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Reunião Extraordinária GT Saneamento – 06 de outubro de 2023

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Data: 06/10/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE SANEAMENTO OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 147/2023

Membros presentes

Juliana Gomes Paula (SAAE-RO), Flavia Monteiro (PMNF), Luciana de Almeida Franco (PMRO), Virginia Sá Rego (Casa dos Saberes), Otavio Martins (BRKAmbiental), Benjamin Sicsu (ABRAGEL), Nathalia Miranda (Rio+Saneamento), Andressa da Silva Rodrigues (CEDAE).

Ouvintes

Fernanda Hissa (CILSJ), Ednilson Gomes (CILSJ), Silva Brandão (Programa Limpa Rio Comunidade – INEA), Beatriz Rezende (Programa Limpa Rio Comunidade – INEA), Ana Caroline Nogueira (Programa Limpa Rio Comunidade – INEA), Christian Portugal (Rio+Saneamento), Angelina Mineiro (Águas de Nova Friburgo), Bernard Vecci (Águas de Nova Friburgo), Luiza Crispim (Rio+Saneamento), Vinicius Marini (Programa Limpa Rio Comunidade – INEA), Vinicius Oliveira (Águas de Nova Friburgo), Galdenilson (Águas de Nova Friburgo), Jhonatan Barroso Alves

Pauta

Apresentação Programa Limpa Rio Comunidade – INEA
Apresentação projeto de rede coletora de Esgoto em Lumiar e São Pedro da Serra
Apresentações sobre o panorama do serviço de abastecimento de água na RH VIII

Reunião

A reunião teve início com o primeiro ponto de pauta, a Sra. Silvia Brandão, Coordenadora de Trabalho Técnico e Socioambiental, apresentou as atividades do Programa Limpa Rio Comunidade no Município de Macaé, ressaltando as principais ações desenvolvidas e a importância de parceria com o Comitê, pois acredita que o Comitê tem muita informação para fornecer ao programa e essa interlocução é muito promissora.

Prosseguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Juliana informou que a Águas de Nova Friburgo respondeu o oficio de solicitação do projeto da rede coletora de esgoto de Lumiar e São Pedro da Serra e enviou o projeto e a concepção do projeto. Comunicou que recebeu ofício da empresa informando que eles não iriam realizar uma apresentação do projeto, somente encaminhar via e-mail. O Sr. Bernard esclareceu que toda documentação foi enviada e se colocou a disposição para tirar dúvidas.

A Sra. Virginia lamentou a ausência da apresentação e perguntou sobre a situação do licenciamento da Estação de Tratamento de Esgoto e o Sr. Bernard informou que ainda estava com o licenciamento prévio. A Sra. Angelina esclareceu que foi emitida a posse do terreno em duas semanas anteriores e que o terreno estava tapumado.

O Sr. Benjamin solicitou que reencaminhassem o ofício com o projeto, para ele analisar o documento e explicou que perdeu vários e-mails.

A Sra. Juliana explicou que o projeto foi dividido em 3 sistemas, São Pedro da Serra, Boa Esperança e Lumiar, que o estudo foi feito baseado nas característica do local e que foram consideradas todas as informações necessárias para fazer o projeto.

O Sr. Vinicius Oliveira complementou informando que a rede será separadora, que as coletas vão acontecer nos logradouros, que todo esgoto coletado será direcionado para tratamento na unidade de Lumiar, uma unidade unificada. Esclareceu que, com a emissão da posse, iriam dar andamento no projeto executivo.

A Sra. Virginia perguntou como seriam feitas as ligações das casas na rede, qual o custo, como ficariam as casas localizadas abaixo da rede, como seriam as Estações Elevatórias, se tem problemas de odor e se tem risco de algum vazamento. O Sr. Vinicius Oliveira informou que estavam fazendo a implantação da rede e que iriam deixar tubo de espera, para que cada imóvel fizessem a instalação de esgoto na rede. Explicou que em Nova Friburgo existe uma lei municipal, que não permite efetuar cobrança para quem está abaixo do nível da rua. Em relação ao projeto das elevatórias, informou que serão elevatórias de pequeno porte e que não oferecem risco a população.

Prosseguindo para o terceiro ponto de pauta, o Sr. Christian Portugal, Superintendente Regional de Operação da Rio + Saneamento, apresentou o panorama do serviço de abastecimento de água na cidade de Rio das Ostras e solicitou a Sra. Nathalia que enviasse convite ao CILSJ e ao Comitê para visitar a obra em andamento e para o lançamento da ETA. Em seguida, o Sr. André de Oliveira, Gerente Regional da CEDAE, apresentou o panorama do serviço de abastecimento de água na cidade de Macaé e, por fim, o Sr. Vinicius Oliveira, Coordenador de Operações da companhia Águas de Nova Friburgo, apresentou o panorama do serviço de abastecimento de água na cidade de Nova Friburgo.

Após um diálogo sobre as apresentações, o Sr. Benjamin sugeriu que a empresa Águas de Casimiro de Abreu também fizesse uma apresentação, para que o grupo tenha uma avaliação de todas as necessidades de água para abastecimento doméstico na bacia do Macaé.

Nada mais a tratar, a Sra. Juliana agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Data da Aprovação do Relatório: 30/10/2023