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Reunião Extraordinária CTEACOM – 25 de outubro de 2023

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Data: 25/10/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 164/2023

Membros presentes

Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes), Eduardo Bini (CECNA), Thayná Fernandes Ribeiro Toledo (S.O.S), Valbert Schott da Silva (Águas de Nova Friburgo) e Leonardo Fernandes (INEA).

Ouvintes

Daniele Pereira (CILSJ), Camila Carvalho (CILSJ), Cláudia Magalhaes (CILSJ) e Alice Azevedo (CILSJ).

Pauta

Apresentação do Vídeo para Comemoração dos 20 anos do CBH Macaé;
Apresentação dos recursos disponíveis e breve planejamento para 2024;
Alinhamento da participação da CTEACOM na secretaria executiva de organização do Dia Mundial da Água;
Participação do CBH – ECOB 2024;
Participação na campanha Aprender Para Prevenir 2023 do Programa Cemaden Educação;
Participação no 2º Encontro Nacional de Monitoramento da Governança das Águas.

Inversão de Pauta:

Apresentação dos recursos disponíveis e breve planejamento para 2024;
Alinhamento da participação da CTEACOM na secretaria executiva de organização do Dia Mundial da Água;
Participação do CBH – ECOB 2024;
Participação na campanha Aprender Para Prevenir 2023 do Programa Cemaden Educação;

Reunião

A reunião iniciou-se com a Sra. Virgínia realizando um informe sobre a oficina de enquadramento em Nova Friburgo, destacando que não seria possível a participação na data proposta, 30 de outubro de 2023. A Sra. Daniele informou que em Rio das Ostras estava na terceira proposta sem obter retorno, e que até o momento, somente Casimiro de Abreu havia confirmado.

Não havia quórum suficiente para deliberações. Diante dessa situação, a Sra. Virgínia sugeriu que a segunda pauta fosse apresentada na frente, sem manifestação contrária dos presentes. O segundo ponto de pauta foi então iniciado com a Sra. Daniele apresentando uma tabela com os saldos remanescentes para Comunicação e Educação Ambiental.

Em relação ao Plano de Comunicação e Mobilização Social informou que o saldo em julho de 2023 era de R$ 490.949,66, sendo que R$ 501.377,61 estavam comprometidos, resultando em um saldo negativo de R$10.427,95. Em relação à Educação Ambiental, informou que o saldo em julho de 2023 era de R$ 780.443,48 dos quais R$663.540,28 estavam comprometidos, resultando em um saldo positivo de R$116.903,19. E em relação a Ações de Diretoria do CBHMO informou que o saldo em julho de 2023 era de R$213.295,60, sendo que R$144.044,37 estavam comprometidos, resultando em um saldo positivo de R$69.251,23. A Sra. Cláudia esclareceu que o saldo negativo de R$10.427,95 não era motivo de preocupação, pois os rendimentos da aplicação cobriam esse valor, uma vez que os recursos estavam aplicados.

Em relação aos repasses para o ano, a Sra. Daniele informou que na rubrica do Programa Estratégico de Comunicação e Mobilização Social estava previsto um repasse de R$ 121.747,23, enquanto na rubrica de Educação Ambiental estava previsto o valor de R$ 100.000,00. Complementou que o saldo total para o Plano de Comunicação e Mobilização Social era de R$ 50445,67, para a Educação Ambiental era de R$ 216.903,19 e para as Ações de Diretoria do
CBHMO era de R$ 130.124,85.

Em seguida, a Sra. Daniele apresentou algumas proposições de ações sugeridas nos anos de 2022 e 2023 para discussão e implementação em 2024. Para materiais educativos, haviam sido propostas o desenvolvimento de uma Maquete 3D da RH-VIII na APA Macaé de Cima, a impressão de mais exemplares da revista de atividades e a adaptação do jogo da RH VIII ampliado para ser utilizado em eventos e stands. Como propostas para o Comitê nas escolas, a Sra. Alice mencionou a solicitação do Instituto Moleque Mateiro de acompanhamento técnico para consultoria dos projetos elaborados no curso, com duração de aproximadamente 2 meses.

A Sra. Alice mencionou outra solicitação do Instituto Moleque Mateiro, na qual todos os projetos gerados fossem colocados no e-book com um breve resumo, acompanhado por um QR Code para quem desejasse mais informações. Dessa forma, todos os projetos seriam contemplados, em vez de apenas quatro projetos na íntegra, conforme primeira proposta. Todos os membros concordaram e a elaboração de e-book com todos os projetos foi definida.

Para o Projeto Águas para o futuro, a Sra. Daniele e a Sra. Alice indicaram o debate sobre a continuidade e ampliação do projeto e sobre a definição da participação do Grupo Águas do Brasil. Para Educação Ambiental em Projetos, foi proposta a discussão de ações de Educação Ambiental nos projetos de saneamento básico com Biodigestores e no Projeto RUA. A Sra. Virgínia sugeriu a inclusão para discussão um projeto intitulado “Comitê nas Comunidades”, trazendo como uma solicitação da IV Edição do Fórum da Sociedade Civil e propôs a realização de um levantamento das comunidades localizadas na parte baixa da bacia.

