A reunião teve início com a Sra. Maria Inês explicando que o primeiro ponto de pauta não constava no ofício de convocação enviado aos membros, sendo inserida poucas horas antes do início da reunião, e que a Sra. Virgínia faria o informe referente a este ponto de pauta. Destacou, também, que a pauta está amparada no artigo 50 do regimento interno.
Em seguida, Sra. Maria Inês e Sra. Virgínia questionaram a indicação dos novos membros pela Prefeitura de Macaé e do Instituto Arayara, reforçando que os cargos da diretoria são personalíssimos, então os novos membros não entrarão automaticamente na diretoria. A Sra. Claudia informou sobre o ofício recebido pela Prefeitura de Macaé, com a indicação dos nomes do Sr. Carlos Renato para titular e a Sra. Evelyn para suplente. Sobre a Arayara, explicou que recebeu um ofício solicitando que o Sr. Yvens seja incluído como titular e o Sr. Thiérs vire suplente. Informou, também, que os ofícios seriam enviados ao CBH ainda na presente data. Por fim, reforçou que seria necessário acrescentar pautas à reunião, como a aprovação da matriz de atividades e apresentar a execução do contrato no primeiro semestre. A diretoria concordou com a solicitação.
A Sra. Maria Inês também informou sobre o retorno da Sra. Camile como membro da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), representando o Movimento SOS Praia do Pecado, e justificou a ausência do Sr. Mauro. Os diretores discutiram a necessidade de agendar uma plenária para recomposição da diretoria, verificando datas e prazos disponíveis. Para confirmar os prazos, o Sr. Affonso pediu que a Sra. Daniele conferisse o regimento, que atestou as datas preestabelecidas. Dando continuidade, debateram sobre o número de diretores presentes e que poderiam votar, pois um estava de férias e outro estava sendo desligado da sua representação. Sobre a data, escolheram o dia 3 de agosto, às 14 h.
Mesmo sem o quórum, na ausência de representantes do setor dos usuários, a Sra. Maria Inês deu início oficial à reunião, evocando a Resolução nº 02/2008, que garante a maioria simples para a realização das reuniões. Abordando o segundo ponto de pauta, foi feita a leitura da minuta da resolução para aprovação de recursos para a produção do vídeo de 20 anos do CBH Macaé. Durante a leitura, foram feitas modificações no texto, seguindo as sugestões dos membros do Comitê.
Sra. Maria Inês perguntou se o valor havia sido aprovado pela plenária, então a Sra. Alice respondeu que a aprovação de recursos não constava como ponto de pauta, mas sim que foi apresentado como ‘informes gerais’ e que a plenária aprovou que a diretoria encaminhasse ad referendum, para posterior apresentação à Plenária. A Sra. Maria Inês sugeriu que a resolução fosse pautada na próxima reunião da diretoria e que fosse assinada pela Sra. Virgínia.
Dando continuidade, passou-se ao terceiro ponto de pauta, com a leitura da resolução para aprovação de aporte complementar de recursos para prorrogação do Estudo de Avaliação do Índice da Qualidade Ambiental (IQA) e Salinidade da Bacia do rio das Ostras. Durante a leitura, foram feitas pequenas modificações no texto, conforme demandado pelos presentes.
Na sequência, passaram ao quarto e último ponto de pauta, quando a Sra. Alice mostrou a capa do documento com um mosaico de fotos de ações e reuniões do CBH, arte que foi feita pela estagiária Thayná. A Sra. Maria Inês parabenizou o cuidado com a seleção das fotos e sugeriu alguns ajustes na capa. Logo após, se dedicaram a analisar o documento, pontuando sobre a forma que texto final será apresentado na plenária e o prazo viável para que todos analisem o material. Discutiram sobre qual nomenclatura do comitê seria usada, se utilizariam apenas ‘CBH Macaé’ ou se incluiriam ‘Ostras’, mas optaram por levar essa questão para a plenária, destacando que a nomenclatura deve ser padronizada no site e nos documentos.
Outro ponto debatido foi sobre a leitura e aprovação das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, que deverá ser feita sempre em ordem cronológica, aprovando a ata da reunião anterior sempre na reunião presente. Também questionaram que a ata de uma reunião ordinária poderia ser aprovada em uma reunião extraordinária e vice versa. Pedindo apoio ao jurídico, o Sr. Fábio afirmou não ver problemas nesta opção. O grupo debateu outros pontos do documento, como o papel da Diretoria Colegiada e a função do Diretor Secretário Geral quando da ausência da Entidade Delegatária (Secretaria Executiva). Sr. Fábio foi acionado em alguns momentos para sanar dúvidas dos membros do CBH, incluindo questões relacionadas à Lei de Acesso a Informação e sua relação com os documentos produzidos pelo CBH, por exemplo.
O prazo para convocação das reuniões dos GT e CT e os documentos necessários para participar do processo eleitoral também foram discutidos. Sra. Maria Inês comentou que gostaria de deixar o regimento menos burocrático. O Sr. Affonso disse que esta questão poderia ser mais bem detalhada no regulamento eleitoral. Embora tenha sido finalizada a leitura do documento, destacaram que alguns tópicos deveriam ser levados à plenária para deliberação.
A Sra. Maria Inês sugeriu uma nova plenária extraordinária em outubro, com o encaminhamento do documento em setembro, para que os outros membros do Comitê pudessem ter a possibilidade de leitura, almejando a aprovação do regimento ainda em 2023. Também concordaram em realizar uma reunião extraordinária para revisar a ortografia e a estrutura do texto.
Não havendo mais nada a tratar, a Sra. Maria Inês agradeceu a todos os presentes e encerrou a reunião.
