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Reunião Extraordinária Conjunta CTIG e GT Cobrança– 16 de janeiro de 2024

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Data: 16/01/2024

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DO GRUPO DE TRABALHO DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA – OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 002/2024

Membros presentes

Andressa Rodrigues (CEDAE); Maria Aparecida Vargas (ABRAGEL); Jolnnye Abrahão (PMRO); Maria Inês (IFF-Macaé); Juliana Gomes Paula (SAAE-RO); Eduardo Bini (CECNA); Mauro Calixto (Vale Azul); Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes); Raphaela Ferreira (Marlin Azul); Otávio Martins (BRK Ambiental); Tamiris Lima (AMA Lumiar); Leonardo Silva Fernandes (INEA); José Eduardo Carramenha (TEPOR); Valbert Schott da Silva (Águas de Nova Friburgo); Nathalia Braga e Miranda (Rio+); Otávio José Costa Martins (BRK Ambiental); Ana Paula Guimarães (Rio+); Thayná Fernandes Toledo (SOS Praia do Pecado).

Ouvintes

Julia Rangel (RHA); Maíra Moura (RHA); Julia Bianek (RHA); Caio Andrade (INEA); Raquel Trevizam (CILSJ); Cláudia Magalhães (CILSJ); Daniele Pereira (CILSJ); Rafael Duarte (CILSJ).

Pauta

1) Apresentação do Plano de Trabalho do Programa de Regularização do Uso de Água da RH VIII (R.U.A).

Reunião

Com a conferência e atingimento de quórum em ambas as instâncias, a reunião foi iniciada às
14h20min. A Sra. Daniele apresentou as representantes da contratada RHA Engenharia e informou a ausência da Analista Técnica Fernanda Hissa por motivo de férias. Em seguida, a Sra. Daniele passou a palavra para a Sra. Julia iniciando o ponto de pauta.
A Sra. Julia realizou uma breve apresentação sobre a empresa e em seguida explicou sobre o Produto 01 – Plano de Trabalho do “Programa R.U.A.”. O Sr. Carramenha comentou favoravelmente ao processo de contratação da RHA, tecendo elogios ao seu histórico profissional de atuação em recursos hídricos. Questionou sobre a contratação do auxiliar técnico para atuar no cadastro dos usuários e sugeriu que fosse contratado um profissional residente de áreas vulneráveis de Macaé, em luz a pontuações já realizadas pela Sra. Thayná no Comitê. Completou que seria uma boa oportunidade de crescimento profissional. O Sr. Eduardo Bini, e o Sr. Mauro Calixto concordaram com a proposição.

A Sra. Julia elogiou a sugestão proposta pelo Sr. Carramenha, e completou afirmando que essa sugestão proposta pelo Sr. Carramenha vem de encontro ao que seria uma gestão ambiental e social integrada para trazer oportunidades a todos, principalmente para pessoas de áreas carentes.

A Sra. Cláudia informou que foi encaminhada uma minuta de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ao INEA, ao qual versa sobre a contratação do profissional, porém, ela obteve resposta do Sr. Márcio no dia desta reunião. O Sr. Marcio informou que o ACT não poderá ser celebrado, pois segundo ele, o INEA está reestruturando o setor e, que atualmente, já existe um contrato de semelhante atividade em andamento com AGEVAP, que disponibiliza um profissional para ser alocado no INEA, cuja equipe que ministraria o treinamento ao profissional e o acompanharia já está prestando suporte. Completou afirmando que será necessário realizar uma reunião na próxima semana com a equipe do Escritório de Projetos ara redefinir as estratégias de condução do contrato e as adequações necessárias ara contornar essa situação. Sra.Julia continuou com a apresentação do Plano de Trabalho até sua conclusão e abriu o espaço para dúvidas e sugestões. Em seguida, o Sr. Leonardo demostrou preocupação com a fala da Sra. Cláudia, onde ele argumenta que o profissional alocado no INEA é essencial para o auxílio do cadastro dos usuários. O Sr. Leonardo também questionou obre como será feita a seleção dos 40 articipantes da capacitação técnica dos cadastros de usuários.
Sra. Cláudia acrescentou que, ainda que a equipe de treinamento do INEA estivesse disponível, Sr. Márcio enfatizou ue não seria assinado o acordo para a contratação de um profissional técnico e sim apenas de 2 (dois) estagiários a serem direcionados ao setor de outorga.

