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Reunião Ordinária CTEACOM – 20 de outubro de 2023

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Data: 20/10/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 157/2023

Membros presentes

Eduardo Bini (CECNA), Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes), Thayná Toledo (SOS Praia do Pecado), Leonardo Fernandes (INEA), Valbert Schott (Águas de Nova Friburgo), Suenya Santos Da Cruz (UFF) (suplente),

Ouvintes

Daniele Pereira (CILSJ), Camila Carvalho (CILSJ), Ednilson Gomes (CILSJ), Alice Azevedo (CILSJ), Fernanda Hissa (CILSJ), Thaisa Azevedo (CILSJ-Assessoria de Comunicação), Evelyn Raposo (PMM), Ana Carolini Macedo (PEA Pescarte), Maria Inês (IFF-Macaé), Andressa Rodrigues (CEDAE), Luciano Motta (CILSJ-Assessoria de Comunicação), Glayson Vitor (Pescarte), Cláudia Magalhaes (CILSJ), Guilherme Sardenberg (Movimento SOS Praia do Pecado), Luiz Paulo Viana (Engenheiro Civil – Convidado).

Pauta

Definições sobre o evento de 20 anos do CBH Macaé;
Alinhamento da atuação da CTEACOM no Programa de Regularização do Uso de Água;
Continuidade do Programa de EA Águas para o Futuro;
Alinhamento da participação da CTEACOM na secretaria executiva de organização do Dia Mundial da Água;
Apresentação dos recursos disponíveis e breve planejamento para 2024.

Inversão de Pauta:

Eleição de Coordenador Adjunto;
Definições sobre o evento de 20 anos do CBH Macaé;
Alinhamento da atuação da CTEACOM no Programa de Regularização do Uso de Água;
Apresentação dos recursos disponíveis e breve planejamento para 2024.
Continuidade do Programa de EA Águas para o Futuro;
Alinhamento da participação da CTEACOM na secretaria executiva de organização do Dia Mundial da Água;
Participação do CBH – ECOB 2024
Participação na campanha Aprender Para Prevenir 2023 do Programa Camaden Educação.

Reunião

A reunião teve início às 9h43, com a Sra. Virgínia propondo inverter a pauta e solicitando a inclusão dos seguintes pontos de pauta: ‘Eleição do coordenador adjunto’, ‘Participação do CBH – ECOB 2024’ e ‘Participação na campanha Aprender Para Prevenir 2023 do Programa Camaden Educação’. Propôs que a Eleição do Coordenador Adjunto fosse o primeiro ponto de pauta e que deixassem os outros dois para o final, pois caso não houvesse tempo para discutir nesta reunião, poderia seria discutido na reunião do dia 25 de outubro de 2023.

Seguindo para o primeiro ponto de pauta, a Sra. Thayná se candidatou a Coordenadora Adjunta. A Sra. Virgínia perguntou se mais algum membro tinha interesse em se candidatar, porém, ninguém se manifestou. Todos concordaram e a Sra. Thayná foi eleita Coordenadora Adjunta.

Prosseguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra Virgínia perguntou se a programação do evento de 20 anos do CBH Macaé estava definida e a Sra. Alice apresentou a proposta para a programação, informando que foi enviado um oficio convidando a Orquestra Sinfônica Petrobras para fazer uma apresentação, mas que eles não retornaram. Comunicou que na semana seguinte iria entrar em contato com a coordenadora da comunicação social da bacia de Campos, para verificar o andamento do convite.

O Sr. Leonardo sugeriu colocar o vídeo após a mesa solene. A Sra. Virgínia propôs esperar a definição da Orquestra Sinfônica da Petrobras, pois o vídeo estava programado para depois da mesa, mas com a possibilidade da apresentação da Orquestra, foi colocado para antes da mesa solene. A Sra. Maria Inês sugeriu que, ao enviar uma mensagem para coordenada para saber o andamento do convite da orquestra, também fosse enviado o oficio para lembrar.

