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Reunião Extraordinária GT Revisão do Plano – 18 de dezembro de 2023

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Data: 18/12/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DO PLANO DE BACIA OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 187/2023

Membros presentes

Raphaela Moreira Ferreira (Marlim Azul), Leonardo Silva Fernandes (INEA/SUPMA), Adiane Conceição de Oliveira (PMRO), Maria Aparecida Vargas (ABRAGEL), Fernando Medina (UTE Norte Fluminense) e Andressa Rodrigues (CEDAE)

Ouvintes

Fernanda Hissa (CILSJ), Ednilson Gomes (CILSJ), Daniele Pereira (CILSJ), Claudia Magalhães (CILSJ), Francisco Justo (RHA), João Carlos Simanke (RHA), Julia Rangel (RHA), Karine Krunn (RHA), Leoni Lucia Dal-Prá (RHA), Roberta Alcoforado (RHA), Candice Schauffertv (RHA), Akemi Kan (RHA), Maíra Moura (RHA), Julia Bianek (RHA) e Mateus Marinho (RHA).

Pauta

Reunião Inicial de Alinhamento com a equipe técnica RHA Engenharia – Execução do Módulo I da Revisão do Plano de Recursos Hídricos.

Reunião

A reunião teve início às 15h11, com o Sr. Leonardo, coordenador adjunto do GT, assumindo a condução da reunião devido à demanda de trabalho extemporânea da Coordenadora Rafaela Ferreira, se apresentando e falando sobre a importância desta reunião para o início dos trabalhos, com foco no desenvolvimento do Plano de Trabalho, conforme previsto no Termo de Referência. Em seguida, propôs uma rodada de apresentações dos membros da equipe da RHA. A Sra. Candice, Coordenadora Geral do projeto, pediu a fala e apresentou todos, destacando suas especialidades. A Sra. Maria Aparecida agradeceu pela disponibilidade da equipe, destacando que conhece alguns membros de outras instâncias da gestão das águas.

Sr. Leonardo sugeriu que o ponto de partida da reunião fosse uma análise da proposta feita pela empresa e perguntou quais foram as oportunidades, desafios identificados pela empresa, uma vez que, na proposta apresentada, não se observou em destaque esses tópicos, dentro da seção que trata Conhecimento do Problema. Então a Sra. Candice mencionou que gostaria de iniciar pontuando questões técnicas, sugerindo de iniciar uma apresentação que foi previamente preparada pela equipe. Sr. Leonardo concordou com a sugestão.

Iniciando a apresentação, a Sra. Julia abordou o papel de cada um dos membros da equipe no projeto, segundo suas especialidades, destacando que a equipe é multidisciplinar e com ampla experiência no desenvolvimento deste tipo de projeto. Em seguida, elencou algumas informações que serão solicitadas pela equipe para o início das atividades, como licenças ambientais, imagens dos recursos hídricos da bacia para customização dos produtos, base CNARH atualizada fornecida pelo INEA, levantamento de áreas irrigadas, dados de entrada e resultados do modelo hidrológico utilizados no PRH de 2014, dados das estações fluviométricas das estações do INEA e estudos de assoreamento na bacia. Sra. Candice reforçou que a disponibilização dos dados e modelos levantados no PRH de 2014 será muito útil para as projeções do plano atual.

Sr. Leonardo disse que não sabe se tem todos os dados e qual seria a possibilidade de fornecê-los, pois disso dependeria da empresa que desenvolveu o primeiro plano, já que poderia ter questão de propriedade intelectual. Também destacou que seria muito importante que a empresa fizesse uma transferência de tecnologia ao CBH, de forma que Comitê tivesse acesso delineamento lógico da modelagem utilizada nas análises que irão gerar os resultados do plano, sobretudo em relação às informações geoespaciais. Sr. Maíra respondeu que o modelo utilizado no primeiro Plano não foi criado pela empresa, mas já existia e é gratuito, então o CBH pode utilizar. Destacou que ter acesso ao banco de dados permitiria comparar com maior precisão as mudanças na bacia observadas nos últimos anos, além de melhorar a qualidade das informações, mas enfatizou que, caso não consigam o banco de dados, isso não impedirá a realização dos estudos. Sr. Candice pediu a palavra e reforçou a importância de conseguir esses dados, para garantir uma melhor projeção dos cenários futuros.

