos membros à equipe técnica do CILSJ, que enviará à RHA. A Sra. Alice solicitou para que as contribuições fossem encaminhadas por e-mail. A Sra. Maria Inês comentou que a Sra. Virgínia poderia fazer suas considerações, pois algumas podem ser comuns ao que ela observou.
Em seguida, a equipe da RHA realizou uma rodada de apresentações dos colaboradores presentes e projetou a apresentação do Produto 02. A Sra. Maria Inês questionou sobre os dados de área e dos municípios, se estava correta a porcentagem da área municipal contemplada dentro da RH-VIII, a Sra. Júlia afirmou que sim e tinha se equivocado na leitura dos dados. Em seguida, a Sra. Virginia questionou a respeito das unidades geológicas com maior relevância, fez o apontamento que há um erro de digitação na tabela, o certo seria “percentual geológico inserido na RH VIII”.
A Sra. Maria Inês ficou com dúvidas sobre a classificação da restinga como “Formação Pioneira”, ressaltando a importância de dar destaque a esse tipo de vegetação, visto que as formações de restingas são ecossistemas emblemáticos, protegidos por lei federal, com importância na zona costeira da RH VIII, por isso, devem ter uma atenção e maior detalhamento no tópico em questão. A Sra. Júlia esclareceu que essa classificação veio a partir das bases de dados disponíveis. A Sra. Raphaela comentou que entende o uso da base de dados mais recentes, porém, pediu cautela quanto à aplicação das informações citadas e refino com a realidade. O Sr. Fernando Medina concordou e afirmou que a maior parte da população de Macaé compreende a importância da presença da restinga. Ele pediu para modificar e exemplificar de forma mais detalhada, evidenciando a restinga. A Sra. Maria Inês solicitou que detalhamentos sejam contemplados, considerando o disposto no Plano em vigência, para possibilitar a comparação das informações. A Sra. Júlia confirmou que todos os apontamentos foram anotados para incorporação no documento.
A Sra. Virgínia questionou sobre o que seria a massa de água disposta na legenda da Figura 1 com marcação na localidade de Lumiar, visto que não há nenhuma represa no local. Questionou o que seriam alta e baixa densidade, quais os critérios, e citou que os dados do IBGE foram atualizados para os setores censitários, diferente do que estava apresentado, então é importante considerar os dados mais atuais. A Sra. Júlia Bianek interviu afirmando que os dados utilizados foram de antes da divulgação dos dados dos setores censitários, justificando a desatualização referente à densidade populacional. A Sra. Júlia comentou que eles estão usando dados de projeção e confirmou que iria consultar e utilizar os dados oficiais mais atuais do IBGE. A Sra. Raphaela questionou sobre a elaboração das figuras, principalmente o uso das cores, que em alguns casos estão confusas, além de pontos que merecem atenção na legenda. A Sra. Júlia comentou a respeito do questionamento da Sra. Virgínia, esclarecendo que o apresentado não é massa d’água e, sim, área urbana de alta densidade. Diante disso, propôs-se a fazer alterações no marcador e cores para evitar confusões.
A Sra. Maria Inês comentou sobre o tópico de Aptidão Agrícola, das áreas indicadas como inaptas à agricultura, mencionou que, principalmente, na região serrana existem atividades agrícolas significativas, questionou como constava no plano anterior, para tomar como referência e que isso poderia causar questionamentos. A Sra. Virginia concordou e completou afirmando que os moradores da região serrana realizam atividades agrícolas há mais de cem anos. Também mencionou o projeto Agroecologia nas Montanhas, como iniciativa para estímulo a uma agricultura sustentável, visto ser uma atividade significativa. A Sra. Maria Inês concordou e afirmou que da forma como foi apresentado o tópico pode causar conflitos com os próprios programas desenvolvidos pelo Comitê para agricultura sustentável e boas práticas.
