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Reunião Extraordinária CTLAZOC – 07 de junho de 2023

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Data: 07/06/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE LAGOAS E ZONA COSTEIRA – CTLAZOC OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 71/2023

Membros presentes

Mauro Calixto (Vale Azul Energia), José Carlos Eduardo Carramenha (TEPOR), Evelyn Raposo (PMM), Jolnnye Abrahão (PMRO), Otávio Martins (BRK Ambiental), Thièrs Wilberger (Instituto Arayara).

Ouvintes

Leonardo Fernandes (INEA), Rodolfo Coimbra (PMM), Maria Inês (IFF-Macaé), Alice Azevedo (CILSJ) e Gustavo Coelho (CILSJ).

Pauta

1. Construção de Plano de Ação para a Lagoa Imboassica

Reunião

A reunião iniciou-se às 14:10, pela discussão da pauta única. Primeiramente, a Sra. Evelyn contextualizou os problemas enfrentados pela Prefeitura de Macaé para realizar o monitoramento da Lagoa Imboassica usando a régua linimétrica instalada, principalmente, devido aos eventos climáticos extremos que ocorreram nos últimos anos na localidade. Feito isso, questionou qual caminho a CT seguiria para solucionar essa questão de gestão. Levantou a possibilidade do Comitê adquirir uma estação telemétrica, com a preocupação de quanto tempo levaria para ser entregue e instalada.

Para fornecer um suporte maior à decisão, o Sr. Carramenha questionou qual seria a diferença entre uma estação mais simples que poderia ser fornecida pela LAMET/UENF e uma mais robusta. A Sra. Evelyn e a Sra. Alice explicaram que os parâmetros da estação do modelo usado pelo LAMET afere não eram suficientes, principalmente, o parâmetro essencial de nível de água da lagoa, por se tratar de uma estação para dados metereológicos, essencialmente.

O Sr. Leonardo informou os custos de aquisição de novas estações de monitoramento resultantes do Edital de Ata de Adesão de Preços da ANA N°20/2022, considerando uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD), dois sensores de nível e um sensor de chuva, que totalizaram R$ 52.228,00. Além disso, ressaltou que esses equipamentos são aqueles preconizados para a instalação de uma estação telemétrica que permita o monitoramento integrado do nível da lagoa de Imboassica à rede do INEA. Com base nessas informações, defendeu a aquisição desse modelo de estação, bem como indicou a adesão à Ata disponível.

Em seguida, o Sr. Leonardo explicou que, naquele momento, o INEA considerava que faltavam 38 estações de monitoramento para completar a rede do Estado. Ele enfatizou a importância de demonstrar a prioridade da estação em Imboassica e, assim, pleitear junto ao INEA a instalação, operação e manutenção necessárias da estação telemétrica de monitoramento.

O Sr. Leonardo ainda ressaltou a necessidade de levantar dados para suprir a falta de informações históricas sobre o nível e a pluviometria associada à lagoa Imboassica, a fim de criar um modelo que relacione a chuva ao nível da lagoa. Além disso, mencionou a importância de instalar algumas estações pluviométricas simultaneamente à elaboração desse modelo. Para essas estações complementares, sugeriu o uso das desenvolvidas pelo LAMET/UENF.

Ao final de sua exposição, defendeu a necessidade do CBH Macaé passar a oferecer bolsas de pesquisa, assim como outros Comitês de bacia fazem, e teve apoio da Sra. Maria Inês, que apoiariam nessas análises. O Sr. Leonardo argumentou que essa abordagem é mais econômica do que contratar empresas com serviço especializado.

Em seguida, a Sra. Maria Inês justificou a ausência do Sr. Jader na reunião. Informou também que ele se propôs a participar da elaboração dos estudos de modelagem. A mesma se posicionou no sentido de que era importante adquirir a estação telemétrica para a lagoa Imboassica, e que essa fosse integrada à rede de monitoramento do INEA.

A Sra. Alice questionou o Sr. Leonardo sobre o procedimento para confirmar a integração da estação com a rede de monitoramento do INEA mesmo antes de instalar. O Sr. Leonardo propôs que uma reunião fosse agendada, com todos os atores necessários, como o Diretor de Segurança Hídrica do INEA, equipe do Alerta de Cheias, Superintendente regional do INEA, além do CBH, CILSJ e pesquisadores do IFF. Dessa forma, subsidiaria a elaboração de um oficio pelo presidente do INEA, demonstrando a prioridade da instalação e operação da estação de monitoramento telemétrica na lagoa em questão.

O Sr. Rodolfo questionou o Sr. Leonardo se o INEA ou o CBH Macaé deveriam comprar a estação e qual instituição deveria fazer a provocação oficialmente para iniciar o processo. O Sr. Leonardo orientou que o CBH Macaé provocasse oficialmente o INEA, firmando o compromisso de adquirir a estação e, como contrapartida, o INEA se comprometeria a integrá-la à rede de monitoramento do órgão.

Além disso, a Sra. Evelyn sugeriu realizar uma reunião com as instituições de ensino superior na região para averiguar se já não havia uma modelagem em construção, para auxiliar nas definições de como se deve instalar a estação e se os dados que o CBH Macaé tinha já eram suficientes para uma modelagem. Como resposta, o Sr. Leonardo afirmou que para a construção da modelagem os dados fornecidos pela nova estação seriam necessários.

A Sra. Evelyn explicou o estado de dependência da atuação da equipe da Prefeitura em campo para coletar dados, que não tinha continuidade por motivo de diversos, inclusive por eventos que impedem acesso à régua e ela é deslocada do ponto de fixação, invalidando o dado.

A Sra. Maria Inês informou que existe um modelo já publicado, na dissertação do Sr. Cássio, que apesar de antigo e com dados rudimentares, permitia prognósticos. Ato contínuo, a Sra. Maria Inês ressaltou que recursos de ação de diretoria poderiam ser direcionados para compra do modelo de estação apresentada pelo Sr. Leonardo.

O Sr. Leonardo sugeriu e assim foi encaminhado pelos membros, que o CBH Macaé/CILSJ provisionaria o valor estimado para a compra do equipamento indicado compatível com a rede de monitoramento do INEA. Podendo ser utilizado recursos das rubricas de Ações de Diretoria e ou de Monitoramento Ambiental.

Logo após, o Sr. Leonardo ressaltou a necessidade de consultar se o Comitê teria que doar os equipamentos ao INEA posteriormente à instalação do equipamento, como ficaria esse arranjo. A Sra. Maria Inês informou que havendo recursos disponíveis, após consulta do CILSJ, era paгa elaborar a minuta de Resolução para a aquisição da estação, sendo incluída como pauta na reunião CTIL, do dia 23 de junho, caso fosse de acordo dos membros da CTLAZOC.

Posteriormente, o Sr. Leonardo informou que outras três estações de monitoramento de lagoas inseridas na rede de monitoramento do estado estavam sendo custeadas pelos respectivos comitês de bacia.

Em seguida, os membros deram sugestões de especialistas que poderiam ajudar na construção do modelo preditivo de auxílio à gestão da lagoa Imboassica, principalmente, nos períodos chuvosos, para prevenção de cheias. Os mesmos também poderiam auxiliar na reunião com os atores chaves no momento de firmar o acordo entre o CBH Macaé e INEA.

Em seguida, os membros debateram sobre como seria a consulta aos especialistas, ficando indicado realizar uma reunião conjunta entre todos ou reuniões com cada um dos especialistas para análise prévia de que aspectos cada um deles estaria disposto a auxiliar, ponto a ser definido.

Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se às 15:25h.

Data da Aprovação do Relatório: 20/12/2023