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Reunião Extraordinária GT Saneamento – 06 de setembro de 2023

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Data: 06/09/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE GT SANEAMENTO OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 125/2023

Membros presentes

Juliana Gomes Paula (SAAE-RO), Otávio Martins (BRK Ambiental), Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes), Andressa da Silva Rodrigues (CEDAE), Valbert Schott (Águas de Nova Friburgo S.A.), Eduardo Bini (CECNA) e Nathalia Miranda (Rio + Saneamento), Benjamin Sicsu (ABRAGEL).

Ouvintes

Mauro Calixto (Vale Azul Energia), Maria Inês Ferreira (IFF – Macaé), Daniele Pereira (CILSJ), Ednilson Gomes (CILSJ), Fernanda Hissa (CILSJ), Cláudia Magalhães (CILSJ), e Juliana O. Góes (CILSJ).

Pauta

1. Apreciação do escopo do Plano Municipal do Saneamento Básico de Rio das Ostras
2. Encaminhamento sobre o projeto da rede coletora de esgoto de Lumiar e São Pedro da Serra
3. Definição para apresentação do cenário de abastecimento de água dentro da RH VIII pelas concessionárias da região

Reunião

Ao iniciar a reunião, Sra. Juliana questionou a aprovação da pauta. Sra.Virgínia solicitou a inclusão do tema “Definição para apresentação do cenário de abastecimento de água na RH VIII pelas concessionárias da região”, aceito pelos membros.

Deu-se início ao primeiro ponto de pauta com o Sr. Ednilson, a Sra. Fernanda e a Sra. Daniele realizaram a apresentação sobre o andamento do escopo do Plano Municipal do Saneamento Básico (PMSB) de Rio das Ostras. Foram apresentados os objetivos, metas, produtos e metodologia para as metas 1 (Elaborar um Plano de Trabalho), 2 (Implementar uma Estratégia de Mobilização e Participação Social e Comunicação) e 3 (Diagnosticar a situação nos quatro setores da prestação de serviços de saneamento básico e seus impactos socioambientais).

Sra. Juliana questionou proposta a criação do Comitê de Acompanhamento, divergente na apresentação e no documento enviado. Sr. Ednilson esclareceu que a alocação deste item da Meta 2 para Meta 1 seria uma nova proposta trazida pela equipe técnica para apreciação, mediante a possibilidade deste Comitê já contribuir na construção do Plano de Trabalho. A sugestão não deteve objeções pelos membros.

Sra. Maria Inês parabenizou a proposta trazida pela equipe, declarando uma evolução conceitual em relação ao PMSB de Macaé e solicitou que fossem especificadas “doenças de veiculação hídrica” no diagnóstico de água. Em mesma etapa, a Sra. Juliana solicitou a alteração do termo “soluções informais” por “soluções alternativas coletivas e individuais”.

Sra. Maria Inês sugeriu a substituição do termo de “racismo ambiental” por “injustiça ambiental” para ampliar o alcance a toda população vulnerável, com reforço da Sra. Virginia. Sra. Daniele informou que será avaliada a viabilidade de manter os dois recortes. Sra. Virgínia sugeriu a inclusão de um vídeo síntese com registros de todo o processo participativo como produto do PMSB, aprovado pelos demais membros.

A Sra. Juliana mencionou a falta da representação da Prefeitura de Rio das Ostras como referência para o direcionamento do trabalho. A Sra. Daniele solicitou o envio de sugestões até o dia 15 de setembro para serem incorporadas em paralelo ao desenvolvimento final do escopo técnico. Sra. Cláudia esclareceu sobre o financiamento do PMSB devido ao pertencimento do território de Rio das Ostras em duas bacias hidrográficas. Informou que o assunto foi levado à Câmara Técnica de Saneamento do Comitê Lagos São João para avaliação, sendo necessário passar nas demais instâncias pertinentes e caso seja deliberado pelo uso de seus recursos, o documento deverá ser também ser aprovado pelo referido Comitê.

A Sra. Daniele apresentou uma proposta de calendário para aprovação do escopo técnico com apreciação da versão final uma Reunião conjunta com o GT e a CT Saneamento dos dois CBHs em 30 de outubro de 2023 e aprovação em reunião de Plenária do CBH Lagos São João em 23 de novembro de 2023 e do CBH Macaé Ostras em 24 de novembro de 2023, aprovado pelos membros. Sra. Cláudia esclareceu que este cronograma sem alterações seria viável para contratação ainda em 2023, conforme desejo do CBH, caso contrário, a contratação seria em 2024.

Sra. Juliana questionou a execução da alocação do recurso dos dois CBHs para financiamento do projeto. Sra. Cláudia informou que as alternativas estão sendo avaliadas, com a possibilidade de adoção do critério para a proporcionalidade dos recursos por CBH por meio da densidade demográfica.

Sem mais questionamentos, a Sra. Daniele iniciou o segundo ponto de pauta, informando a ausência de retorno sobre o ofício enviado à Águas de Nova Friburgo e solicitando uma possível agenda para apresentação já solicitada pelo Comitê. Sr. Valbert informou o retorno ao ofício previsto em mesma semana e solicitou o envio de outro ofício com uma possível data para a apresentação com 15 dias de antecedência. Sra. Daniele sugeriu o dia da próxima reunião ordinária, 06 de outubro e explicou que pode ser alterada para o dia 02 de outubro na próxima plenária, aceita pelo Sr. Valbert.

Sra. Virginia questionou ao Sr. Valbert a localização das redes coletoras e elevatórias, sugerindo a elaboração de um mapa com áreas atingidas de São Pedro da Serra e Lumiar para fácil visualização; o funcionamento das elevatórias e como será executada a ligação da rede coletora com as casas. Sr. Valbert informou que será disponibilizado o projeto das redes coletoras com os mapas das localidades atingidas de São Pedro da Serra, Lumiar e Boa Esperança. Sem mais questionamentos sobre o tema.

Sra. Juliana deu início ao terceiro ponto de pauta, questionando a viabilidade de realizar todas na reunião dia 06 de outubro. Sra. Daniele solicitou a definição das concessionárias a serem convidadas e o tempo de apresentação desejado. Sra. Juliana sugeriu a CEDAE, Rio+ Saneamento e Águas de Friburgo. Sr. Otávio questionou a viabilidade de uma única reunião devido ao volume de apresentações. Sra. Daniele sugeriu 30 minutos para cada apresentação sendo 20 minutos para apresentação e 10 minutos para as discussões. Ambas as proposições da coordenação foram aceitas.

Sr. Valbert questionou a justificativa para a solicitação dessas apresentações. Sra. Juliana informou sobre a pauta levantada em reunião anterior com complemento da Sra. Virginia sobre a demanda surgida no IV Fórum da Sociedade Civil, mediante reclamações a respeito dos serviços prestados por essas concessionárias. Sra. Nathalia questionou o meio de formalização e a Sra. Daniele confirmou o envio de ofício.

Sra. Maria Inês esclareceu sobre a pauta da plenária para troca da data da reunião ordinária dos GTs do dia 06 para 02 de outubro. Os membros optaram pela reunião no dia 06 de outubro. Sem mais pontuações, a reunião foi encerrada às 11:10h.

Data da Aprovação do Relatório: 20/12/2023