A Sra. Thayná perguntou se seria distribuído material para os convidados e se ainda tinha revista. Em resposta, a Sra. Alice propôs distribuir as canetas e os imãs, sobre as revistas, respondeu que tinham 700 revistas.

O Sr. Leonardo perguntou qual seria o público esperado e se as autoridades foram convidadas. Em resposta, a Sra. Alice informou que a festa foi planejada para 250 pessoas e que a lista de convidados estava com cerca de 190 convidados, mas nem todos estavam confirmados. Comunicou que foram convidados os prefeitos, secretários de meio ambiente, secretários de governo dos Municípios da Região Hidrográfica e o Governo Estadual. O Sr. Leonardo sugeriu convidar os presidentes das Câmaras Legislativas e alguns deputados da região. A Sra. Alice solicitou que enviassem os nomes das autoridades que gostariam que fossem convidados. O Sr. Leonardo se comprometeu em levantar uma listagem e enviar.

A Sra. Maria Inês comunicou que convidou pessoalmente o Cauê, da Diretoria de Recursos Hídricos do INEA, o André Leone e a Ana Asti. Informou, também, que iria enviar o contato do Luciano Diniz.

A Sra. Thayná questionou quais representações da sociedade civil foram convidadas. Em resposta, a Sra. Virgínia informou que todas as entidades que participaram do Fórum da Sociedade Civil foram convidadas, além dos membros antigos e atuais da plenária. Informou ainda que convidou pessoalmente o presidente da Câmara de Nova Friburgo e que ele irá mandar um representante.

A Sra. Thayná sugeriu convidar a Juventude Lixo zero. A Sra. Virgínia informou que todas as ONGs que participaram do Comitê foram convidadas. A Sra. Suenya sugeriu que a ONG SOS Vida fosse convidada e a Sra. Alice solicitou que enviasse o contato.

A Sra. Virgínia solicitou que os membros enviassem fotos antigas de ações do CBH Macaé Ostras, para que sejam incluídas na apresentação.

O Sr. Leonardo sugeriu convidar o Gerente Executivo da Petrobras, a Sra. Alice solicitou que enviasse o nome e o contato. A Sra. Suenya questionou se os PEAs que atuam na região foram convidados, em resposta, a Sra. Alice informou que a Associação Raízes, que coordena o NEABC, foi convidada. A Sra. Virgínia informou que todos os presidentes dos CBHs do Rio de Janeiro foram convidados e solicitou que se alguém tivesse mais sugestões, era para encaminhar para a Sra. Alice.

Em relação à mensagem aos homenageados, foi decido homenagear os presidentes e os expresidentes. A Sra. Virgínia comunicou que precisavam definir o texto da mensagem que seria entregue aos homenageados. Foi decidido trocar a palavra “luta” por “missão”. O Sr. Leonardo sugeriu incluir o termo “luta pela proteção”.

Sobre a homenagem ao Tio Jorge, a Sra. Alice sugeriu que fosse apresentado um vídeo do Tio Jorge declamando uma poesia de sua autoria, cuja filmagem foi feita com ele na lagoa de Imboassica, sugestão que foi aceita por todos.

A respeito da mesa solene, o Sr. Leonardo sugeriu definir uma composição básica, com possibilidades de trocas, para que, no dia do evento, a composição da mesa solene fosse decidida com base nas confirmações de presença. Foi definido como corpo básico da mesa, a presidente do CBH Macaé e o Vice Presidente CBH Macaé, com a possibilidade de substituição na seguinte ordem: Thiago Pampolha, André Leone, Ana Asti e Cauê.

A Sra. Virgínia propôs que as mesas da frente fossem reservadas para autoridades, como prefeitos e representantes do poder legislativo. Além disso, sugeriu que a cerimonialista informasse todas as autoridades presentes e concedesse a oportunidade de fala, com um limite de tempo definido de 3 minutos para cada discurso.

