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Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada – 18 de setembro de 2023

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Data: 18/09/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA

Membros presentes

Maria Inês Paes Ferreira (IFF), Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes), José Eduardo Carramenha (TEPOR-Macaé), Affonso Henrique de Albuquerque (EMATER-RIO), Jolnnye Rodrigues Abrahão (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras) e Fernando Medina (Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A.)

Ouvintes

Moema (INEA), Ednilson Gomes (CILSJ), Cláudia Magalhães (CILSJ) e Juliana O. Góes (CILSJ).

Pauta

1) Encaminhamento sobre ação do Ministério Público em relação aos processos de outorga do INEA
2) Estudo da viabilidade da integração do Escritório de Projetos ao Contrato de Gestão
3) Estratégias para retomada do Projeto de EA Águas para o Futuro
4) Viabilidade de representação do CBH Macaé no Evento FECOMÉRCIO

Reunião

A Sra Maria Inês deu início ao primeiro ponto de pauta, solicitando que fossem enviados dois ofícios: o primeiro solicitando informações e dados ao Ministério Público, a respeito dos processos de outorgas, e o segundo solicitando dados atualizados da RH VIII ao CEAS/INEA. O envio dos ofícios foi aprovado pelos participantes.

Dando seguimento ao segundo ponto, a Sra. Maria Inês informou sobre as cláusulas contratuais de renovação do Escritório de Projetos e a possibilidade de inserção do custo do Escritório ao PAP. Solicitou que seja feito um estudo de viabilidade para incorporar a apresentação do PAP, com previsão de execução para 2025. Os demais participantes concordaram.

Sra. Cláudia demonstrou preocupação, pois a meta atual é reduzir o valor do PAP, e o Escritório de Projetos tem altos valores despendidos, além das cláusulas contratuais, afirmando que esta situação parece estar na contramão das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

A Sra. Maria Inês explicitou que algumas metas do Contrato de Gestão não estão de acordo com as perspectivas do CBH Macaé, e essa pauta necessita de alinhamento. Por isso, alertou sobre a necessidade de um estudo de viabilidade. O Sr. Carramenha expôs uma conversa com o Sr. Rodolfo a respeito da utilização de recursos financeiros e afirmou que há dados suficientes para justificar os valores em função do sucesso do Escritório de Projetos, sem que haja aumento dos valores de custeio.

Seguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Maria Inês informou que o objetivo do pleito era expandir o projeto Águas para o Futuro, que tem o protagonismo de jovens, instrumentalizar a escola, promovendo a implantação laboratórios para avaliação da qualidade da água, entre outros aspectos e que os professores do Comitê nas Escolas solicitaram apoio técnico para dar seguimento às propostas que estão sendo desenvolvidas no projeto. A Sra. Virgínia explicitou uma proposta de implementar um laboratório itinerante, pois o laboratório do C. E. J.M. C já está sendo utilizado para outra finalidade.A Sra. Maria Inês solicitou que fosse inserido este ponto de pauta na CTEACOM.

A Sra. Virgínia trouxe uma problemática pertinente à CTEACOM, sobre a ausência de assiduidade de participantes durante as reuniões daquela CT. Demonstrou também a preocupação sobre o problema de falta de abastecimento de água no baixo curso, sugerindo a importância de realizar ações de educação ambiental com as comunidades impactadas.

O Sr. Carramenha deu informes sobre a Prefeitura de Macaé, que está concluindo o processo de municipalização do serviço de águas, ação que implicará na saída da CEDAE e na reformulação no sistema de abastecimento, tal qual já fizeram Friburgo e Rio das Ostras.

O Sr. Jolnnye informou que a Prefeitura de Rio das Ostras está se mobilizando para coletar óleo vegetal, com o objetivo de implantar pontos de recolhimento nas escolas. Também comentou que a empresa Rio + Saneamento possui um laboratório móvel e uma mini-estação de tratamento de água, que poderia ser disponibilizada para ações de educação ambiental em escolas, mediante agendamento. A Sra. Maria Inês cogitou que esse projeto poderia ser executado em parceria em conjunto com as concessionárias de água, para uma mobilização e educação ambiental.

