A Sra Maria Inês deu início ao primeiro ponto de pauta, solicitando que fossem enviados dois ofícios: o primeiro solicitando informações e dados ao Ministério Público, a respeito dos processos de outorgas, e o segundo solicitando dados atualizados da RH VIII ao CEAS/INEA. O envio dos ofícios foi aprovado pelos participantes.

Dando seguimento ao segundo ponto, a Sra. Maria Inês informou sobre as cláusulas contratuais de renovação do Escritório de Projetos e a possibilidade de inserção do custo do Escritório ao PAP. Solicitou que seja feito um estudo de viabilidade para incorporar a apresentação do PAP, com previsão de execução para 2025. Os demais participantes concordaram.

Sra. Cláudia demonstrou preocupação, pois a meta atual é reduzir o valor do PAP, e o Escritório de Projetos tem altos valores despendidos, além das cláusulas contratuais, afirmando que esta situação parece estar na contramão das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

A Sra. Maria Inês explicitou que algumas metas do Contrato de Gestão não estão de acordo com as perspectivas do CBH Macaé, e essa pauta necessita de alinhamento. Por isso, alertou sobre a necessidade de um estudo de viabilidade. O Sr. Carramenha expôs uma conversa com o Sr. Rodolfo a respeito da utilização de recursos financeiros e afirmou que há dados suficientes para justificar os valores em função do sucesso do Escritório de Projetos, sem que haja aumento dos valores de custeio.

Seguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Maria Inês informou que o objetivo do pleito era expandir o projeto Águas para o Futuro, que tem o protagonismo de jovens, instrumentalizar a escola, promovendo a implantação laboratórios para avaliação da qualidade da água, entre outros aspectos e que os professores do Comitê nas Escolas solicitaram apoio técnico para dar seguimento às propostas que estão sendo desenvolvidas no projeto. A Sra. Virgínia explicitou uma proposta de implementar um laboratório itinerante, pois o laboratório do C. E. J.M. C já está sendo utilizado para outra finalidade.A Sra. Maria Inês solicitou que fosse inserido este ponto de pauta na CTEACOM.

A Sra. Virgínia trouxe uma problemática pertinente à CTEACOM, sobre a ausência de assiduidade de participantes durante as reuniões daquela CT. Demonstrou também a preocupação sobre o problema de falta de abastecimento de água no baixo curso, sugerindo a importância de realizar ações de educação ambiental com as comunidades impactadas.

O Sr. Carramenha deu informes sobre a Prefeitura de Macaé, que está concluindo o processo de municipalização do serviço de águas, ação que implicará na saída da CEDAE e na reformulação no sistema de abastecimento, tal qual já fizeram Friburgo e Rio das Ostras.

O Sr. Jolnnye informou que a Prefeitura de Rio das Ostras está se mobilizando para coletar óleo vegetal, com o objetivo de implantar pontos de recolhimento nas escolas. Também comentou que a empresa Rio + Saneamento possui um laboratório móvel e uma mini-estação de tratamento de água, que poderia ser disponibilizada para ações de educação ambiental em escolas, mediante agendamento. A Sra. Maria Inês cogitou que esse projeto poderia ser executado em parceria em conjunto com as concessionárias de água, para uma mobilização e educação ambiental.

A Sra. Maria Inês solicitou que a Diretoria Colegiada e o GT Acompanhamento do Contrato de Gestão sejam convocados pelo Sr. Thiago, para a participação da oficina do PAP no dia 27/09 de 14h às 17h.

A Sra. Maria Inês deu início ao quarto ponto, informando que o evento da FECOMERCIO foi adiado, então o ponto foi suspenso.

A Sra. Virgínia informou sobre a participação da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC) no evento de celebração de 20 anos do CBH, comunicando a necessidade de destinar recursos para a contratação de uma nova van para realizar o transporte dos artistas. Com os diretores presentes, a diretoria aprovou a disponibilização da van para o FROC. Informou ainda que a Orquestra Sinfônica da Petrobras está em atividade e perguntou sobre a viabilidade da participação deles para o evento. O Sr. Carramenha informou ter contato direto com os organizadores da instituição e que entraria em contato, mas que seria necessário fazer um ofício convite, após a resposta devolutiva.

A Sra. Virgínia informou ser necessário realizar o envio dos convites por correio até o final do mês. Solicitou também que fosse encaminhada a lista de convidados para os membros da Diretoria Colegiada, para que dessem sugestões de outros convidados e homenageados.

A Sra. Maria Inês informou que não concordava com a contratação de cerveja para o bufê da festa de 20 anos do CBH Macaé e que essa situação deveria ser analisada pelos demais diretores, que concordaram em remover a bebida alcoólica do bufê. A Sra. Virginia solicitou a inclusão de comidas vegetarianas e veganas e suco de fruta da polpa no cardápio do evento.

A Sra. Claudia informou sobre a reunião às 14h para discutir sobre o evento, a ser realizada com a empresa contratada e a equipe do CILSJ.

A Sra. Maria Inês informou que o convite deveria ter a confirmação de participação no evento. Também informou que ser necessária louça de vidro no evento, buscando reduzir o uso de material descartável.

O Sr. Fernando pediu inserção ao ponto de pauta na próxima reunião da Diretoria Colegiada, relacionado aos modus operandi da última moção enviada, relativaao Projeto de Lei nº 684/2019, e que há um compromisso de ser enviada a pauta, devendo ser seguido o rito da consulta.

A Sra. Claudia deu informes sobre o PMSB de RO e sobre a conclusão do primeiro módulo do Plano de Bacias. Afirmou que o projeto RUA foi contratado e enviado para o INEA a título de cooperação técnica, e que está aguardando para o início do serviço. Sobre o Projeto de Saneamento do Frade, afirmou que já está em execução, e sobre o Plano de Comunicação, disse que já foi licitado e está aguardando os documentos de qualificação técnica para proceder com a assinatura do contrato.

O Sr. Affonso relatou sua dúvida sobre o módulo III do Plano de Comunicação, e em resposta a Sra. Claudia informou que olharia o escopo.

A Sra. Virgínia abordou um depoimento no FAJ, de uma estudante de Rio das Ostras, explicitando que gostaria de uma oportunidade de emprego como jovem aprendiz e pediu um posicionamento do Sr. Jolnnye, já que é representante de Rio das Ostras e ao e Sr. Carramenha, por ter experiência empresarial. Ambos informaram que há algumas políticas implementadas, mas nenhuma que abrangesse a idade da jovem.

A Sra. Moema deu informes sobre a questão em pauta no GT Transposição (acerca da possibilidade de compensação financeira à RH-IX pelos impactos da transposição do rio Macabu) e solicitou que fosse enviado um ofício ao INEA, para que a demanda pudesse ser esclarecida via processo. Com a Diretoria de acordo, o ofício seria encaminhado ainda naquela semana.

Reunião encerrada as 10:32h.