A Sra. Maíra alertou que há uma série de atividades que exigem certa destreza e experiência, como deslocamento de carro, e responsabilidade com equipamentos e o atingimento de uma meta inteira do Termo de Referência vinculada a ações de um estagiário, se for o caso. Segundo ela não haveria problemas se for firmado o acordo de cooperação técnica com estagiários, porém seria necessário ajustes nas atividades por parte da contratante para adequar a nova situação. O Sr. Leonardo questionou se o estagiário alocado no INEA seria o responsável por fazer a capacitação e o cadastro dos usuários. Logo em seguida a Sra. Julia confirmou o questionamento e argumentou que o profissional também seria o responsável pelos plantões de atendimento em ao total de 6 (seis) plantões. E completou afirmando que essa atividade por ser grande e complexa não é uma competência de um estagiário. O senhor Leonardo levantou a possibilidade do profissional acima mencionado permanecer vinculado exclusivamente à equipe da contratada, porém, tendo acesso franqueado ao INEA para exercer as funções previstas, podendo assim prescindir do ACT.

A Sra. Cláudia demonstrou preocupação com essa impossibilidade de assinatura deste acordo técnico, e com isso reforçou sobre a relevância de se realizar uma reunião na próxima semana com a equipe técnica para definições, mas que está atenta às essas questões de atuações dos estagiários. Em seguida, a Sra. Julia explicou brevemente como seria a metodologia aplicada na seleção dos agentes multiplicadores, informando que se tratava de uma atividade indicada no Termo de Referência a partir de pesquisas de instituições público e/ou privadas que atuam com recursos hídricos na Região. Complementou que o objetivo seria elaborar uma lista consolidada de agentes multiplicadores considerando as instituições as quais eles pertencem, para que divulguem amplamente à comunidade em geral, buscando identificar pessoas interessadas. Em seguida a Sra. Maíra complementou argumentando sobre o compartilhamento da nota técnica, reforçando a participação no processo de construção do produto.

O Sr. Leonardo questionou a escolha dos setores com maior influência nos recursos hídricos, sugerindo a possibilidade de se identificar primeiro os pricipais setores que mais utilizam os recursos hídricos e depois focar na campanha de regularização do uso. A Sra. Julia exclareceu ao Sr. Leonardo que os setores indicados no plano de trabalho já foram definidos no termo de referência da contratação,e que já haviam sido identificados no Plano de Recursos Hídricos de 2014. Complementou que serão avaliados em uma forma mais geral os demais setores e comunicados caso haja uma percepção distinta aos listados.

Em seguida o Sr. Carramenha argumentou afirmando que durante a elaboração do projeto houve embates sobre essa definição nas instâncias relacionadas, porém a maioria decidiu encaminhar desta forma com o escopo do projeto, que aprovado em Plenária para a contratação, não cabendo a discussão nesta etapa.

O Sr. Leonardo levantou a possibilidade de incorporar durante as capacitações a tradução em libras, para torná-la mais inclusiva. A Sra. Julia argumentou que essa sugestão não estava prevista no escopo do projeto, esclarendo que havia previsto a elaboração de um audiobook, seguindo a metodologia adequada e respeitando as diretrizes da NBR para gravações de áudio. Complementou que se fosse de interesse do Comitê e da contratante, poderia ser discutido um adicional de escopo e recursos para tal atividade. Os membros entenderam que a versão escrita da atividade cumpriria o papel.

Nada mais a se tratar, todos agradecem e a reunião se deu por encerrada às 15h26min

Data da Aprovação do Relatório: 16/01/2024