Sobre o Cerimonial, o Sr. Luciano esclareceu que seria o responsável pelo som, equipamentos de projeção e telão e que teria uma equipe composta por uma cerimonialista, a Eliane Ribeiro e uma auxiliar, a Fernanda Carrizo.

No que diz respeito ao roteiro da cerimônia, a Sra. Virgínia sugeriu que, durante as informações úteis, fosse mencionado um pouco sobre o comitê, tanto no momento de chegada quanto de saída. Quanto aos projetos, foi decidido não abordá-los, pois ficaria longo o discurso. Em relação ao hino, a Sra. Maria Inês considera importante que seja reproduzido, já que é uma cerimonia oficial. Foi decidido, então, tocar o hino em ritmo de samba após a composição da mesa. A Sra. Virgínia sugeriu usar o hino que foi colocado no ENCOB, em formato de vídeo, a Sra. Alice informou que teria que verificar se estaria disponível no Youtube. A princípio ficou definida a versão de samba.

A Sra. Virgínia informou que o texto do roteiro poderia ser discutido posteriormente, então sugeriu que o tópico fosse retomado mais perto do evento.

A Sra. Thayná perguntou sobre a ornamentação do espaço e se seriam expostas as bandeiras do Brasil e das prefeituras. Em resposta, a Sra. Alice comentou que não foram previstas as bandeiras e que não haveria tempo hábil para providenciar. Sobre a ornamentação, informou que o salão do evento seria ornamentado com plantas e que seria responsabilidade da empresa contratada para locação de espaço. Quanto aos banners, a proposta seria exibir os banners do Comitê ao longo do tempo, na entrada do evento. Em relação às mesas, informou que o Buffet iria fornecer toalha e arranjo para colocar em cada mesa. Comunicou que estavam definindo um espaço para as pessoas tirarem fotos. A Sra. Virgínia considerou dispensável o uso de bandeiras.

A Sra. Maria Inês solicitou que não colocassem banners com defeito, sugeriu fazer uma seleção dos melhores, sem erros.

A respeito de servir comida e bebida ao longo do evento, durante a mesa solene foi decidido suspender o serviço dos garçons, deixando somente as estações onde as pessoas poderiam se servir.

A Sra. Suenya questionou se seria possível comprar os alimentos que serão servidos no evento da agricultura familiar agroecológica da região. A Sra. Virgínia informou que o Buffet já estava contratado e que tem uma série de regras para contratação, mas que poderia pensar para o futuro. A Sra. Alice complementou que as contratações teriam que seguir a resolução 160/2018 do INEA, informou que o Buffet foi contratado via licitação pública, ressaltou que conseguiram solicitar opções tanto vegetariana quanto vegana, bem como sucos naturais feitos com fruta. O Sr.Leonardo considerou importante o questionamento, sugeriu que em licitações futuras, fosse pensado um critério de pontuação diferenciada para as empresas que utilizem alimentos providos da agricultura familiar.

Quanto ao transporte, a Sra. Virgínia propôs que, caso sobrasse vaga, fosse dada a oportunidade a outras entidades que não fazem parte da plenária. O Sr. Leonardo sugeriu que mais perto ao dia do evento, fosse enviado um novo comunicado para obter a confirmação. A Sra. Virginia comunicou que iria alinhar com o Sr. Thiago depois.

A Sra. Maria Inês pediu a palavra para dar um informe, comunicando que recebeu uma demanda da Agência Nacional de Águas (ANA) para elaborar um texto para o livro Programa Produtor de Água da ANA, com prazo de entrega para dia 09 de novembro de 2023. Informou que iria passar as orientações gerais para a Sra. Virgínia e a Sra. Alice, para verificar se seria possível colaborar.

Seguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Fernanda compartilhou o escopo técnico, informou que o programa RUA foi contratado, e apresentou seus objetivos, metas e metodologias. Solicitou a contribuição da CTEACOM para conseguir enviar ofícios e cumprir as vagas integralmente. Mencionou que conta com auxilio do Comitê no desenvolvimento dos cadernos com conteúdo técnico para garantir a qualidade, bem como na validação dos kits de participação e dos materiais que a serem criados para a capacitação. Além disso, pediu o apoio na validação das possíveis entidades multiplicadoras. Propôs a participação da CTEACOM no planejamento e execução da capacitação técnica, que ocorrerá durante dois dias, nas regiões do alto Macaé e baixo Macaé.

A Sra. Virgínia perguntou sobre o prazo para esse apoio, então a Sra. Fernanda respondeu que estava previsto para março de 2024 e que, após a aprovação do Plano de Trabalho, ela forneceria as datas de forma mais esclarecidas para conhecimento de todos. A Sra. Virginia informou que a CTEACOM estaria à disposição para colaborar.

O Sr. Leonardo perguntou se seria apenas a validação ou se teria a expansão no número de usuários cadastrados dentro da bacia. Mencionou um trabalho similar, no sentido de apurar os cadastros, e que foi feito um caderno de regularização. Questionou se a equipe tinha ciência desse projeto, sugerindo que fosse utilizado como ponto de partida para aprimoramentos. A Sra. Fernanda respondeu que não era para aumentar o número de cadastro no momento, mas para aumentar a consolidação dos dados existentes para garantir celeridade na própria validação, aumentar a confiabilidade. Informou que tomou conhecimento do caderno, ressaltou que propôs muitas coisas compatíveis com esse caderno e que iria olhar na contratação, se poderia auxiliar na metodologia.

A Sra. Virgínia sugeriu transferir os quatros pontos de pautas não discutidos para a reunião da próxima semana, ressaltando a necessidade de agendar mais de uma hora de reunião, pois serão muitas demandas. Propôs de fazer algumas perguntas para o Sr. Valbert sobre o ‘Águas para o Futuro’, para que ele pudesse obter respostas junto à empresa e depois retornar o assunto.

O Sr. Valbert demostrou interesse e informou que caberia a participação do Comitê. A Sra. Virginia questionou de que forma a empresa participaria, se cederia o laboratório móvel, qual seria a frequência de utilização do laboratório, se o laboratório teria suporte técnico, qual a área de abrangência, se seria possível parceria Rio+ Saneamento e abranger Rio das Ostras, como seria o funcionamento do laboratório e quais atividades seriam desenvolvidas.

Valbert respondeu que a empresa não tem laboratório móvel, comunicou que é a Rio+Saneamento tem e que poderia conversar com a Nathalia a respeito da proposta. Informou que possuem técnicos de laboratório para instruir os alunos e que conseguiriam fornecer os insumos e alguns equipamentos. Propôs marcar uma reunião para alinhamento. A Sra. Virginia solicitou um levantamento do que a empresa poderia oferecer e a possibilidade de parceria com Rio+Saneamento. O Sr. Valbert falou que iria fazer intermédio com a Nathalia e marcar uma data para reunião.

O Sr. Jolnnye comentou o termo de Cooperação Técnica da prefeitura de Rio das Ostras, SEMAP, SEMED, e Rio+Saneamento para coletar óleo vegetal nas escolas de Rio das Ostras. Informou que a Rio+Saneamento iria trabalhar com Educação Ambiental nas escolas e que iria utilizar o laboratório móvel. Ficou de encaminhar o Termo de Cooperação para verificação como foi feito em Rio das Ostras. A Sra. Virginia achou importante o conhecimento de todas as iniciativas para definir se será necessário realizar o projeto em Rio das Ostras.

Finalizando, a Sra. Virgínia informou que na programação do ECOB existe o planejamento de uma mesa de gestão costeira, e que colocou para apresentar o Monitoramento da lagoa Imboassica, mas que era para resolver depois.

Nada mais a tratar, a Sra. Virgínia agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11h38min.

Data da Aprovação do Relatório: 28/12/2023