A Sra. Thayná expôs a preocupação com o gerenciamento de resíduos nas comunidades do Baixo Curso do rio Macaé e sugeriu a criação de um projeto para incentivar a coleta seletiva. A Sra. Alice ressaltou que o gerenciamento de resíduos é uma responsabilidade do Município, porém trouxe a possibilidade, dentro das atribuições do CBH Macaé Ostras, de implementar ações que abordem sobre uma melhor gestão de resíduos sólidos, a saúde ambiental e as formas da população cobrar a prefeitura. Para os eventos, foram mantidos o Fórum da Sociedade Civil 2024 e o Fórum da Água e Juventude 2024.

Com o quórum atingido, seguiu para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Virgínia comunicou o convite ao Comitê para participar de um evento referente à comemoração do Dia Mundial da Água. Completou informando que o referido evento tinha duração prevista de 3 (três) dias, incluindo seminários, roda de conversa, visitas técnicas e 02 (duas) grandes conferências, sendo uma no início e outra no encerramento. Questionou aos membros sobre a viabilidade de participação do CBH Macaé Ostras no apoio logístico e financeiro, sem objeções pelos membros. Foi definido pelo apoio do CBH Macaé Ostras da organização. A Sra. Virgínia informou que após a reunião do dia 27 de outubro de 2023 e que forneceria mais detalhes.

Prosseguindo para o quarto ponto de pauta, a Sra. Virgínia compartilhou a proposta de realização do ENCOB junto com o Encontro Regional do Sudeste, informando ainda não estar definido. Trouxe para conhecimentos dos membros a participação na organização do ENCOB 2024 e apresentou a programação provisória. Destacou que o CBH Macaé Ostras teria presença garantida em uma mesa sobre gestão costeira, onde havia sido sugerido como tema para apresentação do Monitoramento da Lagoa Imboassica, mas que a decisão final dependia da CTLAZOC. Complementou que, propôs abordar o contexto das mudanças climáticas na mesa dedicada à Educação Ambiental. A outra participação estava relacionada à mesa da juventude, com uma proposta feita pela Sra. Thayna. A Sra. Virgínia reforçou que seria necessário destinar recurso para a participação nesse evento.

Na discussão do quinto ponto de pauta, a Sra. Virgínia explicou que para participar e ser premiados da campanha “Aprender Para Prevenir” se fazia necessário inscrever experiências relacionadas ao tema. Ressaltou que o prazo para essa campanha encerraria em 30 de outubro de 2023, destacou que não teriam tempo hábil para realizar a ação e efetuar o cadastro. Sugeriu, portanto, que a solicitação fosse desconsiderada, e caso fosse necessário, enviaria um ofício com justificativas. Questionou os demais membros se concordavam com essa decisão, sem objeções.

Seguindo para o sexto ponto de pauta, a Sra. Thayná informou que o CBH Macaé Ostras foi convidado para participar do 2º Encontro Nacional de Monitoramento da Governança das águas, que seria realizado online no dia 09 de novembro de 2023, das 08h30min às 12h00min. Complementou que o objetivo do Encontro era avaliar as dificuldades, compartilhar experiências sobre preenchimento das planilhas dos indicadores das Governanças e discutir o plano de ação da governança. Informou que as inscrições estavam abertas e que iria compartilhar a programação. A Sra. Virgínia solicitou que a Sra. Daniele encaminhasse o formulário de inscrição para todos os
membros do CBH Macaé Ostras, por meio de e-mail e WhatsApp.

A Sra. Thayná fez uma solicitação para reforçar o convite referente ao aniversário de 20 anos do CBH Macaé Ostras. A Sra. Alice sugeriu que todos verificassem seus e-mails, incluindo a caixa de spam. A Sra. Thayná questionou a existência de transporte para o local da cerimônia de comemoração aos 20 anos do CBH Macaé Ostras. Em resposta, a Sra. Virgínia esclareceu que o transporte seria inicialmente prioritário para os membros, e caso sobrassem vagas, seria oferecido aos demais convidados. A Sra. Thayná propôs uma lista de espera para transporte.

A Sra. Thayná também informou sobre a realização da audiência pública da lagoa Imboassica para a despoluição da lagoa Imboassica, agendada para 25 de outubro de 2023, solicitando a presença dos membros do CBH Macaé Ostras. A Sra. Virgínia informou que o Sr. Leonardo, o Sr. Guilherme Sardenberg, o Sr Jolnnye e o Sr. Carramenha representariam o CBH Macaé Ostras na audiência. A Sra. Thayná solicitou o envio do link da audiência aos membros. Por fim, a Sra. Thayná comunicou sobre o convite para realizar uma palestra em um colégio estadual, marcada para o dia 13 de novembro de 2023. Questionou se poderia fazer a apresentação em nome do CBH Macaé Ostras, representando a Sociedade Civil, sem objeção dos presentes.

O primeiro ponto de pauta, referente ao Vídeo para Comemoração dos 20 anos do CBH Macaé, foi adiado para ser debatido na reunião de sexta feira, 27 de outubro de 2023. A Sra. Alice solicitou a presença dos membros, reforçando a importância desse momento para obter todas as contribuições possíveis. A Sra. Virgínia informou que também seria discutido sobre a tradução do vídeo em Libras em um momento futuro.

Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 15h43min.

Data da Aprovação do Relatório: 28/12/2023