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Reunião Extraordinária GT PSA e Boas Práticas – 02 de outubro de 2023

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Data: 02/10/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

Membros presentes

Affonso Albuquerque (EMATER), Benjamin Sicsu (ABRAGEL), Francisco Câmara (PMNF), Kátia Regina Albuquerque (Bioaqua), Maria Inês Paes Ferreira (IFF) e Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes).

Faltantes

Eduardo Bini da Silva (CECNA), Suenya Santos (UFF) e Valbert Schott da Silva (Águas de Nova Friburgo).

Ouvintes

Rodrigo Campos, Elisa Kich (Convidada), Thayná Toledo (SOS Praia do Pecado), Alice Sá Rêgo (CILSJ), Daniele Carvalho Pereira (CILSJ), Ednilson Gomes (CILSJ) e Juliana O. Góes (CILSJ).

Pauta

1) Definições sobre o seminário de divulgação do edital
2) Aprovação do resumo executivo do Programa PSA

Reunião

Sra. Virgínia deu início ao primeiro ponto de pauta, demonstrando preocupação sobre itens a respeito do edital. Informou que houve situações que podem repercurtir sobre o edital e ela acredita que só participarão o público relacionado a RPPN, concordado pela Sra. Maria Inês. Sr. Affonso pediu para que houvessem alterações na cartilha relacionadas à utilização de água.

Sra. Elisa deu inicio a apresentação do resumo executivo do Programa PSA. Sra. Thayna pediu para que fosse adicionado a palavra provedor. Sra. Maria Ines informou que caso seja esse o objetivo, o público alvo seria alterado. Sr. Affonso solicitou uma exclusão de alguns itens do slide.

Sr. Benjamin solicitou uma consulta receita. Sra. Elisa fez uma contraproposta a fim de orientar os premiados sobre a contratação. Sra. Virgínia orientou para que fosse adicionado comentário sobre como assegurar o prêmio de contratação. Com relação aos impostos a serem pagos pelos proprietários, Sr. Benjamin informou que o PSA Amazonas está isento dos impostos, e irá solicitar a base legal, junto com os representantes jurídicos de sua empresa, para que haja a isenção dos premiados deste PSA.

Os membros do Comitê solicitaram alterações no video:
1) Diminuir o volume da música de fundo;
2) Erros de concordância e digitação;
3) Referenciar com a logo do Comitê de Bacias da Região Hidrográfica VIII;
4) Substituir o desenho do Comitê para uma foto da reunião de plenária presencial;
5) Na animação do Google Earth, aumentar a linha de delimitação da RH-VIII e diminuir das rodovias;
6) Remover o filtro da foto do slide “Objetivos”, pois está parecendo um rio eutrofizado (esverdeado);
7) Inserir link da Resolução 160 do INEA no slide;
8) Remover o exemplo que cita Maria;
9) Reduzir explicação do ciclo de carbono e também as boas práticas.

Sr. Affonso solicitou que a Sra. Maria Inês desempenhe algumas falas, a serem adicionadas no vídeo, como presidente do Comitê. Solicitou também que seja adicionado o endereço da APA Macaé de Cima, já que após as reformas, a sala será utilizada.

Sra. Virgínia solicitou que haja uma redução no tempo do vídeo.

Após alinhamentos finais, a reunião foi encerrada às 11:39 horas.

Data da Aprovação do Relatório: 19/10/2023