A Sra. Maria Inês solicitou que a Diretoria Colegiada e o GT Acompanhamento do Contrato de Gestão sejam convocados pelo Sr. Thiago, para a participação da oficina do PAP no dia 27/09 de 14h às 17h.

A Sra. Maria Inês deu início ao quarto ponto, informando que o evento da FECOMERCIO foi adiado, então o ponto foi suspenso.

A Sra. Virgínia informou sobre a participação da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC) no evento de celebração de 20 anos do CBH, comunicando a necessidade de destinar recursos para a contratação de uma nova van para realizar o transporte dos artistas. Com os diretores presentes, a diretoria aprovou a disponibilização da van para o FROC. Informou ainda que a Orquestra Sinfônica da Petrobras está em atividade e perguntou sobre a viabilidade da participação deles para o evento. O Sr. Carramenha informou ter contato direto com os organizadores da instituição e que entraria em contato, mas que seria necessário fazer um ofício convite, após a resposta devolutiva.

A Sra. Virgínia informou ser necessário realizar o envio dos convites por correio até o final do mês. Solicitou também que fosse encaminhada a lista de convidados para os membros da Diretoria Colegiada, para que dessem sugestões de outros convidados e homenageados.

A Sra. Maria Inês informou que não concordava com a contratação de cerveja para o bufê da festa de 20 anos do CBH Macaé e que essa situação deveria ser analisada pelos demais diretores, que concordaram em remover a bebida alcoólica do bufê. A Sra. Virginia solicitou a inclusão de comidas vegetarianas e veganas e suco de fruta da polpa no cardápio do evento.

A Sra. Claudia informou sobre a reunião às 14h para discutir sobre o evento, a ser realizada com a empresa contratada e a equipe do CILSJ.

A Sra. Maria Inês informou que o convite deveria ter a confirmação de participação no evento. Também informou que ser necessária louça de vidro no evento, buscando reduzir o uso de material descartável.

O Sr. Fernando pediu inserção ao ponto de pauta na próxima reunião da Diretoria Colegiada, relacionado aos modus operandi da última moção enviada, relativaao Projeto de Lei nº 684/2019, e que há um compromisso de ser enviada a pauta, devendo ser seguido o rito da consulta.

A Sra. Claudia deu informes sobre o PMSB de RO e sobre a conclusão do primeiro módulo do Plano de Bacias. Afirmou que o projeto RUA foi contratado e enviado para o INEA a título de cooperação técnica, e que está aguardando para o início do serviço. Sobre o Projeto de Saneamento do Frade, afirmou que já está em execução, e sobre o Plano de Comunicação, disse que já foi licitado e está aguardando os documentos de qualificação técnica para proceder com a assinatura do contrato.

O Sr. Affonso relatou sua dúvida sobre o módulo III do Plano de Comunicação, e em resposta a Sra. Claudia informou que olharia o escopo.

A Sra. Virgínia abordou um depoimento no FAJ, de uma estudante de Rio das Ostras, explicitando que gostaria de uma oportunidade de emprego como jovem aprendiz e pediu um posicionamento do Sr. Jolnnye, já que é representante de Rio das Ostras e ao e Sr. Carramenha, por ter experiência empresarial. Ambos informaram que há algumas políticas implementadas, mas nenhuma que abrangesse a idade da jovem.

A Sra. Moema deu informes sobre a questão em pauta no GT Transposição (acerca da possibilidade de compensação financeira à RH-IX pelos impactos da transposição do rio Macabu) e solicitou que fosse enviado um ofício ao INEA, para que a demanda pudesse ser esclarecida via processo. Com a Diretoria de acordo, o ofício seria encaminhado ainda naquela semana.

Reunião encerrada as 10:32h.

Data da Aprovação do Relatório: 01/11/2023