Sra. Claudia pediu a palavra e, após destacar que não conseguiu participar da primeira reunião realizada com o CBH e a RHA, elencou alguns pontos para alinhar com todos. Disse que o escopo foi desenvolvido junto ao CBH Macaé Ostras, mas que existe uma equipe de fiscalização do CILSJ que deverá ser priorizada nas comunicações. Reforçou que, por conta dos recessos de fim de ano, a equipe de fiscalização ampliou o prazo de entrega do Plano de Trabalho em 15 dias e que, após a análise do CILSJ, o documento será enviado ao CBH. Sr. Leonardo concordou, afirmando que o CBH cumprirá seu papel dando apoio ao desenvolvimento das atividades.

Na sequência, o Sr. Leonardo disse que foi fiscal do Plano anterior e que veria uma forma de buscar as informações necessárias. Perguntou sobre as 24 coletas de análise de qualidade de água, se também terá levantamentos quantitativos. Sra. Julia respondeu que também será monitorada a quantidade de água em alguns pontos, como descargas sólidas e líquidas. Afirmou, ainda, que serão desenvolvidas fichas de acompanhamento para cada ponto de coleta, que guardará um histórico sobre as coletas.

Sr. Leonardo perguntou se o MGB é um modelo gratuito ou se seria utilizado outro modelo, Sra. Maíra disse que o uso dos modelos esta condicionada à disponibilidade dos dados. Disse que muitas estações utilizadas no passado, não estão funcionando atualmente, então isso impede que seus dados sejam utilizados.

A Sra. Raphaela, coordenadora do GT, entrou na reunião, fez uma breve fala e agradeceu ao Sr. Leonardo pela condução da atividade.

Voltando à apresentação, a Sra. Julia destacou que todas as solicitações feitas nesta reunião serão encaminhadas ao CILSJ e ao CBH, de forma mais detalhada. Apresentou dados do saneamento retirados do SNIS, afirmando que o contato com as prefeituras e as concessionárias de saneamento permitirão refinar esses dados. Demonstrou preocupação com a escala dos dados solicitados no escopo, 1:10.000, afirmando se tratar de uma escala não muito utilizada nos estudos oficiais de órgão públicos. A Sra. Karine pediu a fala e afirmou que o mais indicado seria 1:20.000 ou 1:50.000, exemplificando o MapBiomas, que utiliza essa escala e é suficiente para gerar análises sobre o uso do solo e vegetação, por exemplo. Sr. Leonardo enfatizou que eles devem trabalhar com a melhor escala possível para garantir a qualidade dos dados, reforçando que a região tem muitas instituições de ensino que podem fornecer dados mais precisos.

Sobre a regionalização de vazões, o senhor Leonardo perguntou se seria possível a empresa comparar e levantar as similaridades de microbacias dentro da RH de modo a auxiliar futuros projetos e mecanismos de avaliação de resultados. A senhor Candice respondeu que o objetivo é o preenchimento de lacunas nas informações e, que para isso, eles observam diferentes variáveis das bacias, buscando aquela que melhor responde, hidrologicamente, ao comportamento da bacia que se quer estimar informação.

Sra. Julia fez algumas propostas de ajustes no cronograma do projeto, reforçando que a dificuldade de receber dados impacta na finalização dos produtos. Sra. Candice afirmou que a qualidade do produto está diretamente ligada à qualidade dos dados recebidos. Disse também que a expectativa de conseguir um dado pode gerar um atraso na entrega dos produtos, afirmando que no realizar uma solicitação, devem estabelecer um prazo para recebimento das informações, de modo que não comprometa o cronograma do projeto. St Leonardo concordou com as colocações, mas ponderou que diversos motivos podem impactar a entrega dos produtos, então cada caso precisa ser analisado individualmente, de forma a não engessar o processo. Sra. Candice concordou e reforçou que sua preocupação é garantir que os prazos sejam atendidos e os produtos sejam entregues com qualidade, então è positivo que o CBH não veja problemas em repactuar prazos para garantir a boa execução. Sra. Raphaela pediu que fosse enviada a planilha com as datas limites para entrega dos produtos.