A Sra. Maíra comentou sobre a aptidão agrícola, sobre as classificações que trazem a mecanização agrícola e explicou que a análise foi feita de acordo com o levantado pela categoria na base de dados. A Sra. Raphaela argumentou que os próprios conceitos utilizados abordam que a aptidão também é relacionada com o tipo de manejo envolvido, pois tem áreas que são consideradas inaptas para agricultura mecanizada, contudo, são aptas para outros tipos de práticas de agricultura, como agroecologia por exemplo.
O Sr. Leonardo reforçou sobre a importância da ambientação da equipe no território e pediu para reconsiderarem a sugestão da incursão no campo, para complementar e melhorar a disposição das informações e análise. A Sra. Virginia concordou e indicou que os critérios definidos devem estar bem especificados e explicados no texto. As falas tiveram concordância da Sra. Maria Inês, que solicitou inserir a descrição da metodologia e que a legenda do mapa fosse alterada para ficar mais claro o entendimento. A Sra. Raphaela indicou que a tabela apresentada, de uso e cobertura do solo, não condiz com o mapa apresentado.
Dando continuidade, o Sr. Leonardo questionou sobre o gráfico da Figura 10, no qual ele argumentou que somando os valores das áreas de agricultura e de formação florestal, dos anos anteriores com os mais recentes, tem um acréscimo de mais de 100 km² e, com isso, questionou essa alteração e sugeriu que fosse complementada com uma discussão sobre a análise evolutiva das ocupações de uso da terra.
A Sra. Virgínia perguntou sobre o mapa do uso e cobertura do solo, se o mosaico de agricultura era o mesmo que o mosaico de usos, conforme consta na legenda, e solicitou que fosse ajustado para indicar a agricultura especificamente. A Sra. Júlia afirmou que foi um erro de digitação e que iria proceder com os ajustes. Prosseguindo, a Sra. Virgínia perguntou sobre a identificação da área urbanizada, pois, de acordo com o conhecimento empírico na região, houve um crescimento urbano significativo, principalmente nas áreas centrais das zonas rurais, e demonstrou preocupação com a forma como o dado de crescimento da área urbanizada foi apresentado, visto que o gráfico não reflete a realidade empírica, sendo importante abordar isso.
Dando continuidade, a Sra. Maria Inês concordou com as falas e recomendou apresentar um gráfico de desenvolvimento das principais classes de uso com os percentuais, além dos números absolutos que foram apresentados, para melhorar o entendimento dos dados. A Sra. Maíra justificou que esse valor menor no mosaico de agricultura pode ser explicado pelo que foi classificado como pastagem, devido à alteração nas bases utilizadas. Afirmou que possivelmente o levantamento do satélite não permitiu diferenciar esses dois usos, mas, que iria avaliar como distinguir melhor essas informações. O Sr. Leonardo comentou que há uma resolução CERHI sobre os dados geográficos e uso da terra no estado, sugerindo que a empresa busque estas informações, se há essa compatibilidade entre as unidades de mapeamento do MapBiomas.
A Sra. Maíra argumentou que esse ponto foi discutido internamente e que a proposta da contratada era diferenciar a evolução temporal com a avaliação pelo MapBiomas. Completou informando que, quando se tem um estudo mais detalhado, há um recorte temporal do momento, e o uso e cobertura do solo é dinâmico, principalmente nas regiões com uso agricola, nas quais podem ocorrer mudanças no tipo de cultivo, que influenciam na análise do MapBiomas e na identificação da ocorrências dessas alterações.
A Sra. Virginia indagou sobre a não consideração do Parque Estadual dos Três Picos nas Unidades de Conservação, que é a maior UC estadual, com significativa importância, sendo necessário constar no produto, especialmente por envolver as principais nascentes do rio Macaé. A Sra. Júlia afirmou que iria conferir internamente com a equipe.
Em seguida, a Sra. Maria Inês solicitou inserir nos dados de categorias de UC as categorias e a área de cada uma. O que for relacionado às Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) entrar em contato com o INEA, o Eduardo Lardosa, chefe do setor de RPPN, para solicitar dados geográficos e qualquer informação referente às RPPN’s, de nível, federal, estadual e municipal.
