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Reunião Extraordinária GT Revisão do Plano – 06 de dezembro de 2023

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Data: 06/12/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DO PLANO DE BACIA – OFÍCIO CBH MACAÉ N° 183/2023

Membros presentes

Raphaela Moreira Ferreira (Marlim Azul); Leonardo Silva Fernandes (INEA/SUPMA); Adiane Conceição de Oliveira (PMRO); Maria Inês Paes Ferreira (IFF Macaé); Maria Aparecida Vargas (ABRAGEL).

Ouvintes

Daniele Pereira (CILSJ); Fernanda Hissa (CILSJ); Ednilson Gomes (CILSJ); Raquel Trevizam (CILSJ); Rafael Monteiro (CILSJ); Julia Bianek (RHA Engenharia); Julia Rangel (RHA Engenharia); Maíra Moura (RHA Engenharia).

Pauta

Apresentação da empresa RHA Engenharia contratada para execução do Módulo I da Revisão do Plano;
Informe sobre a contratação do módulo III;
Informe sobre a possibilidade de disponibilização de recursos para contratação do Módulo II

Reunião

A reunião iniciou-se às 16h05min, com o informe da Sra. Daniele sobre a ausência de quórum para deliberações. A Sra. Maria Inês reforçou sobre a ausência da representação de instituições que pediram alterações de membros na Plenária, que dificulta o alcance do quórum. Em seguida, foi iniciado o primeiro ponto de pauta. Sra. Daniele passou a palavra ao Sr. Ednilson, que solicitou uma rodada de apresentações dos membros da contratada ao CBH Macaé Ostras.

Em seguida a Sra. Julia Bianek apresentou a experiência da RHA Engenharia na área ambiental, especialmente na elaboração de Planos de Recursos Hídricos (PRH). A Sra. Maria Inês questionou a definição de Plano Hidroambiental citado pela empresa. A Sra. Julia explicou que seria a denominação por demais estados, como Pernambuco, para Plano de Recursos Hídrico. Complementou, informando o e-mail criado exclusivamente para comunicação sobre o PRH.

A Sra. Maria Inês demonstrou grande expectativa em relação à revisão do Plano, e completou sobre o desafio que é integrar a gestão de recursos hídricos, usos múltiplos, aquecimento econômico da região e o gerenciamento da zona costeira. A Sra. Raphaela questionou como a contratada pretende trabalhar o tema frente às diferentes metodologias existentes e cada uma tem um alcance geográfico diferente. A Sra. Maíra argumentou que a equipe irá apresentar detalhadamente cada metodologia para cada item no Plano de Trabalho.

O Sr. Leonardo parabenizou os membros da contratada, e questionou sobre a pauta, pois segundo em seu entendimento, essa seria uma reunião de alinhamento com os membros chave da equipe. A Sra. Maíra argumentou que essa reunião foi uma breve apresentação da empresa. O Sr. Ednilson argumentou que o plano de trabalho será o primeiro produto do projeto, no qual o Comitê já estará participando da construção. Em seguida, apresentou dois cenários possíveis de atuação do CBH Macaé na avaliação dos produtos, para ser discutida a opção mais apropriada.

A Sra. Maria Inês reforçou que não havia quórum deliberativo para tomada de decisão. O Sr. Ednilson argumentou que os prazos não mudam, e sim na ordem de avaliação do produto pelos atores envolvidos, reforçando que não se tratava de alteração no escopo. A Sra. Aparecida questionou sobre a ordem de avaliação apresentada, informando que o CBH necessita da avaliação do produto pelo CILSJ antes de iniciar suas contribuições.

O Sr. Leonardo concordou e sugeriu receber os produtos ao mesmo tempo em que o consórcio recebe. A Sra. Fernanda informou que 15 dias seria um prazo considerável para analisar o produto, e após a análise, encaminharia ao CBH Macaé Ostras as considerações observadas. A Sra. Maria Inês reforçou que a contratada deverá receber as considerações do CILSJ e do CBH Macaé Ostras antes da reunião de apresentação do produto, e que o coordenador-geral da equipe chave e o profissional pertinente sobre o assunto em debate deverão estar presentes.

O Sr. Leonardo concordou e sugeriu uma apresentação a cada aprovação do produto. A Sra. Maria Inês esclareceu que a Plenária aprovava somente produtos chave. A Sra. Fernanda exibiu as apresentações dos produtos à Plenária, previstas no cronograma do escopo do Módulo I do Plano.

O Sr. Ednilson mencionou a necessidade de definir uma data no ano seguinte antes da entrega do Plano de Trabalho, para a reunião com a equipe chave que irá conduzir a revisão do Plano. A Sra. Fernanda relembrou sobre a reunião de alinhamento inicial prevista no escopo para antes da entrega do plano de trabalho, sugerindo que nessa reunião fosse apresentada a equipe chave e já possivelmente alguns direcionamentos para o Plano de Trabalho.