Sra. Julia retomou a fala mencionando as proposições de ajustes ao cronograma. Na Meta 1, abordou a reunião inicial e a entrega do plano de trabalho, destacando prorrogação da entrega do Plano de Trabalho, que iria do 04 para o dia 15 de janeiro de 2024, mudança que não comprometeria o cronograma. Sobre a Meta 2, enfatizou que seria necessário ampliar em um mês a entrega de alguns produtos, como a caracterização física-biótica, uso e cobertura do solo e caracterização socioeconómica. Em outros casos, sugeriu que ao invés de entregar um produto único, como no caso dos monitoramentos, fossem entregues em formato de relatórios parciais, que facilitaria a análise do CBH e do CILSJ. Sobre as campanhas, estão elaborando um roteiro com a metodologia e os pontos onde serão feitas as coletas. Outras ações, como atualização do prognóstico e do banco de dados não sofreram alterações de prazos. Por fim, apresentou um modelo do relatório de coletas e monitoramento. Sem mais, encerrou a apresentação.

Sr. Leonardo agradeceu as falas e destacou que melhores análises serão feitas após a entrega do Plano de Trabalho, destacando algumas solicitações que ele gostaria de ver no referido documento. Logo na sequência colocou que, ao seu ver, a imersão da equipe no território de análise era importante para uma maior sensibilização da equipe em relação ao território objeto de análise, talvez sendo uma possibilidade a participação da equipe chave nos trabalhos de campo. Sra. Candice respondeu que a equipe vai investir na produção de informações onde existem poucas ou nenhuma, e sobre a equipe, afirmou que não haverá essa possibilidade, pois não está prevista no Termo de Referência, mas que caso o CBH queira fazer um termo aditivo para garantir essa imersão no campo, a equipe está disponível. Sr. Leonardo respondeu que, se a coordenadora da equipe não vê a necessidade, não faria sentido ao CBH realizar tal investimento.

Em seguida, Sr. Leonardo perguntou sobre os softwares e modelos utilizados pela empresa para a construção de cenários de mudanças climáticas em relação à escala global do modelo e a escala da Região Hidrográfica. Sra. Julia respondeu que eles utilizam modelos globais com possibilidade de variações regionais na escala da bacia. Sra. Candice reforçou que o processo de análise das demandas e construção dos cenários será feito com ampla participação do CBH, para que eles possam contribuir com suas experiências na região.

Dando continuidade, Sr. Leonardo perguntou quais serão os critérios utilizados na construção dos cenários e sobre a data de realização da oficina de imersão, programada para ocorrer no final do processo. Segundo ele, seria mais interessante que ela fosse realizada no início. Sra. Karine reforçou que o Termo de Referência possui algumas lacunas sobre a organização do banco de dados, então afirmou que serão feitas propostas no Plano de Trabalho e pediu atenção na leitura do documento, para que o trabalho não seja comprometido. Sr Leonardo sugeriu que a equipe utilize o GeoINEA, pois tem muitas informações que serão úteis ao projeto.

Sra. Claudia pediu que todas estas questões sejam detalhadas no Plano de Trabalho e que as comunicações sejam feitas por e-mail junto aos fiscais do contrato, para garantir o registro histórico.

Por fim, o senhor Leonardo destacou alguns pontos que espera ver com mais detalhes no plano de trabalho, tais como metodologia de cenarização e metodologias indiretas de estimação de demanda.

Sem mais, Sr. Leonardo passou a palavra a Sra. Raphaela, que disse não ter considerações a fazer.
Sra. Julia agradeceu a todos pela participação e colocou a equipe da RHA à disposição do CBH.
Nada mais a tratar, Sr Leonardo agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16h33.

Data da Aprovação do Relatório: 29/01/2024