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Reunião Extraordinária CTEACOM – 26 de julho de 2023

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Data: 26/07/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (RE) DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL CBH MACAÉ

Membros presentes

Valbert Schott da Silva (Águas de Nova Friburgo S.A.), Leideane Freire (AMA Lumiar), Virgínia Villas Boas Sá Rego (Casa dos Saberes) e José Eduardo Carramenha (Terminal Portuário de Macaé).

Ouvintes

Claudia Magalhães (CILSJ), Daniele Pereira (CILSJ), Juliana O. Góes (CILSJ), Thayná Fernandes (SOS Praia do Pecado), Alice Azevedo (CILSJ) e Maria Inês Paes Ferreira (IFF).

Pauta

1) Alinhamentos finais para o VIII Fórum Água e Juventude
2) Avaliação do IV Fórum da Sociedade Civil
3) Encaminhamentos sobre a Sala na APAMC
4) Encaminhamentos sobre Projeto OrdenaTour Lumiar
5) Encaminhamentos sobre Projeto das Placas com os nomes dos rios
6) Apresentação do montante de recursos disponíveis para CTEACOM

Reunião

A reunião iniciou-se às 9:12h. Sra. Virgínia iniciou o primeiro ponto de pauta. A Sra. Virgínia solicitou a confirmação do entendimento para a divisão do número de vagas por localidade ser após as inscrições para observar a aderência dos inscritos, que foi confirmado pela Sra. Daniele. Sra. Virgínia solicitou a impressão e entrega dos certificados de participação e dos formulários de avaliação presencialmente no VIII Fórum Água e Juventude (FAJ), como aprendizado com o Fórum da Sociedade Civil (FSC), realizado em 18/07/2023, apoiada pelos membros presentes. Sra. Maria Inês solicitou a foto com os participantes e os certificados ao final do evento.

Sra. Thayná concordou ressaltando a dificuldade de acesso por alguns membros do IV FSC aos documentos digitais e solicitou que fossem removidos os plásticos de proteção dos brindes ofertados. Sra. Virgínia e Sra. Maria Inês concordaram e solicitaram que os fornecedores já encaminhem os brindes sem embalagem. Sra. Alice esclareceu que os brindes já foram recebidos, mas a solicitação será acatada para os próximos eventos.

Sra. Virgínia solicitou que fosse realizado contato telefônico com o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (PARNA Jurubatiba) para confirmar a estrutura e disponibilidade de materiais para exposição dos banners do CBH Macaé. Sra. Virgínia solicitou uma divulgação além do e-mail, com contato telefônico, diretamente com as secretarias, para ampliar o alcance de público.

Sra. Maria Inês indicou a Profª Thays Cury, Coordenadora do Técnico do IFF Macaé, para divulgação do evento. Sra. Alice informou que foi realizado contato com o Instituto Moleque Mateiro. A Sra. Thayná sugeriu a realização de uma RE após o fim do prazo das inscrições para definição das vagas por localidade. Sra. Leideane sugeriu a divulgação em Sana pelo Sr. Thiérs. As indicações foram acatadas pelos membros.

Sra. Virgínia questionou a ausência de divulgação dos projetos relacionados ao Comitê em veículos de comunicação regionais além das redes sociais, como “InterTv”, Rádio “A Voz da Serra”, jornal “EcoSerrano”, visando cumprir o desejo de remover a invisibilidade do CBH Macaé. A Sra. Leideane explicitou sua insatisfação recorrente com a ausência de representação da assessoria de comunicação nas reuniões do Comitê.

Sra. Alice concordou com a carência da participação da Sra. Thaisa, esclarecendo que o contrato de assessoria prevê apenas um funcionário em 40 horas semanais, divididos 20 horas entre os dois Comitês. Esclareceu ainda sobre a diferença entre o contrato da assessoria de comunicação, obrigação dentro do contrato de gestão, e a execução do projeto plano de comunicação, ainda não contratado.

Sra. Alice irá confirmar o encaminhamento dos releases aos referidos veículos, caso negativo, solicitará como fiscal de contrato e alertou sobre a possibilidade de haver encaminhamento, porém sem adesão por parte dos veículos. Sra. Maria Inês concordou e explicou que alguns jornais podem não ter interesse por não ser uma matéria paga e o CBH Macaé não destinou recursos para esse tipo de divulgação. Sra. Leideane indicou o contato do Sr. Guilherme, responsável pelo EcoSerrano, para otimizar a publicação.