A Sra. Aparecida demonstrou preocupação em relação ao quórum em uma reunião com caráter deliberativo em janeiro, dado os recentes problemas para atingi-lo. A Sra. Maria Inês concorda com a Sra. Aparecida e sugeriu levar a recomposição do GT Plano como pauta à Plenária do dia 19 de janeiro de 2024, e realizar a reunião do GT Plano após isso, o que teria maior chance de deter a participação das entidades que estão realmente participando da revisão do plano.

O Sr. Leonardo trouxe a diretriz do Regimento Interno do CBH Macaé Ostras sobre a substituição de instituições representantes por faltas não justificadas. A Sra. Maria Inês informou um levantamento das faltas já foi realizado, e sob orientação do jurídico do CILSJ, não seria possível aplicar essa penalidade mediante a validação do novo regimento, aprovado dia 14 de novembro, mas está sendo avaliada a possibilidade de seguir o regimento antigo. E reforçou que os membros faltantes no GT, são os mesmos faltantes de forma recorrente em outras instâncias.

Em seguida a Sra. Julia sugeriu duas datas para a reunião de alinhamento, 15 e 17 de janeiro, com a entrega do Plano de Trabalho sete dias após a referida reunião. A Sra. Raphaela demonstrou preocupação com a execução do contrato já nos primeiro meses do contrato em relação ao cumprimento da realização da reunião de alinhamento com a equipe chave anteriormente à entrega do plano de trabalho e referente à data de entrega do Plano de Trabalho.

A Sra. Maria Inês também questionou o prazo previsto para a entrega para 15 de janeiro, sendo que o correto seria 04 de janeiro de 2024, a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviço. A Sra. Fernanda argumentou que houve essa flexibilidade devido à sequência de feriados do fim de ano. A Sra. Maria Inês questionou se houve formalização deste acordo e solicitou que o CILSJ verificasse a possibilidade contratual desta proposição.

A Sra. Fernanda informou que houve uma reunião de alinhamento entre o CILSJ e a contratada, na qual foram solicitados e firmados os ajustes nas datas de entrega. Complementou que iria verificar internamente para esclarecimento adequado. A Sra. Raquel esclareceu que há um prazo total contratado a ser cumprido, mas que os prazos intermediários no cronograma podem ter alterados em situações específicas, desde que estejam devidamente justificados.

A Sra. Maíra argumentou que iria verificar internamente com a equipe, uma data em dezembro para a reunião. A Sra. Daniele esclareceu os entendimentos que a presente reunião detinha o objetivo de apresentação da empresa contratada e trazer a participação do GT ao longo de todo projeto e não de alinhamento inicial para o Plano de Trabalho, conforme previsto no escopo.

A Sra. Raphaela solicitou a proposição de datas pelo CILSJ, seguido da verificação de disponibilidade para participação dos membros e da equipe chave contratada. A Sra. Maria Inês sugeriu retificar o primeiro ponto de pauta para apresentação da contratada. O Sr. Leonardo concordou com a alteração, que para ele, expressa melhor a proposta da reunião. A Sra. Aparecida concordou e sugeriu a criação de um grupo do GT Revisão do Plano no Aplicativo Whatsapp.

Sem mais dúvidas e sugestões, foi iniciado ao segundo ponto de pauta. A Sra. Daniele informou a conclusão da licitação para a contratação do Módulo III, cuja empresa vencedora foi a MYR Projetos Estratégicos e Consultoria LTDA, de Belo Horizonte – Minas Gerais. Complementou, informando que o contrato foi aprovado pelo jurídico e encaminhado para a presidência do CILSJ para assinatura. Por fim, contextualizou que o processo deu deserto nas licitações por duas vezes e que foi realizada contratação direta entre as empresas que enviaram a proposta de orçamento, seguindo as diretrizes da Resolução INEA nº 160/2018.

Dando início ao terceiro ponto de pauta, a Sra. Daniele informou que a Entidade Delegatária elaborou uma proposta para a revisão do PAP 2022-2025 na qual os saldos remanescentes foram revistos e criada uma possibilidade de utilização do recurso retido na rubrica de saneamento em outros projetos, inclusive no financiamento do Módulo II da Revisão do Plano. Informou que a proposta já foi apresentada à Diretoria Colegiada e à CTIG, com suas considerações já incorporadas e mais detalhes da proposta serão trazidos na Plenária do dia 08 de dezembro.

A Sra. Daniele finalizou explicando que, uma vez aprovada em Plenária, a proposta será encaminhada ao CERHI por meio de uma solicitação de inclusão de pauta na última reunião do ano, em caráter de urgência, para que possa ser discutido e avaliada a aprovação. Em seguida a Sra. Maria Inês reforça a importância da formação do quórum na Reunião de Plenária do dia 08 de dezembro para a deliberação sobre o recurso informado.

Por fim, a Sra. Raphaela agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 18h35min.

Data da Aprovação do Relatório: 20/12/2023