A Sra. Raphaela pediu para a empresa contratada encaminhar um e-mail de consulta às Secretarias municipais de meio ambiente, dos municípios da RH-VIII, questionando sobre a existência de Unidades de Conservação municipais. A Sra. Maria Inês complementou com a sugestão de colocar no documento final as prefeituras que não atenderam à solicitação, para o Comitê ficar isento da responsabilidade com relação aos dados que não estejam contemplados. Ato contínuo, a Sra. Maria Inês questionou a equipe da contratada se eles conheciam um aplicativo do INEA que tem informações sobre as UC no estado e fez a sugestão deles pesquisarem, tendo a confirmação da equipe da RHA/Alpha P de que ia pesquisar, pois desconheciam o aplicativo.
A Sra. Maria Inês indagou os dados sobre as áreas desmatadas, nos anos de 2019 a 2023, se era o total que foi desmatado ou o adicional que foi desmatado. A Sra. Júlia argumentou que esse é o adicional que foi desmatado e que toda semana o portal do MapBiomas divulga um documento com os dados das áreas que sofreram desmatamento. Nesse sentido, a Sra. Maria Inês solicitou alterar a legenda da tabela, para melhor interpretação dos dados apresentados.
Seguindo na análise do documento, a Sra. Maria Inês perguntou em relação aos dados da infraestrutura viária, especificamente as ferrovias, nos quais ela apontou que podem causar uma interpretação equivocada, pois as ferrovias da região estão desativadas desde o final da década de 90. A equipe da RHA/Alpha P afirmou que na base de dados utilizada do IBGE, não discrimina quais estão ativas ou não. A Sra. Maria Inês argumentou que isso pode ser um problema, pois não condiz com a realidade, solicitando a readequação da análise e da apresentação dessas informações.
No mesmo tópico, a Sra. Virginia indagou sobre a tabela de extensão das rodovias, a qual apontou que na RH-VIII na parte de Nova Friburgo não tem nenhuma rodovia federal e, além disso, foi acrescentada na tabela uma rodovia estadual errada, a RJ 148 e o certo seria a RJ 142. Indicou que essa análise e apresentação dos dados fossem reformuladas, visto que somente uma parte do município de Nova Friburgo está inserida na RH-VIII, assim como outros municípios. Após todos as colocações e comentários dos membros, a equipe da RHA concluiu a apresentação do Produto 2, agradeceu e se retirou da reunião.
Partindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Fernanda apresentou o calendário previsto para as entregas, reuniões e períodos de revisão do contrato. A Sra. Maria Inês comentou que dia 05 de Abril não poderia participar da reunião. A Sra. Raphaela explicou toda a dinâmica de avaliação dos produtos que havia sido definida anteriormente, na qual os produtos são recebidos por e-mail, cada membro realiza a sua leitura, a contratada faz a apresentação do produto e, após a apresentação, os membros têm um prazo para avaliar o produto e enviar por escrito as considerações para o CILSJ em cópia ao GT. A Sra. Maria Inês questionou sobre a reunião do dia 15/04, se a Nota Técnica de disponibilidade hídrica já seria discutida. A Sra. Fernanda argumentou que a dinâmica das entregas das notas técnicas foi debatida internamente e que, provavelmente, essa Nota Técnica seria trazida aos membros na próxima reunião.
A Sra. Maria Inês solicitou à coordenação do GT e aos demais membros, caso houver tempo hábil, encaminhar o mais rápido possível seus comentários após receberem a nota técnica, tendo em vista a importância dessa análise da disponibilidade hídrica. Solicitou também que o documento fosse encaminhado ao seu suplente, o Sr. Jader Lugon, já que estaria ausente e ele é especialista no assunto. A Sra. Raphaela concordou, porém, demostrou preocupação com o prazo para discutir as duas questões na próxima reunião e sugeriu uma reunião única para discutir a nota técnica. A Sra. Alice sinalizou que, ao acrescentar mais uma reunião para cada nota técnica, resultaria no aumento de mais uma reunião por semana. A Sra. Raphaela concordou e ficou mantida uma única reunião para os Produtos e Notas Técnicas.
Nada mais a tratar, a Sra. Raphaela agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16h56min.
