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Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada – 27 de setembro de 2023

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Data: 27/09/2023

REUNIÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PAP) DE INVESTIMENTOS 2025-2030

Membros presentes

Maria Inês Paes Ferreira (IFF); Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes); José Eduardo Carramenha (TEPOR-Macaé); Affonso Henrique de Albuquerque (EMATER-RIO); Jolnnye Rodrigues Abrahão (PMRO) e Fernando Medina (Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A.).

Ouvintes

Frank Pavan (SUPMA-INEA); Raphaella (INEA); Alice Sá Rego (CILSJ); Daniele Carvalho Pereira (CILSJ); Fernanda Hissa (CILSJ); Ednilson Gomes (CILSJ); Cláudia Magalhães (CILSJ) e Juliana O. Góes (CILSJ).

Pauta

1. Oficina para revisão do Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras 2022 – 2025.

Reunião

Antes de iniciar o primeiro ponto de pauta, Sra. Maria Inês trouxe uma provocação aos demais diretores a respeito de avaliar a viabilidade de incorporar o escritório de projetos ao contrato como item de custeio, mediante o exemplo da alteração feita no Comitê de Bacias Hidrográficas do rio Piabanha.

A Sra. Maria Inês passou a palavra para Sra. Cláudia que iniciou a apresentação da Oficina para a revisão do Plano Plurianual de Investimentos 2025-2030, apontando os novos objetivos e metas de investimento, projetos prioritários e módulos a serem executados com a verba disponível do CBH Macaé.

Em relação à Revisão do Plano de Recursos Hídricos, Sra. Cláudia informou que a licitação de módulo III havia sido prorrogada e será executada em 11 de outubro de 2023. Sra. Maria Inês informou ao Sr. Frank que foi enviado um ofício a SEAS referente à necessidade de recursos para execução do Módulo II do referido plano, porém ainda sem retorno. Sr. Frank informou que irá verificar e entrar em contato.

Sra. Cláudia apresentou uma proposta de calendário para apresentar os projetos do Comitê e a proposta do PAAD 2024, nas instâncias do CBH Macaé, entre outubro e novembro, nas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, bem como para dar ciência aos membros sobre a condução da revisão do PAP.

A Sra. Maria Inês sugeriu realizar uma reunião única de CTIG estendendo aos membros da plenária para tal finalidade. Todos os diretores estiveram de acordo e a proposta foi aceita. Os diretores concordaram em realizar uma reunião de Diretoria Colegiada em 14 de novembro de 2023 seguida de uma plenária extraordinária, no dia 04 de dezembro de 2023 para aprovação do PAAD 2024.

Sra. Cláudia complementou questionando a possibilidade de contratação de uma empresa para realizar a mediação das oficinas do PAP. Sra. Maria Inês informou que a aprovação da contratação dependerá do custo. Sra. Cláudia informou que prevê um custo possível, e fará um ofício de referência para um levantamento dos valores.

Sra. Maria Inês solicitou que o orçamento deverá englobar espaço, transporte, alimentação, já que a oficina realizar-se-a durante um dia e meio. Sr. Jolnnye concordou, e sugeriu o Hotel Vilarejo, caso seja feito em Rio das Ostras, como local viável para realização da oficina. Os diretores aprovaram a proposta.

Sra. Cláudia informou que será realizada uma apresentação da execução do PAAD 2023 na primeira plenária do ano de 2024, após a segunda quinzena de fevereiro.

Todos os presentes concordaram com a proposição. Sem mais dúvidas e comentários a Sra. Maria Inês agradeceu a apresentação da Sra. Cláudia e finalizou a pauta.

Com o encerramento da pauta a Sra. Maria Inês solicitou a fala para contextualizar aos diretores uma denúncia recebida no dia anterior a respeito de uma inventenção com maquinário no rio Sana relacionada a obra da Prefeitura de Macaé. A Sra. Maria Inês sugeriu que fosse elaborado e encaminhado um ofício pelo CBH Macaé para a Prefeitura de Macaé solicitando esclarecimentos a cerca das obras realizadas próximas a ponte do Rio Sana. Os diretores concordaram com a sugestão.

Sra. Virgínia solicitou também seja elaborado e publicado pela assessoria de comunicação do CILSJ uma nota pública do Comitê em formato de flyer a ser aprovado pela CTEACOM. O conteúdo deveria demonstrar a atuação dos projetos dos Comitê para contribuir com a manutenção da qualidade e quantidade hídrica da região de Macaé. Complementou informando o objetivo de ganhar visibilidade e esclarecer o papel do Comitê à sociedade, outrora confundido com as ações de demais órgãos competentes. A sugestão foi aprovada pelos demais membros da diretoria.

A respeito do evento de 20 anos do CBH Macaé, Sr. Affonso solicitou que fossem homenageadas as instituições atuais representantes no Comitê e as principais que participaram ao longo dos anos, como Petrobrás, IFF entre outras. Os demais membros concordaram.

Sobre os seminários de divulgação do Programa PSA e Boas Práticas, Sra. Virgínia solicitou que fossem divulgados nas redes sociais, visando atrair a participação nos mesmos uma vez que o evento será na próxima semana. A Sra. Alice confirmou a necessidade e que acataria.

Encerrando os pontos a serem discutidos, a Sra. Maria Inês deu por encerrada a reunião às 16:00h.

Data da Aprovação do Relatório: 20/10/2023