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Reunião Extraordinária GT PSA e Boas Práticas – 06 de setembro de 2023

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Data: 06/09/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – OFÍCIO CBH MACAÉ N° 126/2023

Membros presentes

Maria Inês Paes Ferreira (IFF – Macaé), Affonso Albuquerque (EMATER-RIO), Katia Regina S. Coelho de Albuquerque (BIOAQUA), Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes), Valbert Schott (Águas de Nova Friburgo S.A.) e Francisco Câmara (PMNF).

Ouvintes

Elisa Kich (Água e Solo), Pomy Meirelles (Convidada), Evelyn Raposo da Silva (PMM), Rodrigo de Melo Campos (CECNA), Thayná Toledo (S.O.S. Praia do Pecado), Daniele Pereira (CILSJ), Alice Azevedo (CILSJ), e Juliana O. Góes (CILSJ).

Pauta

1. Apresentação do escopo de contratação para execução do Programa
2. Apresentação da estimativa para 25ha nas microbacias prioritárias para início do Programa
3. Aprovação dos tópicos para elaboração do Resumo Executivo do Programa
4. Alinhamento da nova etapa de mobilização social

Reunião

A Sra. Maria Inês iniciou a reunião questionando sobre o aceite dos pontos de pauta. Sem objeções a pauta foi fechada e se deu início ao primeiro ponto de pauta. A Sra. Alice apresentou o escopo elaborado pela equipe técnica CILSJ. Sra Maria Inês solicitou alteração da ordem da frase no objetivo geral e questionou o total de prazo previsto para execução deste escopo. A Sra. Alice informou o prazo de 30 meses.

Sra. Elisa questionou sobre existência de metas de entrega de contratação diária para a empresa a ser contada e se o pagamento para os produtores será vinculado à empresa. Sra. Alice explicou que não houve vinculação de metas por não ser estratégico neste primeiro contrato, mediante as incertezas com a adesão ao programa. Complementou que, poderia ser viável à segunda meta.

Sra. Elisa sugeriu um consultor jurídico para estimar o custo do serviço para auxiliar a empresa que não terá certeza sobre o quantitativo de área do projeto. Sra. Alice explicou que a estimativa de área são as microbacias e a informou sobre a mão de obra prevista para atendimento, reforçando o motivo da solicitação de um técnico disponível por 30 meses, com 40 horas semanais.

Sra. Maria Inês concordou em não associar metas na primeira fase e solicitou a adição da equipe técnica ao escopo para não haver dúvidas. Sra. Alice explicou que está explícita no escopo a contratação de 01 técnico de meio ambiente em tempo integral, 01 auxiliar de escritório e 01 consultor técnico em botânica, para atuação de apoio na elaboração dos PIIPs e para o monitoramento dos parâmetros em ecologia florestal.

Sra. Maria Inês e Sr. Affonso não concordaram com a especificação de consultor em botânica e solicitaram a substituição do técnico ambiental para um consultor de nível superior ou técnico em ciências agrícolas, de atuação eventual, com experiência na utilização de SIG e Google Earth Pro. O escopo foi aprovado pelos participantes e encaminhado para apresentação e deliberação da Plenária.

Sra. Alice informou que a publicação do edital de seleção de beneficiados para o programa está em andamento e será iniciada a divulgação. Em seguida, iniciou o segundo ponto de pauta, solicitando que a Sra. Elisa apresentasse a estimativa para 25ha nas microbacias prioritárias para início do Programa.

Sr. Affonso pediu para que fossem descritos os valores de investimento mínimo para a apresentação na plenária, e demonstrou preocupação na aceitação do projeto pelos produtores rurais. Ainda, o Sr. Affonso pediu para que fosse separado o investimento com monitoramento de reflorestamento anual do restante da planilha, apoiado pela Sra. Maria Inês. Sr. Alice explicou que as estimativas estabelecidas na apresentação são correspondentes ao valor máximo que cada propriedade pode ser contemplada.

Sra. Maria Inês e Sr. Affonso concordaram que os 25 hectares estabelecidos estão pertinentes ao programa de Boas Práticas e para o programa de PSA o ideal seria 250 hectares por ano. O Sr. Affonso demonstrou preocupação sobre o fato do Programa de Boas Práticas ser mais oneroso que o PSA. Sra. Elisa explicou que este seria um projeto piloto, e para ser efetivo, seria necessário avaliar em prática a aprovação pelos produtores rurais. Após a apresentação e não restando dúvidas, a pauta foi aprovada.

Sra. Alice iniciou a terceira pauta, solicitando a Sra Elisa para iniciar a apresentação. Sra. Maria Inês sugeriu o redimensionamento do design, a substituição da imagem do Comitê, para uma que represente os conflitos de uso da água, a substituição do mapa por uma com a RH VIII e a área piloto, e substituição dos itens assessórios por gotas de água e folhas.

Alice indicou a alteração na apresentação do mapa do Brasil para destacar o Rio de Janeiro e a RH VIII e perguntou se os participantes estão de acordo com a apresentação e suas alterações, exemplificando a aplicação da fórmula do PSA, de forma objetiva. Os membros concordaram.

Sra. Maria Inês solicitou o início do quarto ponto de pauta. Sra. Alice apresentou o cronograma do programa, abordando a etapa de mobilização social e do resumo executivo, com foco na publicação do edital de seleção. Sra. Pomy apresentou-se como uma das representantes da Água e Solo que iria atuar nesta etapa do contrato.

Sra. Elisa explicou que o aditivo seria de 3 meses e apresentou o cronograma físico financeiro. Em seguida, mostrou a apresentação de seminários do PSA em Lumiar, explicitando datas prováveis para a mobilização e efetividade das atividades. Sra. Maria Inês questionou o local de realização dos eventos.

Sr. Affonso sugeriu que o local inicial deveria ser as escolas locais por ter características políticas neutras, e que caso o projeto não seja implementado de maneira imediata, essa etapa não seria pertinente neste momento. Sra. Alice explicou que a escola não funciona no turno noturno e citou desconfortos em eventos anteriores por isso, sugerindo os clubes de futebol, também abordando a neutralidade política.

Sra. Alice informou que o prazo máximo para a publicação do edital seria o fim de outubro, a depender da análise jurídica do CILSJ. Sr. Affonso solicitou celeridade nesse processo e ediu para que fosse consultada novamente a viabilidade de utilização dos espaços escolares. Sra. Alice confirmou que irá pesquisar novas datas e questionou a sobre a listagem a ser utilizada para a convocação, se seria a mesma utilizada no ano anterior. Sr Affonso questionou o público alvo.

Sra. Elisa respondeu que seria o público convocado no ano passado por meio dos mesmos métodos para a divulgação, como cartazes, convocações, folders, grupos de whatsapp, e conversas com pessoas locais para que compartilhem a informação. O Sr. Affonso ficou responsável por entrar em contato com alguns atores para convidá-los a participação do evento.

Sr. Affonso pediu para que fosse confirmado sobre os loteamentos e condomínios da região a serem utilizados como área de atuação prioritária e relatou o contato de proprietários interessados em participar do Projeto. Sra. Elisa informou que iria avaliar a situação. Sr. Affonso solicitou também uma ampliação do mapa das microbacias. Sra. Alice informou que já estão presentes de forma ampliada nos produtos entregues pela empresa Água e Solo.

Não havendo mais dúvidas, O Sr. Affonso agradeceu a presença de todos e a reunião foi encerrada às 16h53min.

Data da Aprovação do Relatório: 26/12/2023