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Reunião Ordinária de CTIG – 01 de setembro de 2023

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Data: 01/09/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 120/2023

Membros presentes

Juliana Gomes Paula (SAAE-RO); Eduardo Bini da Silva (CECNA); Maria Inês Paes Ferreira (IFF Macaé); Virgínia Villas Boas Sá Rego (Casa dos Saberes); Andressa da Silva Rodrigues (CEDAE); Mauro Sergio Adiala Calixto (Vale Azul) e Otávio José Costa Martins (BRK Ambiental).

Ouvintes

Leideane Freire da Silva (AMA Lumiar); Jolnnye Rodrigues Abrahão (PMRO); Fernanda Hissa (CILSJ); Daniele Carvalho (CILSJ) e Thayná Alonso (CILSJ).

Pauta

1. Eleição coordenador(a) e coordenador(a) adjunto(a)
2. Encaminhamentos sobre o fornecimento de dados para alimentação automática ao SIGA
3. Atualização sobre o enquadramento proposto à Prefeitura de Casimiro de Abreu
4. Encaminhamentos para conclusão das oficinas de Enquadramento dos Corpos Hídricos

Reunião

A reunião iniciou-se às 13h36, com o Sr. Eduardo Bini primeiro ponto de pauta solicitando as manifestações de interesse pela coordenação e coordenação adjunta. Os membros elegeram como Coordenador Sr. Eduardo Bini e como Coordenador Adjunto Sr. Mauro Calixto.

Em seguida foi iniciado o segundo ponto de pauta com a Sra. Daniele e Sra. Fernanda informando sobre o encaminhamento dos ofícios de solicitação de acesso aos dados às instituições interessadas, sendo elas Quanta Geração, UENF, UTE EDF Norte Fluminense, Prefeitura de Rio das Ostras e Termoelétrica UTE Marlim Azul, com retorno apenas da EDF – NF. Sra. Maria Inês solicitou a localização do ofício da EDF-NF para que o Comitê responda oficialmente. Os membros requisitaram que os ofícios sejam reiteraram e em seguida, informar o envio por meio de ligação telefônica com a confirmação de recebimento do e-mail. Solicitaram o levantamento das entidades que receberam e não receberam o oficio e, aos que confirmaram o recebimento, propor data de uma reunião para esclarecimentos.

Dando continuidade, foi iniciado o terceiro ponto de pauta. A Sra. Daniele trouxe o histórico da realização da oficina com o saber político executivo, porém sem retorno de aprovação da proposta pelos responsáveis, o que gerou a necessidade de contato com a Prefeitura de Casimiro de Abreu. A Sra. Virgínia solicitou que o CILSJ entrasse em contato por telefone para secretaria de Casimiro, considerando que os membros informaram que havia representação de Casimiro no Comitê da RH-VI e atualmente não possuía no Comitê da RH-VIII.

Após isso foi iniciado o quarto ponto de pauta com a discussão dos membros sobre a necessidade de realização das oficinas com o poder legislativo, que estavam preocupados com uma possível falta de adesão. Os membros solicitaram que o CILSJ avalie a obrigatoriedade da oficina no processo de enquadramento, assim como o envio de ofícios para as casas legislativas dos municípios da RH-VIII e aos membros chave do Comitê, principalmente o Sr. Jolnnye e o Sr. Eduardo, para que articulassem com os políticos de seus municípios, a fim de mobilizar o setor.

Os membros definiram que deveria ser aguardado retorno até outubro para realizar a oficina em novembro. Sobre os resultados do enquadramento, a Sra. Maria Inês solicitou que, uma vez aprovada, a proposta de enquadramento fosse encaminhada à empresa contratada para a atualização do Plano de Recursos Hídricos, a fim de adicionar o instrumento aprovado e que seja considerado para o plano de implementação.

Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se às 14h41.

Data da Aprovação do Relatório: 29/12/2023