Sra. Thayná questionou o número de participantes já que será edição única no ano. Sra. Virgínia trouxe sobre o recurso já aprovado em plenária para 100 participantes. Sr. Carramenha esclareceu a dificuldade de encontrar um local que comportasse este número, e que o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (PARNA Jurubatiba) foi projetado para 70 pessoas com indicativo dos funcionários locais sobre a possibilidade de receber no máximo 100 indivíduos.

A Sra. Virgínia confirmou as ações da programação do VIII FAJ. Sra. Thayná aceitou a sugestão da Sra. Virgínia para leitura da carta da edição anterior. Sra. Daniele informou que ainda não foram confirmados os palestrantes por ausência de disponibilidade do Prof. Alexandre Pessoa, porém já foi realizado o contato com a Prof.ª Beatriz Becker e estava aguardando confirmação. Sra. Virgínia solicitou a confirmação de participação com a Prof.ª, caso declinada, realizar contato com o Prof. Bruno IFF Macaé indicado pela Sra. Maria Inês, bem como a alteração na apresentação do PSC como uma reserva.

Sra. Virgínia introduziu sobre a ação Caminhada no Parque. Sr. Carramenha e Sra. Maria Inês informaram que o PARNA já possui um programa de visitas guiadas. Sra. Maria Inês sugeriu como um plano reserva o contato com o Prof. Rafael Costa, docente do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade NUPEM-UFRJ. Sra. Thayná sugeriu o Prof. Luciano Fischer e alertou sobre a mesma atividade desenvolvida no IV FSC, cuja experiência não aproveitou o potencial do Parque. A Sra. Virgínia solicitou o contato com o PARNA para confirmação das visitas guiadas, caso não seja possível, contatar os indicados para que disponibilizem seus estudantes.

Sra. Thayná sugeriu a dinâmica de “busca aos crachás”, visando uma troca de experiência entre os jovens, acatada pelos membros para ser aderida à programação. Sra. Virgínia propôs as perguntas para o debate dos 5 grupos, acatadas pelos membros.

Para a apresentação cultural, a Sra. Daniele informou o contato realizado com o grupo de teatro do Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia de Campos (NEA-BC) e está aguardando confirmação. Sra. Thayná abordou a preocupação com o tempo da apresentação, sugerindo o CIEMH2 Núcleo Cultural e Sandra White. Sra. Virgínia explicitou que o tempo ideal para apresentação seria de 15 minutos e solicitou a confirmação com o grupo de teatro e a elaboração de playlist de músicas sobre o tema.

Não havendo mais pontos, a Sra. Virgínia iniciou a segunda pauta, na qual foi realizada críticas positivas e negativas à organização e monitoramento do evento, realizado no Parque dos Pássaros. A Sra. Thayná criticou a falta de entendimento sobre termos específicos e a composição do CBH Macaé, sugerindo que seja explicada a composição do Comitê no início dos fóruns com apresentação em slides. Sra. Daniele informou a existência de organograma da composição que atenderia e sugeriu adicionar na abertura do Fórum, que foi acatada pela Sra. Virgínia.

Sra. Virginia alertou sobre a inviabilidade de abordar todos os assuntos correlatos em apenas um encontro, sendo um entendimento conquistado com o tempo de atuação. Criticou a ausência de apresentação durante a caminhada, informando que foi solicitado pela organização, porém não foi acatado, corroborado pela Sra. Daniele. Sra. Maria Inês criticou a ausência de algumas instituições importantes da sociedade civil.

A Sra. Leideane sugeriu a mudança do formato do FSC para levar o CBH Macaé ao território, como já foi realizado no passado, com encontros nas localidades em fins de semana, visando estreitar os contatos com as lideranças. Estendeu as participações aos membros do CBH Macaé em reuniões já existentes das entidades locais. Também trouxe a dificuldade, discutida em fórum, de participação do segmento nas ações presenciais devido à ausência de financiamento. A Sra. Thayná criticou a participação de universidades na sociedade civil a qual não sente pertencimento ao segmento e defesa de seus interesses. A Sra. Maria Inês concorda a fala e que é uma representação é
estipulada por lei e que alterá-la pode ser ainda mais desafiador.

Sra. Virgínia iniciou a terceira pauta. Sra. Daniele informou a conclusão da obra no início de julho e a aquisição de mobília como próxima etapa. Sra. Virgínia questionou o uso da sala. Sra. Alice explicou que ainda não está definido, porém citou a execução do Programa PSA e boas práticas como um dos usos previstos, que está em fase de elaboração do escopo para contratação. Sra. Virgínia questionou a origem do recurso para mobília. Sra. Alice informou que irá confirmar com a coordenação administrativa.

