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Reunião Extraordinária GT Saneamento – 30 de outubro de 2023

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Data: 30/10/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE SANEAMENTO – OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 163/2023

Membros presentes

Juliana Gomes Paula (SAAE-RO), Luciana de Almeida Franco (PMRO), Virginia Sá Rego (Casa dos Saberes), Otavio Martins (BRK-Ambiental), Andressa da Silva Rodrigues (CEDAE), Valbert Schott da Silva (Águas de Nova Friburgo), Nathalia Miranda (Rio+ Saneamento), Thayná Fernandes (Movimento S.O.S. Praia do Pecado)

Ouvintes

Ana Paula Guimarães (Rio+ Saneamento), Evelyn Raposo (PMM), Daniele Pereira (CILSJ), Camila Carvalho (CILSJ), Ednilson Gomes (CILSJ), Fernanda Hissa (CILSJ), Raquel Trevizam (CILSJ), Felipe Albino.

Pauta

Apresentação do escopo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras.

Reunião

A reunião iniciou-se às 09h03min com o ponto da pauta única. A Sra. Daniele e o Sr. Ednilson apresentaram sobre o Escopo Técnico para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras (PMSBRO), recordando os objetivos gerais e especificos, metas e atividades, e detalhando o desenvolvimento das metas 4 (Desenvolver o prognóstico e alternativas para universalização do saneamento básico) e 5 (Viabilizar a implantação do Plano de Saneamento Básico), os produtos, o cronograma de execução, o cronograma físico-financeiro e as mudanças nas metas já apresentadas.

A Sra. Luciana trouxe questionamentos referentes à versão anterior, cuja reunião não pode participar. O primeiro foi a justificativa para separação dos produtos por cada eixo do saneamento. O Sr. Ednilson explicou que foi proposto desta forma para facilitar a logística de avaliação dos produtos pela equipe CILSJ dentro de um prazo factível.

A Sra. Luciana questionou como seria a participação do GT Saneamento e do Comitê Macaé e das Ostras (CBH Macaé) no acesso avaliação dos produtos. O Sr. Ednilson esclareceu que estava prevista na meta 1 a criação de um Comitê de Acompanhamento composto por membros do CBH Macaé e externos para acompanhar e auxiliar na elaboração do PMSBRO. Além disso, explicou que a aprovação dos produtos é de responsabilidade da fiscalização do= contrato. A Sra. Fernanda complementou, ressaltando a importância de uma análise multidisciplinar para assegurar a qualidade do produto, sendo necessária definir a participação do Comitê, e reforçando os fiscais como responsáveis pela aprovação.

A Sra. Luciana considerou interessante que os produtos sejam avaliados pelo Comitê de acompanhamento e nas instâncias dos CBHs envolvidos. Questionou o prazo de dois meses para a atividade, considerando às devolutivas nas instâncias e a quantidade de produtos entregues por vez. Ainda, expôs preocupação com informações repetidas e um comprometimento da transversalidade entre os eixos do saneamento básico na proposta apresentada para a entrega separada por eixo dos produtos. Por fim, questionou a abordagem da salubridade ambiental somente no Tomo de Estado de Salubridade ou se seria inserido em cada componente.

A Sra. Fernanda trouxe a possibilidade de adição da entrega dos diagnósticos de forma conjunta como critério de aceitação, no entanto, ressaltou a necessidade de repensar o cronograma executivo. A Sra. Luciana mencionou uma discussão em uma reunião com o Sr. Rodolfo e a Sra. Mariana para separação em Tomos, como uma tentativa de dar celeridade nas análises, no entanto destacou que a quantidade elevada de produtos, aumenta o risco de atrasos no cronograma. A Sra. Fernanda informou que o prazo já contempla a entrega, análise e aprovação do produto. A Sra. Juliana posicionou a favor dos produtos separados, pois permitiria a análise por pessoas distintas.

O Sr. Otávio compartilhou a experiência na elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico de Macaé, na qual os produtos separados permitia aos membros analisar os produtos que detivesse maior conhecimento sobre o tema, o que contribuiu para celeridade do processo. Complementou que levou mais tempo na avaliação e aprovação da etapa de levantamento de dados sobre Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana, sugerindo o aumento do prazo ao menos a estes setores. A Sra. Virginia considerou o período de 18 meses longo para a elaboração do PMSBRO, mas questionou até que ponto o cumprimento do prazo e a execução rápida das atividades vão garantir a qualidade do documento. Ressaltou a importância da avaliação do tempo ideal para realizar um estudo adequado.

Em relação à inclusão da salubridade ambiental em cada segmento, a Sra. Virgínia pontuou seu entendimento sobre o relatório de Salubridade Ambiental como uma síntese que traz os demais segmentos do saneamento básico. O Sr. Ednilson esclareceu que todos os segmentos abordarão a saúde vinculada ao respectivo tema e reforçou o entendimento da Sra. Virgínia sobre o relatório, que tem objetivo de ser consolidado e com uso de metodologias específicas.

A Sra. Virginia questionou a previsão de retorno dos produtos ao GT Saneamento, sugeriu considerar no escopo a apresentação dos produtos para o GT Saneamento antes da aprovação final. A Sra. Juliana achou interessante a sugestão e destacou que nem todos poderiam participar do Comitê de Acompanhamento. O Sr. Ednilson informou que verificaria as alterações necessárias para incluir reuniões para as metas 3, 4 e 5 no cronograma definido.

A Sra. Luciana propôs a inclusão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 no segmento de resíduos sólidos, devido aos conteúdos mínimos que devem ser abordados no Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos. Questionou a viabilidade de inclusão dos parâmetros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) Ecológico, explicando que outros municípios não conseguiram pontuar devido o não cumprimento do conteúdo mínimo. Além disso, trouxe para discussão a viabilidade de criação de um Grupo Focal para facilitar a coleta de dados pertinentes, com atores estratégicos para o fornecimento dessas informações.

O Sr. Ednilson sugeriu que o Grupo Focal seja o Comitê de Acompanhamento com os componentes informados e explicou que, uma vez criado, os membros do Comitê de Acompanhamento deverão definir as atribuições e formas de participação deste grupo, considerando o fornecimento de informações, o acompanhamento de trabalho de campo e participação das reuniões. A Sra. Juliana sugeriu uma solicitação à prefeitura para que indique os servidores a compor o Comitê de Acompanhamento.

A Sra. Daniele sugeriu um prazo de envio das considerações sobre o escopo até o dia 06 de novembro de 2023, para ser possível incorporá-las ao documento até o prazo máximo de envio da convocação da Plenária, em 10 de novembro de 2023 e seguir com a aprovação do escopo.

A Sra. Juliana questionou sobre a participação do CBH Lagos São João. A Sra. Daniele informou que o CILSJ previa discutir sobre o tema na reunião com a Câmara Técnica de Saneamento do referido Comitê, agendada para o dia 09 de novembro de 2023. E complementou que, caso aprovado, poderia ser encaminhado para aprovação na Reunião de Plenária deste Comitê, no dia 23 de novembro de 2023. A Sra. Virginia trouxe como lembrete a comemoração dos 20 anos do CBH Macaé a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023 e convidando os membros a participarem. Nada mais a tratar, a Sra. Juliana agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 10h36min.

Data da Aprovação do Relatório: 20/12/2023