Sra. Virgínia seguiu com a quarta pauta, com um breve histórico do projeto. Sra. Alice informou a negativa de alguns proprietários dos pontos mapeados para seguir com o projeto, sendo necessário adaptar o escopo. Sra. Alice propôs um estudo de capacidade de suporte do atrativo para atrair os proprietários, necessitando de amadurecimento da ideia quanto a posterior fiscalização sobre o cumprimento da mesma.

Sra. Virgínia questionou as alterações no escopo e solicitou que seja considerado o impacto dos veículos para passeio na erosão e sedimentação dos rios e ausência de fiscalização em trilhas clandestinas. Sra. Alice informou que a Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente e de Turismo demonstraram interesse no projeto, e sugeriu solicitar através do CBH Macaé uma atuação na fiscalização turística local, mediante manifestação da Sra. Leideane sobre o assunto. Como encaminhamento, a Sra. Virgínia solicitou o envio de ofício para Prefeitura de Nova Friburgo visando uma parceria para adaptação do escopo e participação ativa no projeto.

Sra. Virgínia seguiu para a pauta cinco, introduzindo sobre o estado de conservação e equívocos encontrados nas placas já instaladas. Sra. Virgínia solicitou o retorno sobre o andamento do assunto e a disponibilidade de recursos para reparo e ampliação.

Sra. Daniele explicou o insucesso na pesquisa de mercado para contratação da manutenção das placas instaladas por incompatibilidade de materiais dos fornecedores, sendo necessária adaptação do escopo para substituição e manutenção de todas as placas. Em relação aos custos, explicou a existência de saldo residual destinado à manutenção das placas existentes, porém será necessário um aporte extra de recursos devido à ampliação de objeto do escopo.

Sra. Virgínia questionou o total de recursos disponíveis para os eventos de 2024 e projetos futuros, trazendo para discutir a realocação de recursos em rubricas não mais aplicáveis, iniciando a pauta seis. Sra. Daniele informou o montante disponível em caixa, para o ano de 2023, e também a previsão para 2024. Sra. Maria Inês solicitou que qualquer alteração de custo passe pela Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL).

Sra. Cláudia esclareceu a respeito do recurso do plano de comunicação que precisou ser reajustado por duas licitações de não tivemos retorno de propostas. Complementou que será apresentado RE da Diretoria Colegiada todos os saldos remanescentes para melhor entendimento e que está nos objetivos uma maior transparência relacionada à prestação de conta, com apresentação dos saldos remanescentes e no site do CILSJ mensalmente.

Sra. Virgínia, Sra. Thayná, Sra. Maria Inês e Sra. Leideane debateram sobre a aplicabilidade da produção da maquete da Região Hidrográfica VIII e do Livro dos Saberes. Sra. Thayná sugeriu desenvolver um filtro do CBH Macaé e a Sra. Virgínia estendeu a espaços físicos instagramáveis para divulgação nas redes sociais em eventos. Sra. Thayná elucidou a importância da utilização de linguagem jovial e indicou a carta
produzida no Complexo da Maré. Sra. Leideane criticou a impressão de mais um recurso no livro de saberes e sugeriu impressão e distribuição nas escolas com jogos educativos e do direcionamento de verba para a elaboração de um caderno em braile.

Sra. Virgínia solicitou a marcação de uma RE no dia 10 de agosto para definição dos últimos pontos sobre o VIII FAJ e, que após a aprovação da carta, sejam adicionados os membros da Sociedade Civil no CBH Macaé ao grupo do IV FSC no Whatsapp.

Sra. Leideane questionou a respeito do projeto de fossas biodigestoras. Sra. Alice esclareceu que parte do projeto contempla a área de concessão da Águas de Nova Friburgo S.A., e que foi solicitado a empresa o zoneamento de Boa Esperança para avaliar os limites de concessão, a partir do qual será feita uma readequação de escopo.

Sra. Leideane criticou e sugeriu, visando agilizar a aplicabilidade, a substituição da área contempla de Boa Esperança para Rio Bonito de Cima, mantendo Macaé de Cima. Sra. Alice explicou que há possibilidade, mas seria necessária aprovação da realocação do recurso pela Plenária. Sra. Virgínia solicitou acrescentar o assunto como ponto de pauta do GT Saneamento, para que em seguida seja encaminhado à Plenária para aprovação. Sra. Maria Inês solicitou que, uma vez aprovado, ser encaminhado a CTIL para apreciação do texto da minuta da resolução para publicação.

A Sra. Virgínia solicitou o envio de um ofício a Águas de Nova Friburgo S.A. solicitando o projeto da rede coletora de saneamento no Alto Curso e que fosse apresentado como pauta na reunião do GT Saneamento. Sra. Leideane concordou. Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se às 12h.

Data da Aprovação do Relatório: 29/08/2023